Habitação Caixa: tudo o que você precisa saber

Marcus Vinicius D. B. Castro

Escrito por Marcus Vinicius D. B. Castro

13 de abril 2022| 22 min. de leitura

Compartilhe
temas para dds uso de maquinários

O sonho de ter as chaves da casa própria ou de construir para empreender pode ficar mais perto de virar realidade por meio de um dos programas de habitação Caixa. São diversas linhas de crédito voltadas a empresas da construção civil e aos clientes finais, como o popular Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa, Minha Vida).

Quer conhecer as principais formas de conseguir seu financiamento de habitação Caixa? Acompanhe este artigo até o final e encontre a melhor opção para você!

Habitação Caixa: linhas de crédito para o setor da construção civil

Se você é um empreendedor da construção civil, saiba que a Caixa tem uma página própria com as opções de financiamento voltadas ao seu segmento. São quatro principais modalidades:

1. Alocação de Recursos

Financiamento para empreendedores e empresas da construção civil que planejam construir com recursos próprios ou de terceiros. Aqui tem todos os detalhes dessa modalidade.

Como funciona:

Oferta de fluxo simplificado para construtoras, incorporadoras e empreendedores individuais que financiam seus empreendimentos com recursos próprios ou de terceiros a partir da concessão de financiamento às pessoas físicas das unidades concluídas vinculadas aos empreendimentos.

O modelo permite avaliação em grupo das unidades, garantindo a padronização e montagem de pasta única dos documentos do vendedor.

A avaliação das unidades do empreendimento em grupo, a padronização e a montagem de pasta única dos documentos do vendedor agiliza o processo de financiamento às pessoas físicas.

A Caixa financia as pessoas físicas e transfere os recursos diretamente para o vendedor após o registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis.

O que a sua empresa precisa:

  • Situação cadastral regular
  • Empreendimento deve estar localizado em área urbana
  • Existência de infraestrutura interna e externa ao empreendimento
  • Habite-se averbado na matrícula para início do financiamento à pessoa física
  • Empreendimentos enquadrados no PCVA apresentar ART/RRT/TRT acessibilidade

2. Apoio à Produção

Linha de crédito exclusiva, criada para agilizar a construção dos empreendimentos. Aqui tem todos os detalhes dessa modalidade.

Como funciona:

Trata-se de uma linha de crédito exclusiva no mercado, voltada a empresas do ramo da construção civil de todos os portes. Enquanto o cronograma de obras é executado, é possível financiar a compra de unidades para as pessoas físicas. Contemplado por duas modalidades:

  • Sem financiamento à pessoa jurídica – Direcionado à produção de empreendimentos sem a necessidade de financiamento à pessoa jurídica. Assim, um grupo de clientes pessoas físicas financia a aquisição do imóvel na planta e esses valores, somados aos recursos da empresa, serão suficientes para cobrir o custo da obra.
  • Com financiamento à pessoa jurídica – Direcionado à produção de empreendimentos com financiamento à pessoa jurídica. com a possibilidade de repasse na Caixa durante a fase de obra.

Enquanto o cronograma de obras é executado, os recursos do financiamento oriundos das pessoas físicas são liberados diretamente à construtora, conforme cronograma de execução da obra. A operação pode ser contratada em qualquer fase dos trabalhos.

  • A empresa assina o contrato, inicia a obra, inicia o repasse na Caixa das unidades e pode cumprir as exigências contratuais em até seis meses.
  • Há liberdade de escolha para os clientes com a opção entre linha de crédito com a Taxa Poupança + TR, IPCA, %CDI ou CDI + cupom para as contrações com crédito SBPE.
  • Empreendimento pode ser produzido e contratado em módulos, o que facilita a produção e as vendas.
  • A partir de qualquer percentual de obra executada, as unidades do empreendimento podem ser financiadas aos compradores pessoas físicas.

O que a sua empresa precisa:

  • Situação cadastral regular e saúde econômico-financeira
  • Empreendimento deve estar localizado em área urbana
  • Construtora com nível de qualificação no SIAC/PBQP-H
  • Incorporação registrada no registro de Imóveis para contratação
  • Projeto de arquitetura aprovado e alvará expedido pelo município
  • Licenças ambientais aplicáveis e declaração de viabilidade das concessionárias de água, esgoto e energia elétrica
  • Existência de infraestrutura interna e externa ao empreendimento
  • Contrapartidas customizadas, podendo ser conjugada em repasse da pessoa física na Caixa, aporte financeiro e obra executada.

3. Plano Empresário Caixa

Financiamento para construção de empreendimentos imobiliários pelas empresas de construção civil. Aqui tem todos os detalhes dessa modalidade.

