Déficit de infraestrutura no Brasil: como resolvê-lo?

Tomás Lima

Tomás Lima

Redator do Sienge
Graduado em Administração pela UFMG
Apaixonado por Construção Civil

28 de março 2018

Você provavelmente irá concordar comigo quando afirmo que já virou costume associar o déficit de infraestrutura no Brasil à profunda crise econômica, que forçou um ajuste brutal dos gastos com investimentos públicos em quase todas as áreas.

Mas será que o motivo da crise é esse mesmo?

Essa percepção não está errada, mas também não é a única verdade sobre o problema que o país anda enfrentando. Os gastos com infraestrutura no Brasil mal cobrem a depreciação. As regras orçamentárias rígidas impostas pelo governo significam que a maior parte dos gastos, até o momento, tem sido nos investimentos, em sua maioria.

Então qual será a solução para o déficit de infraestrutura no Brasil?

É essa pergunta que pretendo responder para você neste post.

Vamos começar falando sobre…

Um dos motivos para o déficit de infraestrutura no Brasil

Quando avaliamos o Brasil de acordo com suas inúmeras normas, fica fácil entender por que os programas de investimentos públicos do passado tiveram um impacto limitado para a resolução do déficit de infraestrutura.

As causas para isso são várias, muitas externas aos sistemas do governo. Todas convergem para a falta de capacidade institucional de planejamento, alocação de recursos orçamentários e implementação.

Os desafios incluem baixa capacidade de avaliação e preparação, regras orçamentárias rígidas demais que visam controlar as despesas ao invés de melhorar sua eficiência, procedimentos ineficientes de licitação e um viés sistêmico contra os gastos de capital.

Daí surgiu a busca por Parcerias Público-Privadas, as famosas PPPs. Trata-se de acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população.

Alguns exemplos recentes de PPPs no Brasil:

  • O metrô de Salvador;
  • Construção do Hospital do Subúrbio, também em Salvador;
  • Parte do metrô de São Paulo;
  • A ampliação da rodovia paulista Tamoios;
  • A rodovia mineira MG-050;
  • O projeto de irrigação do semiárido nordestino, no município pernambucano de Petrolina.

Esse parece ser o melhor caminho para a solução do déficit, certo?

Mas o setor privado não é nenhuma panaceia. Quando um projeto é mal elaborado e fundamentado, é óbvio que as empresas privadas não vão querer financiá-lo ou executá-lo. Caso aceite o desafio, solicite compromissos generosos do setor público para compensar os riscos.

Para ajudar, é muito comum no Brasil a terceirização da elaboração de projetos por meio de propostas não solicitadas, o que gera potenciais conflitos de interesses. Na prática, isso enfraquece a concorrência e motivando a frequente renegociação de contratos.

E é nesse ponto que os problemas surgem…

Quando a regulamentação é mal concebida e a administração dos contratos é deficitária, as empresas privadas não têm incentivo para garantir um desempenho melhor do que no setor público.

O resultado final pode acabar sendo uma PPP cara e de baixo desempenho, com usuários prejudicados por taxas mais elevadas e serviços de má qualidade.

Caso você queira saber mais sobre as PPPs, dá uma olhada nesse vídeo:

Talvez você esteja se perguntando: como solucionar o déficit de infraestrutura?

Existem 3 passos que podem solucionar este problema no Brasil:

Passo 1: Planejamento

Sim, de novo vamos destacar a importância de um bom planejamento em qualquer tipo ou proporção de projeto!

As necessidades de infraestrutura mudam à medida que os países se desenvolvem. Mudanças climáticas e outras questões ambientais impõem novas restrições e necessidades específicas em determinados projetos.

déficit de infraestrutura

Ao pensar na infraestrutura do Brasil, é preciso pensar no que precisa ser prioridade. E talvez, a maior necessidade do país atualmente seja saneamento básico e transporte público.

Tendo isso em mente, é preciso analisar como implantar essas infraestruturas no país de maneira que elas sejam eficientes e não custe um valor exorbitante para os usuários. O que acaba acontecendo na maioria das vezes.

