Covid-19 e Saneamento Básico: como está o Abastecimento de Água no Brasil?

Marina Nascimento Silva

Marina Nascimento Silva

Formada em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente trabalha no escritório Marina Silva Engenharia.

23 de junho 2020

Covid-19 e saneamento básico: O Sars-Cov-2, que se popularizou mundialmente como Coronavírus, provoca uma doença infecciosa respiratória grave e altamente transmissível, a Covid-19.

O contágio se dá por meio do contato direto com secreções de uma pessoa infectada, através de tosse, espirro, saliva ou mesmo contato com superfícies contaminadas. Entre as medidas adotadas pelos diferentes países para minimizar a transmissão do vírus, destacam-se:

  • Práticas de higiene;
  • Isolamento social.

As medidas de higiene incluem a lavagem das mãos, limpeza de alimentos para consumo e higienização de objetos, entre outros.

O Ministério da Saúde traz na forma do esquema abaixo as principais recomendações para evitar o contágio.

Covid-19 e saneamento básico: ilustração mostra um esquema com as principais recomendações para evitar o contágio de Covid-19
Fonte: Ministério da Saúde

A pandemia se alastrou rapidamente por todos os continentes e nós somos bombardeados de notícias sobre a todo instante. Aposto que as recomendações acima você já sabe de cor, não?!

A propagação do vírus vem gerando grandes preocupações, ao mesmo tempo que traz discussões necessárias.

Aqui vamos tratar, especificamente, sobre as condições atuais de saneamento básico e abastecimento de água oferecidas no país e como elas se relacionam com a proliferação de doenças.

Saneamento Básico

O conceito de saneamento básico é definido na Lei nº 11.445 de 2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:

  • Abastecimento de água potável;
  • Esgotamento sanitário;
  • Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
  • Drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas.

A qualidade dos mananciais de onde provém a água para as mais diversas aplicações, dentre elas a higienização de mãos, utensílios, alimentos para consumo, etc., depende diretamente das condições de saneamento oferecidas.

Deficiências nas redes de coleta e destinação de resíduos, assim como problemas nos sistemas de recolhimento e tratamento de esgotos, podem acarretar contaminação dos recursos hídricos destinados ao abastecimento, sejam eles superficiais ou subterrâneos. Por consequência, prejuízos a saúde da população são observados.

Drenagem urbana inexistente ou ineficiente também contribui com a proliferação de doenças, sobretudo em regiões afetadas por enchentes.

A Covid-19, assim como outras pandemias que assolaram a humanidade em anos anteriores, como peste bubônica e tifo, que você estudou nas aulas de história, ainda que tenham vetores diferentes, estão diretamente associadas com as condições de saneamento básico oferecidas. Por isso, Covid-19 e Saneamento Básico são temas que precisam ser debatidos em conjunto, afinal, saneamento é caso saúde de pública!

Já a peste bubônica e o tifo são causadas por bactérias e tem como transmissores pulgas e carrapatos, por exemplo. A Covid-19 por sua vez, conforme já mencionado, é transmitida por um vírus através do contato direto com secreções de uma pessoa infectada.

Abastecimento de Água

Ter água disponível na quantidade e qualidade requerida é um direito básico de todo cidadão. As recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) para o combate a propagação do vírus Sars-Cov-2, também adotadas pelo Ministério da Saúde, partem da recomendação de higienização das mãos por meio de água e sabão.

Assume-se então, que tais recursos estejam disponíveis para toda a população, mas a premissa não se aplica ao Brasil.

O abastecimento de água no país não é pleno, se dá de modo distinto para cada local, ocorrendo de forma precária ou inexistente sobretudo nas regiões carentes e/ou distantes dos grandes centros.

As variações na qualidade de distribuição de água para cada localidade se devem a fatores como: 

  • Características geográficas;
  • Padrão de ocupação do território nacional;
  • Densidade demográfica.

A falta de investimentos públicos nas regiões periféricas também cabe ser destacada.

As características geográficas definem a disponibilidade de recursos hídricos, sejam eles superficiais ou subterrâneos.

Segundo o Atlas Brasil (Abastecimento Urbano de Água), 81% dos mananciais de água estão na região hidrográfica Amazônica que abrange, predominantemente, os estados da região norte (Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima), uma parcela do Pará e Mato Grosso.

Segundo o mesmo documento, 47% dos municípios do país são atendidos por águas superficiais, enquanto 39% são abastecidos por águas subterrâneas e 14% por ambos os tipos de mananciais.

Quanto ao padrão de ocupação territorial do Brasil, segundo o mapa mais recente de densidade demográfica, divulgado em 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as maiores concentrações populacionais, com densidades demográficas acima de 100 habitantes/km², estão ao longo do litoral brasileiro ou áreas próximas.

