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Conheça os incentivos econômicos à construção sustentável

22 de junho de 2018

Como você deve saber, a sustentabilidade é um tema muito relevante nos dias atuais. E quanto se trata do setor da Construção Civil, a preocupação é ainda maior. 

Afinal, o setor é um que mais consome recursos hídricos, energéticos e minerais. Também é responsável, de acordo com o Conselho Internacional da Construção (CIB), por gerar mais de 50% dos resíduos sólidos produzidos pela sociedade.

Faz todo sentido, então, que existam incentivos econômicos à construção sustentável no País.

Nesse sentido, ainda estamos muito atrasados em relação à Europa, por exemplo. Lá, muitos países conseguiram alavancar a implantação da sustentabilidade nas obras integrando-a ao sistema de crédito. Isso é o que afirma Caio Bonatto, CEO da Tecverde, empresa referência em construções eficientes no Brasil:

“Alguns países europeus condicionaram a análise de crédito e as taxas de juros aos índices de sustentabilidade do imóvel. Também implementaram outros incentivos para a adoção de tecnologias sustentáveis, como desconto no IPTU e financiamentos subsidiados. Aqui no Brasil, isso está apenas começando”, destacou.

Mas, antes de continuar, vamos entender…

O que é uma construção sustentável

A construção sustentável, também conhecida como construção verde, é uma obra ecologicamente correta, com soluções para amenizar os seus impactos ambientais.

Isto significa, resumidamente:

incentivos econômicos à construção sustentável


É importante saber que a construção sustentável busca agir ecologicamente desde a concepção do projeto até sua execução, ampliação, reforma e mesmo demolição.

Tecnologias para a sustentabilidade na construção civil já existem. No Brasil, falta, isto sim, mais consciência e maiores estímulos públicos e privados para obras sustentáveis.

Mas eu tenho uma boa notícia para você sobre isso.

Senado aprovou incentivos às construções sustentáveis

incentivos econômicos à construção sustentável

Fonte: Waldemir Barreto/Agência Senado

 

O Senado aprovou, dia 20 de março, um projeto de lei (PLS 252/2014) que trata de incentivos fiscais para imóveis com práticas sustentáveis. Por exemplo, implantação de telhados verdes, redução do consumo de água, produção de energia solar e maior eficiência energética.

A lei determina também que o emprego de medidas sustentáveis de construção será incluído como diretriz da política urbana prevista no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001). Estabelece ainda a divulgação dessas práticas em campanhas junto à população.  

Além disso, assegura que as novas edificações de propriedade da União devem adotar medidas para a redução dos impactos ambientais, desde que técnica e economicamente viáveis.   

É uma proposta que merece aplauso, mas precisa ainda passar pela análise da Câmara dos Deputados.

Antes de prosseguirmos com os incentivos, convém repassar a você alguns dados sobre o tema.

Brasil é o 4º em construções sustentáveis no mundo

Mesmo com todas as dificuldades que a Construção Civil enfrenta, o Brasil é o 4º país do mundo em construções sustentáveis. Até o ano passado, eram 1.226 projetos registrados na certificação Leadership in Energy and Environmental Design (LEED).

Ela já certificou 80% dos projetos reconhecidos como verdes no mundo, sendo que 404 no Brasil já possuem essa certificação.

Outro selo de grande expressão no segmento é o Alta Qualidade Ambiental (Aqua), baseada no francês HQE. Foi o primeiro selo desenvolvido no país e já certificou cerca de 20% das edificações em todos os continentes.

Veja agora as principais vantagens da sustentabilidade das obras.

Benefícios ambientais, econômicos e sociais das construções sustentáveis

O Sebrae aponta os principais ganhos com economia que podem ser alcançados nas construções sustentáveis:

  • 30% no consumo de energia elétrica;  
  • 35% na emissão de gases de efeito estufa;  
  • 50% no consumo de água;  
  • 50 a 80% no descarte de resíduos;  
  • 8 a 9% no custo operacional total da obra.  

Um projeto de construção sustentável pode ter um acréscimo de 1 a 7% no seu custo de implantação. Porém valoriza o preço do imóvel em cerca de 10%, diz o Sebrae.

