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Você conhece o enorme impacto da paralisação das obras públicas?

17 de julho de 2018

Você já deve ter ouvido falar muito de obras públicas que estão paralisadas. Pois é, parece que isso virou uma espécie de doença crônica no País, não é mesmo?

É incrível a frequência com que empreendimentos considerados importantes começam e não terminam. A questão é tão séria que gerou um forte debate, envolvendo o setor da construção civil, municípios, estados, gestores públicos, parlamentares e comunidades prejudicadas.  

Também foram realizados diversos estudos sobre o impacto desses investimentos descontinuados. Os resultados revelam números impressionantes.

Vou mostrar a você os dados mais importantes e recentes.  

Desperdício do dinheiro público

O estudo mais recente, divulgado dia 12 de julho de 2018, chama-se “Grandes obras paradas: como enfrentar o problema” e foi elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).  

O documento mostra o desperdício do dinheiro público com 2.797 obras paralisadas no País. A maior parte é de saneamento básico. Por sua vez, as obras suspensas do setor de infraestrutura somam 517 (18,5%), de acordo com o Ministério do Planejamento. 

 impacto da paralisação das obras públicas

Crise econômica gerou paralisação de projetos importantes (Fonte: CNI)

Veja o ranking de empreendimentos interrompidos na fase de execução

  • Saneamento básico: 447 empreendimentos interrompidos
  • Rodovias: 30
  • Aeroportos: 16
  • Mobilidade urbana: 8
  • Portos: 6
  • Ferrovias: 5
  • Hidrovias: 5


O que é pior: somente as obras paradas de infraestrutura já custaram R$ 10,7 bilhões e não trouxeram nenhum retorno para a sociedade. Se esses empreendimentos não forem concluídos, esse d
inheiro pode virar pó.

No levantamento, recebem destaque três grandes projetos que estão em compasso de espera no Nordeste: o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a Ferrovia Transnordestina.

A CNI também apontou causas e apresentou recomendações para superar essa situação.  

Veja a seguir.

Problemas técnicos e dificuldades financeiras

Problemas técnicos, abandono por parte das empresas e dificuldades orçamentárias. Segundo a CNI, essas são as principais razões da interrupção dos trabalhos nesses canteiros de obras.

impacto da paralisação das obras públicas

Obra do rio São Francisco (Fonte: CNI)

Claro, um fator determinante é a crise econômica do País. Ela gerou a necessidade da contenção de gastos, levando o Governo Federal a paralisar importantes projetos de infraestrutura. Vários estados e municípios seguiram o mesmo caminho, agravando a situação.  

Mas o problema não se resume a isso.  

Interação difícil dos gestores públicos  

“Um obstáculo importante ao desenvolvimento da infraestrutura nacional é a difícil interação entre os gestores públicos, responsáveis por fazer os projetos virarem realidade, e os órgãos de controle”, afirma o estudo da CNI.

Isto dificulta, atrasa e até inviabiliza o andamento das obras. A entidade, então, recomendou seis medidas para que evitar paralisações e atrasos:  

  • Melhorar o macroplanejamento.
  • Avaliar a modalidade de execução mais adequada.
  • Realizar microplanejamento eficiente.
  • Aparelhar melhor as equipes.
  • Desenhar contratos mais equilibrados.
  • Fortalecer o controle interno.  


Mas se há um problema no empreendimento, o que fazer?

Paralisar não é a melhor solução

O diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes, defende que a paralisação das obras nunca é a melhor solução.

Isto, ressalta ele, representa perdas duplas para a sociedade: recursos públicos desperdiçados e empreendimentos não entregues para o uso da população.  

“Os prejuízos para consumidores e empresas são enormes, o mesmo acontecendo com o setor público, uma vez que se trata de projetos que consumiram e continuam a absorver vultosos recursos públicos, sem gerar contrapartidas”, afirma o dirigente da CNI.

Outro estudo, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), vai ainda mais longe.  

Obras paralisadas geram perda de R$ 215 bilhões

É isso mesmo.  Conforme a Câmara Brasileira da Indústria da Constução (CBIC), somente no programa “Agora é Avançar”, do Governo Federal, são mais de 7,4 mil obras paralisadas.  

O estudo “Impacto Econômico e Social da Paralisação de Obras Públicas”, realizado pela entidade, também aponta que o custo para que esses empreendimentos sejam retomados e concluídos seria de R$ 76 bilhões.  

A CBIC destaca uma série de fatores que têm prejudicado bastante o setor e a sociedade neste sentido.

Confira:

Primeiro, a falta de planejamento da Administração Pública, que realiza contratações e dá início a projetos sem recursos para levá-los adiante.

Segundo, a forma como os órgãos de fiscalização e controle agem na hora de determinar a paralisação das obras, sem pesar devidamente os reflexos negativos disso. 

Por fim, problemas envolvendo desapropriações, licenciamento ambiental e má qualidade dos projetos executivos também são citados como responsáveis pela descontinuidade de muitas obras públicas.

impacto da paralisação das obras públicas

Maior parte das obras interrompidas são de saneamento (Fonte: Wikipedia)

Impacto na economia brasileira

O consultor Cláudio Frischtak, da Inter.b – Consultoria Internacional de Negócios, realizou o referido estudo sob encomenda da CBIC. Veja o que ele diz sobre o impacto destas obras em andamento no PIB do País.

“A retomada de todas as obras daria um impulso no PIB. Supondo que as obras estariam ainda no seu início – 1/3 dos trabalhos realizados -, o impulso no curto prazo seria de 1,2% do PIB.”

