O que é NR 21 – Trabalhos a céu aberto na construção civil

Martha Ramos

Martha Ramos

Jornalista, Especialista em Marketing
Redatora do Sienge

13 de dezembro

O canteiro de obras pode ser um lugar muito caótico, dependendo de como o trabalho é organizado e executado. Felizmente, existe uma forma de evitar acidentes e problemas de desempenho. 

Por seguir as normas regulamentadoras, que contém diretrizes específicas para vários tipos de atividades nesses locais, é possível trabalhar dentro do prazo e com segurança. Uma delas é a NR 21, que inclui todos os que trabalham em um canteiro de obras. 

Neste artigo vou te mostrar o que é a NR 21, como ela deve ser aplicada e quais são seus pontos mais importantes a levar em conta. 

O que é a NR 21?

Existem diversas normas regulamentadoras, ou NRs, que oferecem diretrizes para tipos específicos de atividades de construção e manutenção. O objetivo é que, ao segui-las, os trabalhadores tenham segurança sem perder desempenho e o projeto seja finalizado sem problemas.

A NR 21 traz orientações sobre como realizar trabalhos a céu aberto, o que inclui todo tipo de trabalho realizado ao ar livre, como o que é feito num canteiro de obras. 

NR 21

E há algo interessante a pensar:

Quando se fala em céu aberto é comum pensar em belas paisagens, ar fresco, etc. Mas não podemos esquecer que a realidade não fica somente nesse cenário perfeito e passa por desafios, tais como:

  • frio ou calor intenso;
  • sol forte;
  • chuva;
  • vento;
  • exposição contra poeira e outros agentes potencialmente prejudiciais liberados no ar;
  • entre outros.

Quando a NR 21 se aplica?

A NR 21 se aplica a todo tipo de trabalho realizado ao ar livre, o que não inclui apenas as atividades em canteiros de obras, mas também em regiões pantanosas ou atividades rurais.

Além disso, vale destacar que a NR não determina só as condições que os profissionais precisam encontrar no trabalho em si, mas também em caso de moradia em alojamentos. Veja alguns detalhes sobre cada aplicação:

Local de trabalho

O ambiente em que o trabalho é realizado precisa ser organizado de forma que proteja os trabalhadores contra os efeitos do tempo e de outras vulnerabilidades. 

No caso da construção civil é papel dos responsáveis pelo canteiro de obras garantir que o local esteja em plenas condições para os trabalhadores atuarem sem riscos. 

NR 21 1

Ignorar os riscos que o trabalho a céu aberto pode causar e deixar de aplicar a NR 21 pode prejudicar os trabalhadores e, por fim, a empresa. Afinal, os riscos de processos judiciais e multas são reais e devem ser levados em conta.

Alojamento

Caso a atividade ou o local da obra exija que os trabalhadores fiquem alojados no canteiro é proibido mantê-los a céu aberto. Eles precisarão de um alojamento decente, com boas condições de uso e que respeite certas regras estabelecidas na NR 21. 

O papel dessas regras é garantir que, além de ter um local coberto para ficar, as pessoas alojadas tenham boas condições de vida durante o período. Assim elas conseguirão descansar de maneira apropriada fora do expediente, o que reduz as chances de acidente de trabalho.

3 pontos importantes que você precisa saber sobre a NR 21

Para aplicar corretamente a NR 21 é importante entender os principais pontos dela. Alguns deles já ficaram claros pelo que eu te mostrei até aqui, como a necessidade de proteger os trabalhadores tanto no local de trabalho, quanto no alojamento.

Os pontos a seguir, tirados diretamente da NR, servem para mostrar como fazer isso:

Necessidade de abrigos

A primeira regra da NR 21 determina:

Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.”

Na prática, isso significa colocar tendas, cabines ou outra forma de abrigo, ainda que provisório, para que os trabalhadores se protejam em caso de chuva, vento ou sol forte. 

Na construção civil ainda existe um conceito de que o trabalho precisa ser duro e que qualquer forma de proteção seja vista como fraqueza, mas isso precisa ser deixado de lado. 

Nenhum trabalhador será mais forte que o tempo, e efeitos prolongados de exposição a ele sem qualquer abrigo certamente vai afetar a saúde e o desempenho.

Proteção contra clima intenso

Fornecer abrigo em condições razoáveis não é a única tarefa necessária para cumprir bem a NR 21. Além disso, os responsáveis pelo trabalho no canteiro precisam dar aos trabalhadores formas de se proteger do clima intenso. Como assim? A segunda regra da NR 21 diz o seguinte:

“Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.”

NR 21 2

Imagine a situação:

O engenheiro responsável pela obra coloca uma tenda aberta para oferecer a cobertura citada no item acima. Isso protegeria os colaboradores em caso de umidade ou frio intenso? Claro que não. Então o abrigo é uma parte da proteção, mas ela deve incluir também:

  • roupas de proteção térmica;
  • toucas, luvas, gorros, etc.;
  • protetor solar;
  • entre outros itens.

Condições dos alojamentos

Por fim, se for necessário que os trabalhadores fiquem alojados, o alojamento precisa obedecer a uma série de regras, principalmente sanitárias. Entre elas vale destacar:

  • as casas precisam ser construídas em locais arejados, sem vegetação e afastadas no mínimo 50 metros de depósitos de feno ou esterco, currais, estábulos, pocilgas e viveiros de criação;
  • as portas, janelas e frestas devem ter dispositivos capazes de mantê-las fechadas, quando necessário;
  • o poço de água precisa ser protegido contra contaminação;
  • a cobertura da casa será sempre feita de material impermeável, que não apodreça e nem seja inflamável;
  • toda moradia deve ter, no mínimo, um dormitório, uma cozinha e um banheiro;
  • as fossas negras deverão estar a, no mínimo, 15 metros do poço, 10 metros da casa, em lugar livre de enchentes e com fluxo de queda abaixo do poço;
  • os locais destinados às privadas têm de ser arejados, bem ventilados, mantidos limpos, em boas condições sanitárias, livres de insetos, ratos, animais e pragas.

Quais são os cuidados necessários para aplicar a norma regulamentadora?

A boa notícia com respeito a NR 21 é que não há grande burocracia envolvida em cumpri-la. O grande cuidado é com a saúde dos trabalhadores no canteiro de obras e, se for o caso, em oferecer um alojamento adequado para eles.

A norma não estabelece condições muito complicadas, apenas diretrizes básicas que, se seguidas, serão suficientes para garantir a segurança de todos no trabalho a céu aberto. Basta proteger os funcionários contra o clima intenso com abrigos e outras medidas relativamente simples e prezar por alojamentos limpos e seguros.

A NR 21 é muito importante para garantir as condições de saúde básicas para trabalhadores que atuam a céu aberto. Esse tipo de norma ajuda a eliminar conceitos errados sobre a proteção que o trabalhador da construção civil precisa. 

Além disso, empresas sérias entendem esses cuidados como investimento. Por isso, não demore para aplicar a NR 21 nos seus canteiros de obras e verá os bons resultados logo.

E por falar em NRs, você sabe quais são as consequências de não cumprir alguma delas? Veja o que sua empresa pode enfrentar se deixar as normas regulamentadoras de lado!