Como funciona:

É uma linha de crédito direcionada à produção de empreendimentos, com financiamento de até 85% do custo de obra. O prazo é de até 36 meses para construção e até 9 meses de carência para o início da obra. O repasse das unidades aos compradores finais começa a partir de 80% da obra executada.

  • Após concluído o estudo de viabilidade econômico-financeira e análise jurídica, não constando impedimentos, o contrato é assinado. O prazo para cumprir as exigências contratuais é de até seis meses.
  • Há liberdade de escolha para os clientes com a opção de escolher entre linha de crédito com a Taxa Poupança + TR, IPCA, %CDI ou CDI + cupom para as contrações.
  • Empreendimento pode ser produzido e contratado em módulos, o que facilita a produção e as vendas
  • Durante a fase de obra, a sua empresa paga juros e atualização monetária apenas sobre o valor do financiamento liberado
  • A partir de 80% da obra executada, as unidades do empreendimento podem ser financiadas aos compradores pessoas físicas

O que a sua empresa precisa:

  • Situação cadastral regular e saúde econômico-financeira
  • Empreendimento deve estar localizado em área urbana
  • Incorporação registrada no registro de Imóveis para contratação
  • Projeto de arquitetura aprovado e alvará expedido pelo município
  • Licenças ambientais aplicáveis e declaração de viabilidade das concessionárias de água, esgoto e energia elétrica
  • Apresentar soluções de infraestrutura interna e externa
  • Contrapartidas customizadas, podendo ser conjugada em percentual de comercialização, aporte financeiro e obra executada.

4. Imóveis na Planta

Linha de crédito destinada à construção de empreendimentos imobiliários. Aqui tem todos os detalhes dessa modalidade.

Como funciona:

Esta opção facilita a produção de empreendimentos imobiliários com financiamento direto às pessoas físicas. Em qualquer fase da obra, o imóvel na planta pode ser comprado por pessoas interessadas, que são agrupadas por uma entidade organizadora. Caberá a esta entidade coordenar a realização do empreendimento junto à construtora.

  • Os recursos para a construção do empreendimento são liberados para a construtora sem que ela tenha que tomar crédito em seu nome.
  • Empreendimento pode ser produzido e contratado em módulos, o que facilita a produção e as vendas.
  • A Caixa fica responsável pelo pagamento da obra executada à entidade organizadora, conforme o cronograma.

O que a sua empresa precisa:

  • Ter situação cadastral regular e saúde econômico-financeira
  • Empreendimento deve se localizar em área urbana
  • Construtora com nível de qualificação no SIAC/PBQP-H
  • Alvará ou projeto de arquitetura aprovado pelo município
  • Licenças ambientais aplicáveis e declaração de viabilidade das concessionárias de água, esgoto e energia elétrica
  • Ter infraestrutura interna e externa ao empreendimento

Financiamento para o cliente final na habitação Caixa

As principais opções de financiamento para quem deseja realizar o sonho da casa própria estão reunidas nessa página da Caixa dedicada à habitação. Você pode observar abaixo os destaques destas modalidades.

1. Financiamento Habitacional Caixa SBPE

Há quatro modalidades de financiamento habitacional com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Estas modalidades de financiamento habitacional são disponibilizadas com dois fatores de correção diferentes: TR e IPCA. Cada um atualiza mensalmente o saldo devedor na data de vencimento das prestações.

A modalidade de financiamento habitacional também é oferecida sem correção, ou seja, com uma taxa fixa. Entenda as principais diferenças entre financiamentos que utilizam a TR, o IPCA, a Poupança ou a Taxa Fixa.

  • Crédito Imobiliário Poupança Caixa

Esta é a mais recente opção de financiamento disponibilizada pelo banco. Nessa modalidade, a taxa de juros é formada por uma parte fixa somada à remuneração da poupança, que é variável. Ou seja, quanto menor for o rendimento da poupança, menores serão as taxas de juros do contrato habitacional e o valor da prestação.

Aqui você encontra uma cartilha com todos os detalhes desta modalidade

  •  Crédito Imobiliário com TR

Você pode financiar seu imóvel utilizando a Taxa Referencial (TR) como fator de atualização do saldo devedor do seu contrato. Essa modalidade é a mais tradicional do mercado. Nesse caso, a prestação não é fixa e pode mudar de acordo com a variação da taxa referencial.

  • Crédito Imobiliário com Taxa de Juros Fixa

O valor das parcelas nesta modalidade é mais alto do que nas outras, mas você paga o mesmo valor de prestação do início ao fim do contrato. Nesse caso, nem a dívida nem as prestações mensais sofrem qualquer tipo de correção.

