Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho

24 de outubro de 2017

Você já considerou que o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho pode ser saudável para a saúde financeira da sua indústria de construção civil?

As organizações sindicais volta e meia estão em evidência, mas sindicatos sempre são um tema controverso e com frequência não são vistos de forma positiva. Por ausência de conhecimento e de informação, tanto empregadores como os empregados, não veem com bons olhos os sindicatos.

Mas você sabe qual a função de um Sindicato?

Neste post iremos apresentar que um sindicato, ao contrário do que se pensa, ao mesmo tempo que representa a categoria dos colaboradores, também contribui para o aumento do lucro da empresa.

Você irá entender aqui como a atuação de um sindicato dos técnicos de segurança do trabalho em uma indústria, ao invés de ser um obstáculo para o seu crescimento amplia sua rentabilidade.

O que faz um técnico em segurança do trabalho?

O mais recente “Anuário Estatístico da Previdência Social 2015” demonstra  três principais causas de afastamentos do trabalho em 2015. De acordo com o documento, que é uma publicação conjunta de vários ministérios do Governo Federal, as principais lesões causadas por acidentes do trabalho foram:

  1. Ferimento do punho e da mão (59.924 acidentes);
  2. Fratura ao nível do punho e da mão (38.198 acidentes);
  3. Traumatismo superficial do punho e da mão (28.984 acidentes);

Um conjunto de seis atividades econômicas foi responsável por aproximadamente 25% do total de acidentes do trabalho registrados em 2015. A construção civil sempre está entre as atividades econômicas onde há mais acidentes de trabalho.  

Essas atividades são:

  • Atividades de atendimento hospitalar;
  • Comércio varejista de mercadorias em geral;
  • Atividades de correio;
  • Administração pública em geral;
  • Construção de edifícios;
  • Transporte rodoviário de cargas.

Em termos gerais, a função do técnico de segurança do trabalho é proteger o colaborador de uma empresa, sobretudo, nos locais onde os processos produtivos colocam sua integridade física em risco. O técnico de segurança do trabalho promove a proteção do colaborador na sua atividade laboral. O objetivo é reduzir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Veja quais são as principais atividades do técnico de segurança do trabalho:

  • Prevenção de acidentes;
  • Promoção da saúde;
  • Prevenção de incêndios;
  • Promoção de treinamentos.

Conheça a atribuição de um técnico de segurança do trabalho

A legislação trabalhista em vigor no Brasil  define como principal atribuição desses profissionais reduzir e até eliminar os riscos existentes no ambiente de trabalho.

O técnico de segurança do trabalho orienta e fiscaliza  o uso de equipamentos de proteção coletiva ou o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelo trabalhador.

Sabe mais o que um técnico em segurança do trabalho faz?

Ele colabora com o projeto de implantação de novas instalações da empresa, responsabilizar-se pelo cumprimento das Normas Regulamentadoras (NR) aplicáveis pela legislação àquela empresa.

Conjuntamente com o setor de Gestão de Pessoas ou Recursos Humanos, o técnico em segurança do trabalho irá disseminar a orientação sobre procedimentos de conduta. Promove atividades educativas para os trabalhadores. O técnico de segurança do trabalho dissemina uma cultura de prevenção e de comportamento que preserva a saúde e em determinados setores produtivos a vida.

Há processos de produção insalubre onde o colaborador movimenta produtos químicos que além de se ser nocivo para si mesmo pode causar danos ambientais. Há processos produtivos, como o metalúrgico, onde ainda são utilizadas máquinas e equipamentos que podem mutilar de forma irreversível. O técnico atua numa atitude preventiva junto à atividade do funcionário.

O técnico de segurança do trabalho no exercício de sua atividade identifica riscos físicos e estabelece projetos e medidas de intuito protetivo.

Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho: esta é uma profissão reconhecida?

A profissão de técnico em segurança do trabalho é regulamentada por lei. O profissional obrigatoriamente tem de ter ensino médio e técnico na área. O sindicato representa os técnicos contratados em regime da Consolidação das Leis Trabalhistas.

Leia aqui a Portaria nº 3.275 do Ministério do Trabalho e Emprego de 1989 que regulamenta e descreve quais são as atribuições do técnico de segurança do trabalho;

A própria legislação descreve que o técnico de segurança do trabalho também faz análises de risco, levanta e estuda os dados estatísticos de acidentes do trabalho. Observa dados quantitativos de doenças profissionais e do trabalho, calcula a frequência e a gravidade destes para ajustes das  normas e regulamentos.

