O que é NR 10 – Segurança em instalações e serviços de eletricidade

Bruno Loturco

Escrito por Bruno Loturco

5 de janeiro 2022| 10 min. de leitura

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O que é NR 10 – Segurança em instalações e serviços de eletricidade

Você sabe o que é NR 10? Se essa sigla ainda o confunde, ou se a sua empresa trabalha sem grande atenção ao que as Normas Regulamentadoras dizem, é preciso mudar.

O setor da construção civil conta com inúmeras atividades de alto risco à saúde e à segurança, tanto de quem vai realizar o serviço quanto de quem vai se beneficiar do serviço. Assim, é essencial contar com medidas de prevenção de riscos e controle de danos nessas atividades.

E aí entram normas e diretrizes úteis como a NR 10. Por isso, neste artigo eu vou te mostrar o que é a NR 10, qual a sua importância para a segurança em instalações elétricas e quais os principais itens que fazem parte da norma.

O que é NR 10

A NR 10, ou Norma Regulamentadora n° 10, trata da segurança em instalações e serviços de eletricidade. Em outras palavras, esse é o documento oficial de boas práticas e medidas de segurança em serviços que envolvem eletricidade no Brasil.

Quadro de energia

Assim, seguir a NR 10 é equivalente garantir um trabalho de qualidade, feito de acordo com os requisitos e condições mínimas de segurança para todos os envolvidos. Inclusive, esse é o padrão de todas as NRs disponíveis: garantir um alto padrão de qualidade e de segurança ao mesmo tempo.

E o mais interessante:

A NR 10, assim como outras normas regulamentadoras, não é algo novo. Pelo contrário, ela existe desde 1978, e com o passar do tempo vem recebendo alterações para refletir sempre o mais alto padrão de qualidade, de acordo com o que a tecnologia permite.

Desde que foi publicada pela primeira vez, a NR 10 passou por quatro processos de revisão. Destes, dois foram pontuais e os outros foram duas reformulações mais amplas.

Apesar disso, o objetivo sempre se manteve em garantir a segurança de todos os envolvidos em todas as etapas do processo de instalações elétricas, como:

  • projeto;
  • execução;
  • reforma;
  • ampliação;
  • operação;
  • e manutenção.

Além disso, a segurança de usuários e terceiros também sempre foi prioridade. Mas muitos profissionais e empresas ainda não usam a NR 10 como diretriz, em parte porque não entendem o seu nível de importância para o trabalho. É sobre isso que vamos falar agora.

Qual a importância da NR 10 para a segurança em instalações e serviços elétricos

Um dos pontos que chama a atenção é saber que a NR 10 existe desde 1978 e, ainda assim, há tantos acidentes envolvendo serviços e instalações elétricas fora de padrão. Assim, fica claro que há dois problemas envolvendo a aplicação da NR 10: primeiro, muita gente não conhece a norma; segundo, muitos que a conhecem não seguem seu padrão.

Para reverter isso, é essencial entender qual é a importância da NR 10 na segurança das instalações e serviços elétricos. E podemos dividir essa importância em 3 áreas:

  • Prevenção: o primeiro ponto em que a norma faz grande diferença é no trabalho de prevenção de riscos e acidentes envolvendo trabalhos com elétrica. Itens como medidas de controle, segurança de projetos e boa sinalização tornam muito mais fácil prever e evitar acidentes de todos os níveis de risco.
  • Gestão de riscos: é impossível remover todo o risco de atividades que envolvem elétrica, mas é possível fazer uma boa gestão de risco e minimizar ao máximo a chance de problemas e acidentes. Seguir as orientações da NR 10 ajuda nisso.
  • Controle de danos: por mais que a empresa trabalhe visando minimizar riscos e acidentes, é vital se preparar para esses problemas. A NR 10 também dá clareza e direção sobre o que é essencial fazer nesses casos.