A taxa de juros fixa é uma alternativa para o cliente que busca financiar seu imóvel sabendo o quanto vai pagar da primeira à última prestação.

  • Crédito Imobiliário com IPCA

Aqui, a atualização do saldo devedor do seu contrato é corrigido por índice inflacionário, especificamente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esta modalidade é indicada para quem tem renda fixa ou pretende liquidar o contrato com antecedência.

Se quiser entender um pouco melhor as diferenças entre cada opção de financiamento acima, confira este vídeo produzido pela Caixa.

2. Casa Verde e Amarela

Lembra do Minha Casa, Minha Vida? Aquela iniciativa foi substituída em agosto de 2020 pelo Casa Verde e Amarela.  Esta nova versão de programa do Governo Federal tem como objetivo promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal de até R$ 7 mil. Aqui tem todos os detalhes desta modalidade.

  • O programa oferece condições de pagamento e taxas de juros de acordo com a renda da família.
  • Você pode financiar a compra de imóvel novo, usado ou ainda a construção e reforma de moradias em área urbana.
  • Há locais de atendimento específicos, de acordo com cada tipo de financiamento.

O que você precisa:

Nesta modalidade, você tem até 30 anos para pagar, com taxas de juros e subsídios a serem concedidos conforme o grupo de renda, valor e localização do imóvel. Lembrando que o valor máximo do imóvel para financiamento é de R$ 264 mil.

  • Famílias com renda bruta de até R$ 2 mil: Taxa de juros nominal de até 4,75%  ao ano. Nesta condição, os subsídios podem chegar a até R$ 47,5 mil.
  • Famílias com renda bruta de R$ 2.001,00 até R$ 4 mil: Taxa de juros nominal do financiamento pode chegar até 5,25% ao ano, enquanto os subsídios até R$ 29 mil.
  • Famílias com renda bruta de R$ 4.001,00 até R$ 7 mil: Para essas famílias, é disponibilizada taxa de juros nominal de 7,66% ao ano.

Como contratar:

Famílias com renda mensal de até R$ 7 mil podem contratar de forma individual, por meio de construtora ou por uma entidade organizadora — desde que  a unidade esteja vinculada a um empreendimento financiado pela Caixa.

  • É só fazer a simulação para saber quanto você poderá investir e entregar a documentação em um Correspondente Caixa Aqui ou na agência Caixa mais próxima.

Na agência ou no Correspondente Caixa Aqui, a Caixa recebe e analisa a sua documentação e a documentação do imóvel que você escolheu, apontando as melhores condições para o financiamento.

  • Após a validação e aprovação do cadastro e documentação, você assina o contrato de financiamento.

3. FGTS para casa própria

Se você quer comprar ou construir um imóvel residencial, o saldo do FGTS pode ser utilizado na hora da contratação, como entrada do financiamento, constituindo parte do pagamento ou do valor total.  Aqui tem todos os detalhes desta modalidade.

  • Amortização ou liquidação do saldo devedor.
  • O saldo do FGTS pode ser usado para quitar totalmente  ou amortizar sua dívida, tanto para contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH) como para contratos firmados no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), a partir de 12/06/2021.
  • Pagamento de parte do valor das prestações.
  • É possível usar o FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos.

O que você precisa:

  • Documento oficial de identificação
  • Extrato de conta vinculada ao FGTS
  • Carteira de trabalho para comprovar o tempo de trabalho sob o regime do FGTS
  • Declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato (para trabalhador avulso)
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF (apresentar a DIRPF de ambos os cônjuges/companheiros  no caso de trabalhador casado ou em união estável)

Confira a lista completa de documentação​, com os casos excepcionais.

Confira também a lista de condições gerais para financiamento.

Ainda tem dúvidas? A Caixa disponibiliza um manual detalhado com as condições gerais para o uso do FGTS na moradia própria.

Como usar:

  • Confira o saldo da sua conta de FGTS e veja quanto pode ser utilizado na operação de compra, liquidação ou amortização de seu saldo devedor ou das parcelas de seu contrato.
  • Peça o uso do FGTS pelo App Habitação Caixa ou por telefone no 0800 104 0104 ou 4004 0104 (seg a sex, das 8h às 20h). Tenha o número do contrato em mãos.
  • Caso ainda não tenha utilizado o seu FGTS no contrato, reúna a documentação e entregue na Agência da Caixa ou no Correspondente Caixa Aqui mais próximo

4. Consórcio Imobiliário

O consórcio é uma modalidade de compra coletiva, onde um grupo de pessoas se compromete a pagar uma parcela mensal, por um tempo determinado. Esse dinheiro é guardado em um fundo comum e, todo mês, alguns integrantes do grupo são escolhidos (por sorteio e por lance) para receber o valor do crédito e comprar o bem. Aqui tem todos os detalhes desta modalidade.