Este profissional também avalia as condições ambientais de trabalho e emite parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o colaborador.

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Você sabe qual é a vantagem de um técnico se associar ao seu Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho?

O papel de um sindicato é fundamentalmente representar uma categoria. Se for um sindicato patronal irá representar os interesses dos proprietários de indústria, empresa, comércio, os donos do negócio.

Quando é um sindicato laboral, ele tem por definição representar o interesse da categoria específica.  Ou seja irá representar os profissionais que se especializaram na metalúrgica, dos de material plástico, enfim de todas as categorias e inclusive de técnico de segurança do trabalho.

Um sindicato laboral representa o funcionário de uma empresa na negociação de acordos coletivos e nas reformulações do contrato de trabalho. Estas negociações entre capital e trabalho ficam mais equilibradas quando mediadas por um instituição que representa um coletivo de pessoas.

Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho como interlocutor

O Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho propõe como ponto de negociação para o proprietário do ramo de negócio a média de decisão de um número grande de pessoas. Portanto nunca são propostas individuais, mas elaborações de um número expressivo de colaboradores.

O sindicato tem por definição o dever de exercer a mediação e negociação entre os proprietários da empresa e seus colaboradores. No entanto, o  Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho tem uma importância ainda maior para a categoria que representa.

Isto porque o técnico de segurança do trabalho está, quase sempre, em rota de colisão com a opinião dos gestores da produção da indústria em que trabalha.

Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho como mediador de conflito

O técnico de segurança do trabalho devido a natureza de suas atribuições se depara com conflitos hierárquicos do organograma gerencial da empresa e isso cotidianamente.

É este profissional que comunica o empregador sobre os riscos do ambiente de trabalho e propõe medidas para neutralizá-lo ou eliminá-lo. É o técnico que promove a implantação das normas de segurança do Ministério do Trabalho e outras de acordo com a necessidade da atividade.

O técnico de segurança é a ponte que leva as intenções da diretoria aos funcionários e faz o caminho inverso. Informa os funcionários sobre os riscos do ambiente e sobre as medidas preventivas que deverão ser adotadas por eles. Nesta situação alguns colaboradores da indústria resistem em cumprir e seguir medidas para sua própria segurança.

Vamos detalhar para você compreender melhor este contexto, veja:

  • O técnico de segurança do trabalho terá de executar normas de segurança da legislação referentes aos projetos de construção dentro da empresa;
  • O técnico orienta a própria empresa sobre a necessidade da ampliação, reforma, arranjos físicos;
  • Observa e aconselha sobre fluxos de produção;
  • Orienta sobre medidas de segurança e higiene do trabalho;
  • O técnico participa da elaboração de projetos de melhorias;
  • Aconselha sobre aquisição e instalação de máquinas e equipamentos;
  • Opina nas mudanças de “layout” das instalações, para que de forma preventiva se elimine os riscos de acidentes com o colaborador.

E o conflito?

Não é raro haver divergências entre o técnico e alguém acima de seu cargo hierárquico que muitas vezes tem o dever de aumentar a produtividade. Alguns modos de produção são em si um risco. Um gestor dos processos produtivos industriais e nem sempre consegue perceber a relação de risco físico que há naquele processo produtivo.

Quando ocorre um acidente de trabalho em uma empresa e resultar em funcionários lesionados é muito frequente um gestor da produção responsabilizar e culpar o técnico da segurança do trabalho. É mais comum ainda é o gestor sempre negligenciar e ignorar as orientações do técnico de segurança do trabalho.

Muitas vezes há  inclusive disputas judiciais para responsabilizar o técnico de segurança.

Nesta mediação das relações laborais que se torna importante a associação e filiação do técnico de segurança do trabalho ao sindicato de sua categoria. Inclusive para ter representação e assessoria jurídica em sua defesa.

O sindicato também dá a oportunidade do técnico de segurança fazer cursos, participar de seminários de atualização sobre sua função em si. O técnico assim fica sempre informado sobre novas normas que entram vigor, como se dá a implantação e a melhor forma possível na planta de produção da empresa.

Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho e Comissão nacional Tripartite

Um Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho também participa e indica orientação a partir da base da cidade repassa orientações para Comissão Tripartite de Segurança do Trabalho. A orientação pode se dá a partir de documentos ou ainda com delações da representação nacional do sindicato que são as centrais.