Através de um bom planejamento é possível antecipar desenvolvimentos a médio e longo prazo. Isso significa prever duas tendências importantes para a escolha de região para a  infraestrutura: mudanças climáticas e a combinação de urbanização e mudanças socioeconômicas.

Mudanças climáticas

As variações do clima significam que a concepção dos sistemas de energia, transporte e água/saneamento precisarão mudar para gerenciar emissões, ter mais resistência a eventos extremos e responder às mudanças de demanda para possíveis imprevistos.

Dentre os imprevistos que precisam ser previstos ao pensar em infraestrutura estão:

  • Aumento de demanda energética devido a ondas de calor;
  • Necessidade de mais espaço de armazenamento de água para enfrentar secas ou chuvas extremas;
  • Barragens para proteção;
  • Sistemas de drenagem para reduzir o risco de inundação.

Mudanças socioeconômicas

A classe média cresceu cerca de 50% entre 2003 e 2009. A maior parte dessa classe tem acesso a serviços básicos, mas o mercado não está saturado por bens de consumo duráveis. Essa combinação de aumento da renda e da expansão de crédito ao consumidor poderá ter um efeito na demanda geral por energia e transporte.

Ao mesmo tempo, a maioria dos desafios básicos remanescentes em matéria de acesso à água e eletricidade se concentra no decil mais pobre, e talvez o grupo social mais difícil de se alcançar.

Passo 2: Custo x Eficácia

Gastar de forma mais eficiente faz todo o sentido em qualquer setor. E isso também pode ser aplicado para reduzir o custo da obtenção de uma infraestrutura melhor.

Vamos pensar no caso da eletricidade: a disponibilidade pode ser ampliada com a construção de mais usinas ou com o aumento da eficiência energética. Embora o Brasil tenha um mercado energético maduro, ainda sofremos com o baixo índice de eficiência energética.

Para uma ampliação energética seria preciso investir bilhões. Mas sabe uma solução que pode ser mais barata e eficiente a médio longo prazo?

Uma abordagem transformacional que favoreça a gestão da demanda, a eficiência energética e soluções de energia renovável.

Outro exemplo que podemos citar…

Em relação a água, o Banco Mundial estima que o objetivo de desenvolvimento sustentável de acesso universal à água e saneamento com gestão segura custaria entre 0,1 a 0,4% do PIB por ano até 2030, dependendo da forma de implementação.

Uma estratégia boa para o futuro custaria cerca de 0,25% do PIB – aproximadamente o montante que o país vem investindo nos últimos anos, com bons resultados em matéria de água, mas não de saneamento.

Passo 3: Lucro

A infraestrutura é financiada pelos contribuintes ou pelos usuários. O dinheiro do contribuinte deve ser utilizado apenas quando não for possível cobrar dos usuários. Porém o potencial de recuperação dos custos não pode ser separado da eficiência com que o serviço é prestado. Por 2 motivos muito simples:

  • Um serviço de má qualidade reduz a disposição de pagar;
  • Custos elevados, por sua vez, reduzem a probabilidade de lucratividade, ainda mais se houver a percepção de que isso se deve à ineficiência ou à prática de preços predatórios por parte do prestador de serviços.

Pensando neste contexto, o Grupo Banco Mundial sugere uma abordagem hierárquica para pesar os benefícios e os custos de oportunidade de implantação de recursos público-privados.

O ponto de partida desta abordagem é que qualquer projeto de infraestrutura que tenha mérito e que possa ser financiado em termos comerciais permanecendo acessível e rentável, deveria sê-lo.

Para concluir…

O déficit de infraestrutura no Brasil tem solução, só falta planejamento. Quando os projetos são bem planejados e os contratos bem elaborados, as obras de infraestrutura tendem a ter muito sucesso.

O crescente interesse de investidores – como fundos de pensão e seguradoras – em ativos de longo prazo com retornos atraentes significa que existe uma grande fonte de financiamento que, até o momento, foi mal explorada.

Então, a resposta para o déficit de infraestrutura no Brasil é a falta de dinheiro?

Não! O problema do déficit de infraestrutura no Brasil é a falta de priorização dos projetos em geral, melhor governança e supervisão dos operadores e empresas privadas. Tudo isso sem ignorar a importância de uma política macroeconômica  estável.

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