Antes de prosseguir, quero deixar uma ótima dica para você:

O nosso ebook sobre Sustentabilidade na Construção Civil pelo Controle de Qualidade, para ser baixado gratuitamente.

Carência de incentivos e linhas de financiamento

Você precisa saber também quais são as principais dificuldades nessa área.

Uma pesquisa do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), com 381 profissionais do setor, identificou as suas maiores carências:

  • carências de conhecimento, necessidade de campanhas de esclarecimento à população e demanda por maior grau de capacitação técnica dos envolvidos;  
  • necessidade de criação de ferramentas específicas;  
  • necessidade de criação de incentivos e linhas de financiamentos;  
  • demanda de legislação e regulamentos específicos.  

Sobre os incentivos:

  • Para a área de energia, os pesquisados gostariam de ver incentivos e financiamentos associados ao custo de implantação de soluções de eficiência energética (55%). 
  • Para área de materiais, a demanda é por incentivos e financiamentos para correta escolha de materiais (34%) e incentivos para a reciclagem (30%).  
  • Nas questões associadas ao tema água, há uma demanda por diferentes linhas de incentivos por parte do governo (44%).

Finalmente, você vai conhecer incentivos que já existem para a sustentabilidade das obras de construção civil.

Implementação de políticas municipais, estaduais e federal

Tanto os governos municipais, estaduais como o Governo Federal têm todas as condições de incentivar as construções sustentáveis.  Podem implementar programas específicos para isso, em relação à legislação urbanística e políticas fiscais, entre outras medidas.

Um bom exemplo foi o decreto presidencial 7.746/2012. Ele determina que, nas licitações do governo federal, seja levada em conta a sustentabilidade nos critérios técnicos dos contratos.

Banco do Brasil financia compra de bens sustentáveis

O Banco do Brasil (BB), por sua vez, tem linhas de financiamento para bens e serviços sustentáveis para construção.  

Isso inclui a instalação de equipamentos para eficiência energética, como materiais de iluminação, motores, climatização, placas solares e energia eólica.  

Também faz empréstimos para aquisição de hidrômetros, reguladores e outros equipamentos com vistas à eficiência hídrica. Isso inclui a captação, reuso e tratamento de água.

Financiamentos para a energia solar

 

 incentivos econômicos à construção sustentável

Fonte: Pixabay

A energia solar fotovoltaica vem recebendo bastante atenção, nos últimos anos, com a oferta de novas possibilidades de implantação destes sistemas em casas, edifícios e empresas.

É o caso do Banco do Nordeste (BNB), que lançou uma linha de financiamento voltada para sistemas de energia fotovoltaica e também eólica. O FNE Sol é voltado  todos os portes de empresas industriais, agroindustriais, comerciais e de serviços, produtores e empresas rurais, cooperativas e associações.

Até 100% do sistema fotovoltaico pode ser financiado, com juros entre 6,5% e 11% ao ano, de acordo com o porte de cliente. O prazo do financiamento é de até 12 anos, com carência entre seis meses e um ano. Podem ser financiados sistemas fotovoltaicos completos, inclusive a instalação.

O crédito alcança os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Norte de Minas Gerais, Norte do Espírito Santo.

Financiamento pelo Construcard da Caixa

Os equipamentos de energia solar fotovoltaica podem ser financiados também pelo Construcard da Caixa Econômica Federal.  

Ele possibilita a aquisição dos equipamentos para serem quitados em até 240 meses com taxas de juros de mercado.

A seguir, eu vou mostrar a você um modelo de incentivo que está se expandindo rapidamente no país.

IPTU Verde em diversas cidades

O que tem avançado mais no Brasil nessa questão é a adoção do IPTU verde, que concede percentuais de descontos nas contas dos munícipes. Ele já existe em diversas cidades do Brasil, sob diferentes formatos.

Um bom exemplo é o de Guarulhos, em São Paulo. Ele prevê benefícios fiscais concedidos ao contribuinte que construir ou reformar sua empresa ou casa com soluções sustentáveis, dentro dos critérios regulamentados pela Lei Municipal 6.793/2010.

Cada solução ambiental implantada e mantida pelo proprietário rende descontos de 3% s 20% no IPTU anual, por cinco anos consecutivos.  