Covid-19 e saneamento básico: ilustração mostra gráfico com percentual de área e população de municípios da zona costeira e demais municípios no Brasil em 2010
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Essa diferenciação de concentração no território brasileiro se deve a um processo histórico de descoberta, ocupação e exploração que se iniciou na região litorânea e reflete diretamente nos índices de densidade demográfica.

Quantos às demandas de água para abastecimento, a previsão por região, para o ano de 2025, está contida na imagem abaixo.

Covid-19 e saneamento básico: ilustração mostra demandas de água para abastecimento, com a previsão por região, para o ano de 2025
Fonte: Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água

O Atlas Brasil, elaborado pela ANA (Agência Nacional de Águas), reúne informações sobre a demanda urbana, disponibilidades e qualidade dos recursos hídricos, além da capacidade do sistema de produção de água.

O Atlas propõe ainda ações para melhoria, considerando o atendimento das demandas presentes e futuras, e estimando os custos para implantação até o ano de 2025.

O documento traz informações em nível nacional, estadual e municipal que podem ser consultadas também via aplicativo compatível com Android e IOS. Você pode fazer o download gratuito no seu celular.

Em suma, verifica-se que, enquanto as maiores disponibilidades de água estão na região norte (região hidrográfica Amazônica), as maiores demandas estão na região sudeste.

Os dados de oferta e demanda reunidos pela ANA no Atlas Brasil permitem concluir que:

  • 55% dos municípios apresentam sistema de abastecimento de água insatisfatório;
  • Desses municípios, 84% apresentam problemas relacionados às unidades produtoras e 16% apresentam problemas relacionados aos mananciais, isto é, quantidade e qualidade da água disponibilizada pelos mesmos;
  • Recomenda-se um investimento de 22,2 bilhões para adequar os municípios onde o abastecimento foi classificado como insatisfatório.

Unidades Produtoras: Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição

Os serviços de abastecimento de água, incluindo as atividades de captação, adução, tratamento, reserva e distribuição, podem ser de responsabilidade de companhias prestadoras municipais, estaduais ou privadas.

As prestadoras estaduais correspondem a 69% dos municípios. Como exemplos, temos:

  • CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento;
  • COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais;
  • SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Covid-19 e saneamento básico: ilustração mostra a como está dividido o Abastecimento Urbano de Água
Fonte: Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água

O primeiro estágio de uma unidade produtora de água consiste na captação da água, seja ela superficial ou subterrânea.

A adução é a condução da fonte a estação de tratamento. Recalque se faz necessário quando não é possível conduzir a água a partir do ponto de captação unicamente por gravidade. É feito por meio de motobombas.

A adução antigamente era feita por meio de aquedutos como os populares, hoje renomeados como Arcos da Lapa.

imagem em preto e branco mostra o Aqueduto da Carioca – Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro
Aqueduto da Carioca – Arcos da Lapa

Na estação é feito o tratamento da água para deixá-la em condições ideais para consumo. Os processos diferem conforme a qualidade do manancial. Em geral, águas subterrâneas exigem menos processos em relação às superficiais.

O reservatório pode ser subterrâneo ou elevado, e se faz necessário em caso de grandes estiagens ou necessidade de manutenções.

Após o reservatório é feita a distribuição até as unidades consumidoras.

esquema mostra como é feita a distribuição de água até as unidades consumidoras
Fonte: COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais

Os sistemas de produção de água no país dividem-se em:

  • Sistema Isolados – correspondem a 86% dos municípios brasileiros. Neste caso um único manancial atende a apenas um município;
  • Sistemas Integrados – correspondem a 14% dos municípios brasileiros. Neste caso um único manancial atende a mais de um município.

Confira vídeos que mostram a importância do Saneamento Básico e o Abastecimento de Água

Conclusão – Covid-19 e saneamento básico

O saneamento básico e todas as atividades englobadas por esse conceito são um direito essencial à população.

Abastecimento de água, esgotamento sanitário, recolhimento de resíduos e drenagem urbana eficientes, em conjunto, promovem um ambiente adequado e saudável para população.

Com isso, a contaminação e transmissão de doenças é evitada, reduzindo sobrecargas do sistema de saúde em momentos de pandemias como o que hoje vivemos que, conforme visto, são recorrentes na história da humanidade.

O conhecimento da situação atual indica investimentos urgentes, sobretudo em regiões periféricas.

As contribuições individuais, por meio de uma conscientização ambiental coletiva no sentido de não poluir nossos recursos hídricos também é importante.

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Fonte:

Atlas Brasil: Abastecimento urbano de água: Panorama nacional. Agência Nacional de Águas – ANA. Brasília, 2010.