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Contrato de Locação – Conceito e dicas de uso

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23 de agosto de 2017

Certamente você já sabe o que são contratos de locação, mas será que os está elaborando e cumprindo corretamente?

Nós já mostramos para você algumas opções para reduzir os custos da sua obra. É o caso dos posts sobre a Curva ABC e sobre um software de gestão, por exemplo.

Mas outra solução muito interessante para economizar é alugar equipamentos ou máquinas ao invés de comprá-los. Porém, isso exige a elaboração de um contrato específico. E é aí que a solução pode virar um problema caso alguns cuidados não sejam tomados.

É por isso que hoje vamos mostrar as vantagens, benefícios e cuidados que você precisa tomar com contratos de locação para não ter problemas na sua construtora.

Vamos começar esclarecendo para você…

 

O que é Contrato de Locação

 

Para a execução de alguns serviços na construção civil você pode precisar de equipamentos. Alguns exemplos são máquinas para terraplenagem, gruas, guindastes ou elevadores, dentre outros.

Muitas vezes, ao colocar na ponta do lápis, você pode perceber que comprar todos esses equipamentos pode sair muito caro. Por isso, uma opção muito comum no setor é alugar esses materiais.

Para isso é elaborado um contrato de locação. Esse documento determina as condições sob as quais o locador – ou seja, o dono do equipamento – se compromete a ceder ao locatário – empreiteiro ou construtor – o equipamento. Para tanto, é preciso determinar o tempo que vai durar a cessão, a finalidade de uso do equipamento, o valor e a forma de pagamento etc.

É no contrato que fica estabelecido, por exemplo, que o locador é o responsável pela manutenção, assistência técnica e seguro do equipamento.

Para segurança de ambas as partes, o contrato de locação deve conter as seguintes informações básicas:

  • Nomes do locatário e do locador – contratante e contratado;
  • Descrição dos equipamentos, máquinas ou ferramentas que estão sendo alugados;
  • Preços dos equipamentos, descrevendo o valor diário do aluguel e o valor total;
  • Prazo para entrega;
  • Eventuais penalidades;
  • Forma de pagamento;
  • Hipóteses de rescisão;
  • Eventuais condições gerais que auxiliem o cumprimento do contrato e seus efeitos.

Lembrando que:

Do contrato de locação devem constar as regras do Código Civil, com cláusulas claras e definidas para manter a natureza jurídica do negócio. Isso inclui as obrigações de ambas as partes.

Dentre as obrigações descritas no Código Civil estão:

Ao locador:

  • Entregar ao locatário o objeto alugado, incluindo seus pertences;
  • Que o equipamento esteja em condições de servir ao uso a que se destina;
  • Manter o bem alugado em bom estado pelo tempo do contrato, salvo cláusula expressa;
  • Garantir-lhe, durante o tempo de contrato, o uso pacífico do objeto.

 

Ao Locatário:

  • Servir-se do objeto alugado para os usos convencionados ou presumidos, conforme a natureza e as circunstâncias
  • Cuidar do bem alugado com o mesmo cuidado como se sua fosse;
  • Pagar pontualmente o aluguel nos prazos ajustados;
  • Levar ao conhecimento do locador quaisquer eventualidades ocorridas com o equipamento;
  • Devolver o objeto, finda a locação, no estado em que a recebeu, salva as deteriorações naturais do uso regular.

Vale ressaltar que:

Pode ocorrer de o objeto sofrer danos que não sejam culpa do locatário. Nesse caso, o locador tem o direito de pedir redução proporcional do aluguel ou até finalizar o contrato. Essa ressalva vale para casos em que o objeto não serve para o fim que se destinava.

Diferenças entre contrato de locação e contrato de prestação de serviços

Pode parecer muito semelhante, mas contrato de locação é totalmente diferente do contrato de prestação de serviços.

No contrato de locação, o locador tem a obrigação de fornecer o equipamento para a execução de uma atividade no canteiro de obras. Já no contrato de prestação de serviços, você exige que o profissional qualificado execute uma atividade na obra.