Isso se daria em um prazo de dois anos. Nesse período, seriam gerados mais de 1,4 milhão de empregos diretos e indiretos com o impulso da retomada das obras.

Mas quanto sairia para concluí-las?

Perda de R$ 215,6 bilhões 

Conforme a CBIC, seriam necessários R$ 39,5 bilhões para a conclusão de mais de 3 mil obras paradas. Elas estão sob a responsabilidade dos seguintes órgãos: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Saúde e Ministério das Cidades.

Trata-se de empreendimentos que acrescentariam R$ 59,3 bilhões ao produto e à renda do Brasil.

Quanto às obras do programa “Agora é Avançar” e aquelas financiadas com recursos estaduais e municipais, seriam necessários R$ 143,7 bilhões para terminá-las.  

O retorno para o produto e a renda do País seria de R$ 215,6 bilhões, equivalente a 3,3% do PIB na demanda agregada.

É o que o Brasil está perdendo com todas essas obras paradas.

Porém, infelizmente, tem mais.  

Municípios contam 8,2 mil obras paradas

As prefeituras também estão muito preocupadas com o tema. Afinal, são as autoridades municipais que lidam diretamente com a população atingida pela falta das obras prometidas.

Por isso, no ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou seu próprio levantamento sobre a questão.  

Obras paralisadas de creches e escolas (Fonte: Transparência Brasil)

Com dados da Caixa Econômica Federal e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), foram contabilizadas 8,2 mil obras paradas nas cidades brasileiras.

O estudo mostrou que um dos principais motivos para a descontinuidade dessas construções é o orçamento da União. Em 2017, estavam previstos R$ 32 bilhões para os municípios. Porém foram repassados apenas 25% desse valor – ou R$ 7,3 bilhões.

Um problema seríssimo

Segundo Paulo Ziukolski, presidente da CMN, essas estruturas paradas têm grande impacto sobre a vida da população. Constituem-se, portanto, em um problema seríssimo para as prefeituras.

Estamos falando de praças, quadras de esporte, recuperação e pavimentação de vias, habitações populares e unidades de atendimento de saúde, entre outros projetos. 

Trata-se de equipamentos e serviços muito reivindicados pelas comunidades. Quando a obra não anda, há uma pressão enorme sobre os prefeitos.

Como estamos falando de obras públicas vou sugerir uma ótima dica para você:

O nosso ebook gratuito sobre o Programa Minha Casa Minha Vida – Um guia para o construtor.

Quase metade das obras de creches e escolas inacabadas

A ONG Transparência Brasil, por sua vez, focou suas observações nos projetos inacabados de creches e escolas públicas de programas do Governo Federal.  

Segundo a ONG, das 7.453 obras de escolas e creches públicas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 29% estão paralisadas e 17% atrasadas.

Isto representa 46%, ou quase a metade, das obras que estavam projetadas quando foi apresentado o estudo, ano passado.

Foram analisadas 12.925 dessas construções na rede municipal de todo o Brasil.

A Transparência Brasil constatou que, após dez anos de funcionamento dos programas do Governo Federal, apenas 37% das obras foram realmente concluídas e entregues.

Tempo médio de execução é de mais de dois anos

Mais um detalhe: mesmo que o tempo médio fixado para a conclusão dessas obras seja de 13 meses, na verdade, o tempo médio da sua execução ultrapassa os dois anos. Isso é resultado de dificuldades e entraves que atrasam seus cronogramas.

Para tentar ajudar no controle desses empreendimentos, a ONG lançou um aplicativo móvel chamado “Tá de Pé”. Com ele, qualquer cidadão pode tirar fotos e enviar para a equipe de engenheiros parceiros da ONG, que entrará em contato com a prefeitura e o Governo Federal a fim de cobrar por eventuais atrasos.

impacto da paralisação das obras públicas

Construção de escola em Pelotas (RS) (Fonte: Transparência Brasil)

“A corrupção e a ineficiência resultaram em milhares de crianças em escolas inadequadas ou fora de creches”, lamentou Manoel Galdino, diretor executivo da ONG.

Além disso, em novembro do ano passado, o Governo Federal lançou o Programa Avançar, com a promessa de concluir 7.439 obras paralisadas até o final de 2018. A conferir.

Projeto de Lei ataca o problema

Como você viu, os números variam, conforme os critérios e a metodologia adotados nos levantamentos. Mas não resta dúvida de que o problema é muito grave.

Há um consenso de que o País não pode mais adiar a solução para isso, porque perdem todos: a economia, a população que precisa dessas obras e as empresas construtoras, altamente prejudicadas com paralisam de seus empreendimentos.

Existe uma possibilidade de melhora coim o PL 1292/1995, que está para análise em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Ele trata das licitações, condicionando a paralisação das obras públicas a uma série de quesitos a serem levados em consideração:

  • Impactos econômicos e financeiros do atraso.  
  • Riscos sociais, ambientais e de segurança da população local.  
  • Custos da deterioração ou perda das parcelas que já foram executadas na obra. 
  • Despesas da desmobilização e posterior retorno às atividades.  
  • Fechamento de postos de trabalho – desempregos diretos e indiretos.

Esperemos que o projeto não fique muito tempo parado, como acontece com muitas obras, e seja votado logo. Vamos ficar atentos.  

 Até o próximo post! 

 

Helena Dutra

  • Jornalista
  • Redatora e revisora
  • Especialista em Produção de Conteúdo para Web
 

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