Descontos no IPTU Verde de Guarulhos

Vamos ver como são esses descontos:

  • Acessibilidade – quem adaptar a sua calçada para trânsito livre e seguro de pedestres e cadeirantes, mantendo de 1 a 1,5 metro para circulação terá desconto de até 5% no valor do IPTU;
  • Arborização – os imóveis com uma ou mais árvores terão desconto de até 2% no valor anual do IPTU.
  • Áreas permeáveis – Os imóveis horizontais com jardins ou gramados que permitam a absorção das águas das chuvas terão desconto de 2%, e os condomínios terão desconto de até 1%;  
  • Sistema de captação de água de chuva – 3% de desconto;
  • Sistema de reuso de água – 3% de desconto;
  • Sistema de aquecimento hidráulico solar – 3% de desconto e sistema de aquecimento elétrico solar 3% de desconto;
  • Construções com materiais sustentáveis – 3% de desconto;
  • Utilização de energia passiva (quando o projeto arquitetônico propicia o melhor aproveitamento da luz solar, dispensando o uso de ar condicionado e iluminação artificial) – 3% de desconto;
  • Utilização de energia eólica – 5% de desconto;
  • Telhado verde (vegetação em cima de todos os telhados da casa) – 3% de desconto;
  • Separação de resíduos sólidos (exclusivo para condomínios horizontais ou verticais que comprovadamente destinem sua coleta para reciclagem) – 5% de desconto.

Para começar a receber o desconto é preciso comprovar a implementação de duas ou mais dessas medidas.  

Também merece citação o IPTU Verde de Salvador, criado pela Prefeitura em 2015.

Salvador tem pontuação para medir sustentabilidade

O programa da capital baiana oferece descontos para empreendimentos residenciais, comerciais, mistos ou institucionais que contemplam ações e práticas de sustentabilidade. Ele funciona num sistema de pontuação que classifica os empreendimentos em bronze, prata e ouro, com percentuais diferenciados.

Existe uma tabela com vários itens, onde cada um recebe uma pontuação. A adoção de energias alternativas (eólica ou solar), por exemplo, rende ao empreendimento uma pontuação máxima, que são 15 pontos. Aproveitamento de águas pluviais, 7 pontos, e assim por diante.

Conheça outras cidades com IPTU Verde e seus respectivos descontos:

  • Tietê (SP): até 100% de desconto;
  • Palmas (TO): até 80% de desconto;
  • Campos do Jordão (SP): até 90% de desconto;
  • Colatina (ES): até 50% de desconto;
  • Araraquara (SP): até 40% de desconto;
  • Goiânia (GO): até 27% de desconto;
  • Americana (SP): até 20% de desconto;
  • Barretos (SP): até 10% de desconto;
  • Americana (SP): até 20% de desconto;
  • Seropédica (RJ): até 15% de desconto;
  • Camboriú (SC): até 12% de desconto;
  • Ipatinga (MG): até 8% de desconto;
  • Belo Horizonte (MG): até 10% de desconto;

Você deve ter ficado curioso com o caso de Tietê, não é mesmo? Lá a Prefeitura oferece de 20% a 100% de desconto para quem tem imóveis em áreas de preservação ou bosques urbanos.  

Para saber mais sobre esse tema, você pode consultar uma publicação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no link.

Mercado aquecido para os próximos anos

incentivos econômicos à construção sustentável

Fonte: Pixabay

Conforme o Sebrae, a construção sustentável é um mercado aquecido e que continuará em alta nos próximos anos devido à necessidade de economia e às exigências da sociedade e da legislação.

O setor deve ser impulsionado, especialmente, pelo crescimento dos imóveis comerciais e das construções públicas, como instituições e universidades. É preciso, então, que o empreendedor esteja atento para aproveitar os incentivos que são oferecidos.

Ao mesmo tempo, as empresas e suas entidades devem demandar novos mecanismos de apoio nessa área que apresenta grandes perspectivas para a Construção Civil.

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Tomás Lima

  • Gestor de Conteúdo
  • Graduado em Administração pela UFMG
  • Apaixonado por Construção Civil
 

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