SSMA: O que é o Programa de Saúde, Segurança e Meio Ambiente?

Taiana Silveira

Escrito por Taiana Silveira

9 de janeiro 2023| 16 min. de leitura

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A adoção de políticas formais de Saúde, Segurança e Meio Ambiente é um passo fundamental para empresas que buscam investir no ESG

Nos últimos anos, muitas construtoras têm investido na melhoria de programas de SSMA, sigla que engloba três setores-chave dessas empresas: Saúde, Segurança e Meio Ambiente. O assunto ganha importância à medida que as regulamentações do setor da construção civil evoluem e se tornam mais complexas.

As construtoras têm o dever legal de gerenciar a saúde e a segurança de seus trabalhadores, bem como de adotar ações para reduzir o impacto ambiental de suas atividades. Além disso, é um passo fundamental para empresas que buscam investir no ESG, ou seja, nas adotar boas práticas ambientais, sociais e de governança.

Neste artigo, reunimos algumas informações que poderão auxiliar sua empresa a se organizar e implementar políticas estruturadas de SSMA.

Vale lembrar que esse trabalho é bastante complexo e envolve contribuições de toda a empresa, não apenas de um pequeno grupo de especialistas. As orientações encontradas a seguir são genéricas, mas podem ser adaptadas a construtoras de diversos portes e que atuam nas mais diferentes realidades locais.

O que é SSMA? O que significa HSE?

Primeiro, vamos lembrar que SSMA é uma sigla em português que significa Saúde, Segurança e Meio Ambiente. Em alguns casos, talvez você encontre textos que façam referência à sua versão em inglês. Mas não se engane, é a mesma coisa! A sigla HSE significa Health, Safety and Environment. 

Note que essa sigla contempla três grandes preocupações das empresas de construção civil brasileiras. Sabemos que a indústria da construção é uma das mais perigosas para se trabalhar, e qualquer descuido com o tema no dia a dia do canteiro pode trazer prejuízos para todos os envolvidos. Os trabalhadores, principalmente, devido ao risco de vida ou de sua integridade física. Mas também investidores, construtores e clientes, devido aos riscos financeiros e/ou de imagem.

Não menos importante são os impactos ambientais da indústria da construção, que são constantemente contemplados em discussões legislativas nas esferas municipal, estadual e federal. Neste caso, os cuidados com as atividades das construtoras extrapolam o âmbito privado e passam a se tornar de interesse público.

Assim sendo, a priorização dos programas de SSMA é de grande importância para criar um ambiente seguro nos canteiros de obras, bem como para minimizar o impacto negativo de longo prazo dos empreendimentos na saúde humana e no meio ambiente.

O que é um Sistema de Gestão de SSMA?

Um Sistema de Gestão de SSMA é um conjunto de processos e procedimentos que ajudam as empresas de construção a gerenciar riscos de saúde, segurança e meio ambiente. 

Com um Sistema de Gestão de SSMA abrangente, as empresas podem minimizar a ocorrência de acidentes e lesões de seus trabalhadores e garantir a conformidade com os regulamentos de saúde e segurança. Os principais componentes de um Sistema de Gestão de SSMA incluem:

Identificação de perigos e avaliação de riscos

As empresas de construção devem identificar os perigos potenciais em seus locais de trabalho e avaliar os riscos associados a esses perigos.

Medidas de controle

Uma vez identificados os perigos potenciais, as construtoras devem implementar medidas de controle para mitigar os riscos associados a esses perigos. Medidas de controle comuns incluem protocolos de descarte de resíduos, sistemas de sinalização do canteiro, treinamentos no âmbito da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e o fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva em bom estado de conservação.

Monitoramento e Revisão

As construtoras devem monitorar regularmente a aplicação de suas políticas de SSMA para garantir a eficácia no controle de riscos. Também devem revisar periodicamente seus sistemas de gestão para identificar quaisquer lacunas ou melhorias necessárias.

Por que a gestão do SSMA é importante?

O sistema de gestão de SSMA é importante para promover visibilidade e transparência perante os stakeholders e melhorar a capacidade de resposta da empresa face a mudanças das condições externas, como a entrada em vigor de novas regulamentações setoriais.

