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Normas para construção: prepare sua empresa

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4 de fevereiro de 2016

Conheça as novas normas para construção que sua empresa deverá se atentar esse ano, e evite multas e incomodações futuras.

Hoje, no setor da construção civil, existem mais de 900 normas e tributações para serem respeitadas. Especialmente para 2016 contadores e responsáveis técnicos têm que ficar atentos às mudanças nas normas para construção e para as obrigações contábeis e fiscais.

Boa parte das novidades fiscais previstas para 2016 estão relacionadas com o formato de entrega, agora são feitas através do meio digital, através do projeto do SPED, e tem como objetivo facilitar a fiscalização e monitorar as irregularidades.

Para as normas para construção, as novidades estão mais relacionadas a questões como por exemplo: melhorar a segurança, garantir mais sustentabilidade tanto nos empreendimentos, quanto nos métodos construtivos, entre outras.

O assunto é de tal importância, que a CBIC, com o apoio do Sinduscon de Minas Gerais, desenvolveu um glossário com todas as normas construtivas exigidas hoje no Brasil. Pensando nisso, destacamos as novidades relacionadas as normas para a construção civil, bem como as mudanças sob as tributações.  

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Veja abaixo algumas das novas normas para construção:

  • NBR 16280 – Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas
  • NBR 15965-3 – Sistema de classificação da informação da construção – Processos da construção
  • Nova NBR ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade
  • NBR 16337 – Gerenciamento de riscos em projetos – Princípios e diretrizes gerais
  • Nova NBR 9050:2015 – Acessibilidade a edificações, mobiliários, equipamentos e espaços urbanos
  • NBR 8953 – Concreto para fins estruturais – Classificação pela massa específica, por grupos de resistência e consistência 
  • NBR 16366 – Qualificação de pessoas para a construção civil – Perfil profissional do telhadista.

Sobre as obrigações fiscais e contábeis, preste atenção nessas que seguem abaixo, além é claro do eSocial, EFD-Reinf e Nota Fiscal eletrônica.

  • Declarações Fiscais:
    • EFD ICMS/IPI – entregas mensais
    • EFD Contribuições – entregas mensais
    • DCTF – entregas mensais
    • DIRF – entrega até dia 29/02/2016
  • Declarações Contábeis:
    • ECD (Escrituração Contábil Digital) – 31/05/2016
    • ECF (Escrituração Contábil Fiscal) – 30/06/2016

Em meio tantas obrigações desenvolvemos um guia com as normas para construção civil do brasil para 2016. Nele você encontra todas as normas técnicas. Faça o download da lista agora e fique em dia!

Brenda Bressan Thomé

  • Editora do blog Sienge
  • Especialista em comunicação em mídias digitais
  • Jornalista formada pela UFSC
  • Filha de Engenheiro Civil e apaixonada por Construção

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