Por exemplo:

No seu canteiro de obras você precisa fazer uma terraplanagem. Essa atividade será supervisionada por um engenheiro ou um arquiteto que pode ser apenas um prestador de serviço. Para executar esse serviço, vai precisar de um caminhão para retirar o entulho, que pode ser alugado.

De maneira bem clara e direta, o contrato de locação consiste em alugar, fornecer e ceder um equipamento. E o contrato de prestação de serviços em fazer e executar.

4 Dicas importantes para a locação de máquinas e equipamentos

Já falamos aqui sobre a importância do planejamento de uma obra para reduzir custos e evitar gastos e surpresas desnecessárias. E por meio dessa organização você pode avaliar se vale a pena ou não comprar máquinas e equipamentos para sua obra.

Na maioria das vezes, financeiramente compensa mais alugar. Afinal, você não precisa se preocupar com a manutenção, seguro ou outros cuidados que implicam o funcionamento do equipamento ou máquina.

Mas antes de alugar é preciso ficar atento a algumas coisas:

  • Escolha bem a empresa com a qual você fará o aluguel: quando estiver pesquisando uma empresa, busque referências, veja se ela oferece suporte técnico, montagem e manutenção dos equipamentos;
  • Priorize empresas que estejam próximas à área da obra: avalie a localização do locador quando estiver buscando máquinas e equipamentos. Isso facilita a entrega e a devolução das mesmas;
  • Evite desperdícios: com o planejamento feito você sabe exatamente quais equipamentos e máquinas irá utilizar. Não alugue itens que não serão necessários;
  • Faça contas: análise os valores que do locador. Veja se estão dentro da média do mercado e se cabem no orçamento da sua obra.

Avaliando todos esses pontos você evita problemas para a sua construtora e ainda tem mais lucratividade por conta da economia e do trabalho organizado.

Comprar ou Alugar?

Uma dúvida muito frequente na construção civil é saber se ao começar uma obra você deve comprar ou alugar equipamentos e máquinas. Ambas as opções podem gerar prejuízos muito grandes para sua construtora.

Para saber o que é melhor ou não para você, siga os passos abaixo:

Faça um planejamento

Não existe uma fórmula definida, por isso faça um planejamento de cada obra. Em projetos que tem duração de 12 a 18 meses, a locação de gruas e elevadores, acaba sendo mais vantajosa. Já os equipamentos menores, como andaimes, pode sair mais barato comprar.

Conheça seus fornecedores

É muito comum no setor ver construtores e empreiteiros buscando o menor preço sem levar em consideração a qualidade. O ideal é priorizar fornecedores já conhecidos. Ou seja, aqueles com os quais você já está familiarizado e sabe da qualidade dos seus produtos. Assim consegue qualidade e economia.

Tenha conhecimento técnico

É fundamental que o seu comprador, empreiteiro ou gerente de obras tenha uma boa base técnica. Sem formação é impossível avaliar as melhores soluções para a obra ao comprar ou alugar um equipamento ou máquina.

Acompanhe a compra ou locação

Mas não é só fazer o pedido que o processo está no fim. É preciso analisar todas as etapas da obra. Somente assim dá pra saber se os materiais comprados ou alugados foram entregues corretamente e estão em bom funcionamento.

Conclusão

Existem inúmeras maneiras de economizar na indústria da construção civil. E acho que você notou que o principal meio para isso é por meio de planejamento. Além disso, não deixe de utilizar a tecnologia como recurso para facilitar tarefas no dia a dia. Outra dica valiosa é trabalhar com profissionais qualificados e seguir leis e normas de segurança.

Parece tudo muito complicado, mas não é. E os benefícios que isso pode trazer para a sua construtora podem ser muito significativos em relação a produtividade e lucratividade.

Agora uma outra solução que mostramos para você é a forma como um contrato de locação deve ser elaborado e quando ele é vantajoso ou não para a sua empresa.

Não deixe de compartilhar conosco suas experiências com contratos de locação e, caso tenhamos ajudado, compartilhe e curta o post!

Tomás Lima

  • Gestor de Conteúdo
  • Graduado em Administração pela UFMG
  • Apaixonado por Construção Civil
 

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