O acompanhamento de indicadores específicos – os KPIs (Key Perfomance Indicators) – da área também ajudará a empresa a entender seu progresso, e determinar o que deve ser priorizado para melhorar sua performance geral. Por fim, considerando os riscos ambientais e de segurança envolvidos nas atividades da construção civil, o sistema de gestão de SSMA certamente contribuirá para salvar vidas e evitar possíveis processos judiciais. 

De forma resumida, portanto, um programa bem estruturado ajuda as construtoras a:

  • Melhorar o desempenho em segurança e saúde;
  • Prevenir lesões, doenças e fatalidades;
  • Cumprir a legislação e as regulamentações ambientais e trabalhistas;
  • Identificar perigos e controlar riscos;
  • Aprimorar continuamente as políticas de SSMA.

Como criar um Sistema de Gestão de SSMA?

A implantação de um sistema de gestão de qualquer natureza não é tarefa fácil. Mas neste artigo você encontrará os principais tópicos que norteiam esse tipo de trabalho.

Designe um responsável

A pessoa deve ter experiência e qualificação para liderar o projeto, com amplos conhecimentos sobre saúde, segurança no trabalho e políticas ambientais. Considere contratar uma consultoria especializada, com expertise de outros projetos semelhantes.

Crie um comitê de especialistas

Em seguida, o profissional ou a empresa se encarregará de formar um comitê composto por gestores de cada uma das áreas, bem como por representantes dos trabalhadores. Quanto mais diverso o grupo, melhores serão as contribuições para os trabalhos.

Faça um diagnóstico da empresa

Essa equipe fará um diagnóstico geral da construtora, com a avaliação dos riscos envolvidos em suas atividades, bem como de seus pontos fortes e pontos que precisam de aprimoramento.

Consulte os trabalhadores

A pesquisa deve necessariamente ouvir os funcionários que estão na linha de frente das operações. Eles sabem, melhor do que ninguém, os detalhes e riscos no dia a dia dos canteiros de obras.

Estude as leis e regulamentações

Faça um amplo levantamento da regulamentação atual aplicável nos setores de saúde e segurança no trabalho, bem como das legislações federais, estaduais e municipais de suas  áreas de atuação.

Formule as políticas de SSMA

Com base nas informações coletadas nas etapas anteriores, é hora de criar as diretrizes de SSMA da construtora. Defina, também, os indicadores que irão refletir as prioridades dessas diretrizes.

Treine as equipes e monitore

Com as políticas estabelecidas, o próximo passo é comunicá-las a todos os departamentos envolvidos e criar mecanismos de controle e monitoramento. Aqui, serão feitos os registros que vão alimentar os indicadores e contribuir para a melhoria contínua dos processos.

Considerações sobre saúde e segurança no trabalho

Processos bem estruturados são fundamentais para o sucesso de uma política de saúde e segurança do trabalho em qualquer construtora. Diversos detalhes devem ser observados para que a empresa crie e mantenha um ambiente de trabalho seguro em suas obras.

O primeiro passo é garantir que todos os trabalhadores sejam devidamente treinados nos procedimentos de saúde e segurança. Todos devem estar cientes dos perigos potenciais associados ao seu trabalho e saber como prevenir a ocorrência de acidentes.

Além disso, as empresas devem ter políticas e procedimentos claros em relação à saúde e segurança. Estes devem ser regularmente revisados e atualizados conforme necessário para garantir que permaneçam eficazes.

Também é importante realizar avaliações de risco regulares de seu canteiro de obras e atividades de trabalho. Isso ajudará a identificar quaisquer perigos potenciais para que possam ser resolvidos antes que ocorra um acidente.

Finalmente, você precisa ter um sistema eficaz para relatar acidentes e incidentes. Isso ajudará você a investigar as causas dessas ocorrências para que ações corretivas sejam adotadas para que não aconteçam novamente no futuro.

Considerações sobre políticas ambientais

O braço de Meio Ambiente do Sistema de Gestão de SSMA envolve a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) para garantir a conformidade das atividades da construtora com os regulamentos ambientais. Um SGA bem elaborado também pode ajudar as empresas de construção a maximizar os resultados para seus acionistas, evitando a poluição e promovendo práticas sustentáveis.

