Quais os impostos sobre a construção civil?

Rodrigo Muller Pons

Rodrigo Muller Pons

Graduado em Ciências da Computação pela UFSC
Especialista em Gestão Empresarial pela FGV
Focado na indústria da construção desde 2005

23 de outubro 2020

A lucratividade é um dos pilares de qualquer negócio forte e saudável, e todo gestor presta atenção a indicadores que atrapalhem os lucros. Mas entre os muitos elementos que podem fazer isso, a carga de impostos sobre a construção civil pode ser um dos mais cruéis.

Além disso, quando levamos em conta o complexo sistema tributário do Brasil, pode ser ainda mais difícil ficar em dia com os cálculos de taxas e encargos a pagar. Mas isso não quer dizer que seja uma tarefa impossível.

Neste artigo eu vou explicar alguns dos pontos mais importantes que você precisa saber a respeito de impostos sobre a construção civil, e quais cuidados tomar com eles.

Por que você precisa conhecer bem os impostos sobre a construção civil

É muito importante que você conheça bem quais são os impostos sobre a construção civil que a sua empresa precisa pagar, pois isso afeta muito a sua empresa. E não estou falando só de dinheiro que sai do seu caixa, mas de todo o planejamento de curto, médio e longo prazo do negócio.

Saber quais impostos pagar é fundamental

Em resumo, há pelo menos 3 elementos-chave da sua empresa que dependem da forma como você lida com os impostos. Veja agora quais são eles e como cada um é afetado:

Fluxo de caixa

O primeiro elemento que é afetado pelos impostos que você paga é seu fluxo de caixa. Afinal, quando você não leva em consideração quanto dinheiro vai sair da conta para pagar os encargos as chances de errar no planejamento e comprometer o caixa são grandes.

Por isso, calcular os impostos como despesas correntes fixas é algo importante na hora de se planejar financeiramente.

Lucratividade

O segundo ponto de atenção é com respeito à lucratividade da empresa. Um planejamento tributário malfeito pode resultar em pagar mais impostos do que o necessário. Por sua vez, isso significa que você vai gastar mais e ganhar menos do que poderia, o que nos leva ao terceiro ponto da lista.

Plano de crescimento

Se a sua empresa lucrar menos do que poderia, isso pode afetar todo o plano de crescimento do negócio, e atrasar em anos o progresso da empresa. Por outro lado, quando o negócio é bem estruturado para lidar com todos os encargos fica mais fácil até embutir esse valor nos orçamentos como forma de compensar os gastos.

Dessa forma, é importante dar atenção aos impostos que você precisa pagar, mas isso não quer dizer que a tarefa seja um bicho de sete cabeças. Com as orientações que você vai encontrar a seguir ficará mais fácil blindar sua empresa contra problemas de tributação.

Conheça os 6 principais impostos sobre a construção civil no Brasil

Depois de entender a necessidade de conhecer bem os impostos sobre a construção civil, é hora de saber quais são os encargos que a sua empresa precisa pagar.

Os impostos afetam seu crescimento

Como o Brasil é um país muito grande e com um sistema complicado, é de esperar que de uma região para outra alguns impostos sejam diferentes. Mas a lista abaixo contém os 6 tributos principais que toda construtora precisa pagar:

  1. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): imposto federal pago para a previdência social.
  2. ISS (Imposto Sobre Serviços): o ISS é um imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços de qualquer tipo por parte de uma empresa.
  3. PIS (Programa de Integração Social): imposto federal que tem como objetivo realizar melhorias e benefícios para funcionários dos setores público e privado.
  4. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): o COFINS é pago junto com o PIS, mas usado para financiar a seguridade social.
  5. IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica): assim como as pessoas físicas precisam relatar ganhos e gastos à Receita Federal, o mesmo se dá com as empresas, por meio desse imposto.
  6. CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): esse imposto federal também é feito para aumentar o financiamento da seguridade social no Brasil.

Mas aqui vai um alerta:

Apenas conhecer os impostos principais não quer dizer que você está à salvo e livre de qualquer risco. Ainda existe um cuidado muito importante que você precisa tomar a fim de blindar sua empresa contra os problemas com o fisco.

Descubra o cuidado especial que você precisa ter com seus impostos

O maior cuidado que você precisa ter com seus impostos é se manter informado e em dia com os detalhes da região em que a sua empresa atua. Como a situação fiscal e tributária do Brasil é muito complicada, ainda mais para a construção civil, é sempre importante se atualizar sobre o tema.

Afinal, alguns impostos estaduais e municipais se aplicam a algumas empresas e não a outras, dependendo do local.

Por fim, existe outro motivo para tomar cuidado: nem todas as construtoras pagam os mesmos impostos. Veja por quê.

Por que nem todas as construtoras pagam os mesmos impostos

Nem todas as empresas pagam os mesmos impostos porque o que determina isso não é a atividade ou o setor do negócio, e sim o seu regime tributário. Veja quais são os tipos de regime tributário brasileiros e como cada um pode afetar quanto de imposto você paga:

Simples nacional

O Simples Nacional é o formato mais recente criado pelo governo para tentar simplificar a gestão de tributos no país. Como resultado, muitas pequenas empresas se beneficiam do regime estabelecido por ele.

Só empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões podem ingressar no Simples Nacional, que conta com uma guia única de impostos com todas as alíquotas inclusas.

Lucro real

O Lucro Real é o regime de tributação mais usado pelas grandes empresas, e funciona com base em tudo o que acontece no negócio. Ou seja, cada receita e despesa é registrada. Então, o tributo devido é calculado de acordo com o resultado final.

Lucro presumido

O teto de faturamento para uma empresa poder atuar com o lucro presumido é de R$ 78 milhões, o que faz dela a segunda opção para as empresas, atrás do Simples Nacional.

Empresas com lucro líquido maior do que 32% do faturamento podem ter vantagens ao escolher o lucro presumido. Por isso, é tão importante analisar o caso da sua empresa diretamente com um profissional.

Ou seja:

Já que o regime tributário determina quais impostos você vai pagar, é vital contar com a ajuda de um contador qualificado para enquadrar sua empresa da melhor forma possível. Além disso, é muito bom ter ferramentas adequadas de gestão à sua disposição para garantir que consiga realizar todos os processos com agilidade e precisão.

Um bom planejamento tributário faz toda a diferença

Diante disso, não dá para negar que os impostos sobre a construção civil são parte de uma estrutura complicada. Mas por saber qual é seu regime tributário, contar com bons profissionais e ferramentas você terá tudo o que precisa para ficar em dia com os tributos.

Mas não basta fazer um planejamento tributário, é preciso fazer isso com segurança. Por isso, veja agora como aplicar Compliance na hora de fazer seu planejamento de impostos!