Conheça os principais itens que fazem parte da NR 10

A versão atual da NR 10 conta com 12 itens principais. Aqui está um resumo de cada um deles:

Prevenção

  • Medidas de controle: as medidas de controle são as ações que as empresas devem tomar para analisar o risco das atividades e prever situações perigosas. A partir disso, devem criar sistemas preventivos que garantam a segurança das atividades.
  • Segurança em projetos: os projetos de instalações elétricas precisam ter dispositivos específicos de segurança, como desligamento de circuitos e indicação das condições ideais de aterramento.
  • Construção, montagem, operação e manutenção: as instalações elétricas devem ser construídas, montadas, operadas, reformadas, ampliadas, reparadas e inspecionadas de forma segura, com processos e materiais apropriados, sob a supervisão de um profissional autorizado.
  • Sinalização de segurança: a norma também se junta à NR 26 – Sinalização de Segurança, para garantir que todos os circuitos, travamentos, restrições, delimitações e sinalizações estejam corretos, o que pode evitar muitos acidentes.
  • Procedimentos de trabalho: cada tarefa deve ser planejada e descrita de forma detalhada por um profissional responsável, de acordo com processos padronizados. Além disso, a NR prevê ordens de serviço como requisito para autorização das atividades.

Gestão de riscos

  • Segurança em instalações elétricas desenergizadas: a NR explica o que se enquadra como desenergizado e qual a sequência adequada a seguir para realizar a reenergização sem risco à segurança.
  • Segurança em instalações elétricas energizadas: além de só permitir trabalhadores treinados, as instalações energizadas contam com instruções claras de como proceder em caso de risco iminente ou implementação de inovações tecnológicas na rede.
  • Trabalhos envolvendo alta tensão (At): além do treinamento específico para operar atividades envolvendo alta tensão, as atividades precisam ser assinadas por um profissional responsável pela área. Antes do trabalho, também é preciso inspecionar o local.
  • Habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores: a norma especifica de forma exata quando um profissional pode ser considerado habilitado, qualificado, capacitado e autorizado para as atividades em instalações elétricas. Além disso, a norma prevê reciclagem a cada dois anos em alguns casos específicos.

Controle de danos

  • Proteção contra incêndio e explosão:  em geral, a norma segue as instruções da NR 23 – Proteção contra incêndios. Além disso, também oferece instruções específicas sobre situações que envolvem eletricidade e quando seguir cada procedimento.
  • Situação de emergência: aqui estão as instruções da NR 10 sobre situações em que há acidentes, principalmente os que exigem resgate ou prestação de primeiros socorros.
  • Responsabilidades: por último, a NR 10 deixa claro quais são as responsabilidades da empresa e dos profissionais contratados por ela, a fim de que todos cumpram bem sua função e se mantenham protegidos também em sentido jurídico.

Entenda as últimas atualizações da NR 10 e como elas podem afetar sua obra

Por conta da pandemia de Covid-19, a nova versão da NR 10 foi atrasada e ainda não tem previsão de liberação. Ainda assim, podemos entender algumas das novidades propostas durante o processo de consulta pública, já encerrado.

Entre as mudanças propostas, estão algumas alterações que visam simplificar certas explicações e dar uma direção mais clara de alguns procedimentos, como:

  • descrever de forma mais objetiva os itens de proteção necessários;
  • definir de forma mais precisa as condições que caracterizam Grave e Iminente Risco (GIR);
  • esclarecer a aplicação da norma para atividades que envolvem formas alternativas de energia, como fotovoltaica e eólica;
  • indicar cursos para reciclagem de profissionais;
  • entre outras.

O mais importante é que a ideia central por trás da nova versão é oferecer instruções mais claras, precisas e simples de seguir. Mas, enquanto a nova NR 10 não sai, é importante conhecer e aplicar a versão já disponível da norma.

Assim, ao se perguntar o que é NR 10, fica claro que se trata de algo muito mais valioso que um conjunto de regras.  Antes, é um padrão de qualidade que pode salvar vidas, além de garantir um alto nível de qualidade em instalações e serviços de eletricidade.

Por isso, continue atento às atualizações da norma e a como seguir suas recomendações o mais de perto possível.