Há muitos fatores a serem considerados ao configurar SGA para uma construtora. Aqui estão algumas considerações importantes:

  1. Quais regulamentações e normas ambientais se aplicam à sua empresa e projetos? Saber quais regulamentos e padrões se aplicam à sua empresa o ajudará a determinar o que precisa ser incluído em seu SGA.
  2. Quais são os potenciais impactos ambientais das atividades de sua empresa? Compreender os impactos potenciais das atividades da sua empresa o ajudará a desenvolver estratégias para mitigar ou evitar esses impactos.
  3. Que recursos sua empresa tem disponível para implementar um SGA? Certifique-se de ter os recursos financeiros, humanos e técnicos disponíveis para implementar com sucesso um SGA.
  4. Quais requisitos de comunicação e treinamento são necessários para implementar um SGA? Garantir que todos os funcionários entendam o SGA e saibam como comunicar adequadamente seus procedimentos é essencial para seu sucesso.

A implantação de um SGA pode tomar como parâmetro os padrões estabelecidos na série de normas ISO 14000, editado pela ISO (International Organization for Standardization).

A mudança de cultura na construtora

Quando se trata de mudança de cultura em uma organização, conduzir a mudança pode ser difícil. É importante primeiro avaliar como é a cultura atual e a que ponto você gostaria de levá-la. Depois, você precisa elaborar um plano de como chegar lá. Aqui estão algumas dicas sobre como conduzir a mudança de cultura em sua organização:

Comunique a visão

É importante que todos na organização estejam cientes da direção que deseja levar a empresa. Certificar-se de que todos estão de acordo com a visão ajudará a tornar a transição mais suave.

Seja o exemplo

Como líder, é importante que você lidere pelo exemplo. Se você não estiver vivendo e respirando os valores que deseja incutir na empresa, será difícil conseguir que outros o façam.

Seja paciente

A mudança leva tempo, então não espere que tudo aconteça da noite para o dia. Seja paciente e continue trabalhando em direção aos seus objetivos até alcançá-los. Mudanças dessa magnitude podem levar anos até serem totalmente absorvidas pelos colaboradores.

Dicas para implantar o SSMA em sua construtora

Além de ajudar o construtor a atender à legislação vigente, um sistema de gestão eficaz também vai melhorar a comunicação e a colaboração dentro da empresa. Com políticas, processos e regras claros e concisos, a construtora evitará acidentes trabalhistas e ambientais, além de economizar tempo e dinheiro.

Para isso, lembre-se de que:

  1. Saúde e segurança devem ser responsabilidade de todos. Certifique-se de que todos os funcionários estejam cientes de seu papel na promoção de um ambiente de trabalho seguro e ambientalmente correto.
  2. Incentivar a comunicação aberta. Estabeleça um processo para que os funcionários relatem quaisquer perigos ou incidentes, para que possam ser imediatamente endereçados.
  3. Revise regularmente seus procedimentos de SSMA para garantir que estejam atualizados e eficazes. Isso pode incluir a realização de avaliações de risco, bem como auditorias regulares de suas instalações de trabalho.
  4. Faça uso da tecnologia para ajudá-lo a gerenciar seus dados de forma eficaz. Existem muitos aplicativos e softwares disponíveis que podem ajudá-lo a se manter em conformidade com a legislação.

Conclusão

As políticas de SSMA – ou HSE, em sua versão em inglês – visam a estabelecer diretrizes dentro de uma construtora para assegurar que suas atividades atendam aos requisitos da legislação vigente no País nas áreas de Saúde e Segurança do Trabalho e de Meio Ambiente. Vale lembrar que essas são três áreas bastante delicadas na indústria da construção civil, conhecida pelos riscos de acidentes laborais e ambientais.

Com políticas, diretrizes e processos bem documentados, divulgados e praticados por todas as áreas da empresa, evitam-se ocorrências indesejadas, que podem provocar danos à vida dos trabalhadores, à natureza ou ao patrimônio dos diferentes stakeholders.

O trabalho de implantação de uma política de SSMA se materializa na produção de um documento-base, que dará origem à padronização de processos em toda a empresa. Com essa política, também é possível desenvolver um sistema de gestão com mecanismos de controle e acompanhamento, como protocolos e indicadores, que permitirão colocar em prática a filosofia de melhoria contínua da empresa.

A partir desse documento-base, poderão ser elaborados outros documentos e regras, aplicáveis tanto à organização como um todo, quanto para projetos e empreendimentos específicos.

A implantação de sistemas de gestão de Saúde, Segurança e Meio Ambiente também coloca a construtora em um novo nível de qualidade de processos, permitindo atender a requisitos mais rigorosos de qualidade de seus clientes – agregando valor aos seus produtos e serviços.