A Comissão Tripartite foi criada por portaria através da Portaria Interministerial n.º 152, de 13 de maio de 2008, dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde. O principal objetivo desta comissão é avaliar e propor medidas para implementação no país da Convenção n.º 187 da OIT que trata da estrutura, promoção e segurança e saúde do trabalho.

O texto da portaria descreve que “visa rever e ampliar a proposta de Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, assim como elaborar um plano de segurança e saúde no trabalho”.

A ideia desta política de saúde é articular as ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador. A política também prevê uma agenda integrada de estudos e pesquisas de segurança e saúde no trabalho.

Esta Comissão Tripartite é composta de seis representantes do Governo Federal, seis representantes dos empregadores e seis representantes dos trabalhadores.  A representação dos trabalhadores se dá pelas centrais sindicais, aí é que o sindicato dos técnicos influi. O ministérios coordenam, em sistema de rodízio anual.

Como um Sindicato de Técnicos de Segurança do Trabalho pode aumentar a rentabilidade da empresa?

Você deve estar se perguntando que isto deve ser contraditório, não é?  Mas na verdade os acidentes de trabalho causam um impacto financeiro às empresas. Primeira relação que você deve imaginar é que uma acidente de trabalho na sua empresa constrói uma imagem negativa. Sua marca será desvalorizada no mercado.

Com acidentes de trabalho, a empresa corre o risco de perder mão de obra altamente especializada, tem queda brusca na produtividade durante o período de acomodação e assimilação da ocorrência. Além de assumir por força de lei os gastos diretos com hospital, medicamento, apoio psicossocial e em certos casos com reparação judicial.

Um Sindicato de Técnicos de Segurança do Trabalho atuante e equilibrado em seu diálogo entre colaboradores e  empresa pode colaborar para o aumento da rentabilidade da empresa. É uma relação que não é direta, mas ao sindicato mediar na negociação com a indústria, diretoria e gestores a implantação de processos e procedimentos de prevenção e a empresa evita gastos.

Veja abaixo gastos da empresa que um Sindicato de Técnicos de Segurança do Trabalho eficiente pode evitar;

  • Gastos com primeiros socorros e transporte do acidentado;
  • Processo, linha de produção paralisada;
  • Gastos com 15 dias com o afastamento (INSS cobre os outros 15 dias);
  • Prejuízos materiais estruturais;
  • Pagamento de indenizações.

Impacto financeiro dos acidentes do trabalho

O relatório do Senado Federal intitulado “Os impactos financeiros dos acidentes do trabalho no orçamento brasileiro: uma alternativa política e pedagógica para redução dos gastosde 2008 reporta algo impressionante. Os acidentes de trabalho tiram recursos que poderiam ir para o desenvolvimento econômico do país.

O relatório é de 2007, não há edição mais recente, mas o número impressiona. Em 2007 a Previdência desembolsou R$ 16,1 bilhões com auxílio doença o equivalente a todo investimento em obras daquele ano.

O  professor José Pastore, é um especialista em Sociologia do Trabalho  e Ph. D. pela University of Wisconsin (EUA). Pastore fez um estudo em 2011 e constatou que empresas privadas brasileiras tem um custo anual de R$ 41 milhões com os acidentes do trabalho no Brasil.

A Previdência Social (governo) gasta  R$ 14 bilhões por ano com o pagamento de benefícios acidentários e aposentadorias especiais. As empresas têm de pagar mais R$ 16 bilhões à Previdência em razão de indenizações e reparos aos trabalhadores e suas famílias. De acordo com Pastore o impacto dos acidentes e doenças do trabalho alcançam R$ 71 bilhões, equivalente a 9% da folha salarial do país.

Este recurso gasto devido aos acidentes de trabalho poderia ser investido em áreas essenciais para o desenvolvimento do país e expandir todos os setores da Economia.

Conclusão

Um Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho pode mediar a relação dos técnicos do trabalho e a diretoria, os gestores da empresa para diluir conflito. Ao final a atuação do sindicato pode dar mais êxito a atuação dos técnicos. O sindicato consolida o exercício das atribuições dos técnicos no local de trabalho e com isto mantém a rentabilidade da empresa,

Como observamos acidentes de trabalho causam impacto à economia da empresa e do país, porque absorve um volume expressivo de receita para diluir e recuperar danos causados pelos acidentes, alguns irreparáveis.

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Tomás Lima

  • Gestor de Conteúdo
  • Graduado em Administração pela UFMG
  • Apaixonado por Construção Civil
 

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