Com parcelas mensais a partir de R$ 310  e prazo de até 200 meses, você pode:

  • Comprar imóveis residenciais ou comerciais, novos, usados ou até mesmo na planta, terrenos, casa na praia ou no campo.
  • Usar para construir ou reformar.
  • Quitar seu financiamento imobiliário.
  • No Consórcio Imobiliário, você pode usar o FGTS para complementar o valor do imóvel, pagar parte das parcelas ou quitar o saldo devedor.
  • Também pode usar até 10% do valor do crédito para pagar despesas referentes ao bem, como seguros, tributos e registros.

Como usar: 

Existem algumas opções para usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no seu Consórcio Imobiliário. Uma condição é ter de pagar parte das parcelas do consórcio e também amortizar ou quitar o saldo devedor após a aquisição do imóvel.

Aqui você encontra as orientações para que o processo de utilização dos recursos do FGTS seja rapidamente operacionalizado

5. Crédito Fundiário

É um programa do Governo Federal voltado ao trabalhador rural que tem nenhuma ou pouca terra e sonha em comprar um imóvel rural e se tornar independente. Aqui tem todos os detalhes desta modalidade.

O financiamento pode ser individual ou coletivo e permite que você compre a terra, prepare o solo, construa uma casa e compre implementos.

O que você precisa:

  • Exclusivo para agricultores, trabalhadores rurais sem terra, proprietários de terra inferior ao módulo rural e pequenos produtores rurais
  • Possuir de 5 a 15 anos de experiência ​rural
  • Documento oficial de identificação
  • Comprovante de renda
  • Última declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal

Confira a lista de documentos completa.

Como contratar:

  • Você vai precisar dos seus documentos pessoais e, se for casado, separe também a documentação do cônjuge.
  • Procure uma Unidade Técnica Estadual (UTE)
  • Para fazer a sua solicitação é preciso entrar em contato com a UTE, ou com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais ou da Agricultura Familiar do seu município.

6. Habite Seguro

Trata-se do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. É a mais nova iniciativa de financiamento imobiliário do Governo Federal, que contempla profissionais da segurança pública para aquisição da casa própria por meio de subsídios, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Aqui tem todos os detalhes desta modalidade.

O programa financia:

  • Imóveis novos ou usados
  • Unidades de empreendimentos financiados na Caixa
  • Construção de imóvel individual
  • Imóveis Caixa

O que você precisa:

  • Ser integrantes ativos, inativos, reformado, da reserva remunerada ou aposentado das instituições de segurança pública.
  • Ter renda mensal de até R$ 7 mil.
  • Ainda não possuir imóvel próprio.

Como contratar:

  • A contratação poderá ser realizada em um Correspondentes Caixa Aqui ou em qualquer agência da CAIXA e está sujeita a aprovação de crédito.

App Habitação Caixa

Tudo o que você viu até aqui pode ser facilitado nas consultas ao App Habitação Caixa. É o aplicativo para simulação, solicitação, acompanhamento e manutenção de contratos de financiamento imobiliário da Caixa.

A consulta ocorre por meio de autoatendimento, sem necessidade de deslocamento à agência.

Como usar:

  • Procure o ícone da loja de aplicativos do seu celular. Para Android, acesse a Google Play. Para iPhone, a App Store.
  • Na busca, digite Habitação Caixa.
  • Toque em instalar e depois em aceitar. Aguarde a instalação.
  • Digite seu CPF ou e-mail, senha e toque em entrar.
  • Se ainda não possui senha do Login Caixa, toque na opção Novo Usuário e cadastre-se.
  • Responda o conjunto de 3 perguntas, selecione as opções referentes a um contrato vinculado ao seu CPF.

Conclusão

A Caixa superou os R$ 140 bilhões em contratações no ano passado, o que representou o maior resultado histórico do banco no crédito imobiliário. Também no ano passado, a carteira de crédito habitacional da Caixa ultrapassou o volume de R$ 550 bilhões.

No embalo dos resultados recentes, o Governo Federal tem procurado incentivar o mercado imobiliário com novas ações e benefícios, como aponta este artigo do Ibresp sobre as tendências para 2022.

Ou seja, não vai falta oportunidade para quem quer empreender ou morar na casa própria a partir de alguma das alternativas apresentadas neste artigo.

Se você gostou das dicas deste artigo sobre os financiamentos de habitação Caixa, não deixe de compartilhar!