Saiba o que é e como calcular o POC sem erro

Rodrigo Muller Pons

Rodrigo Muller Pons

Graduado em Ciências da Computação pela UFSC
Especialista em Gestão Empresarial pela FGV
Focado na indústria da construção desde 2005

24 de janeiro 2020

Com certeza, você sabe muito  bem a importância de uma contabilidade eficiente para a saúde financeira das empresas. Mas será que conhece ou sabe o suficiente sobre o POC?

Esta é a sigla em inglês para Percentage of Compliance, ou Percentual de Obra Concluída. 

É mais um controle contábil sobre a qual empreendedores e gestores devem manter uma atenção super-rigorosa. Há boas razões para isso.

Começando pelo fato de que o POC é obrigatório para todas as empresas que comercializam unidades imobiliárias no andamento da construção.

Isto significa um universo enorme de construtoras e incorporadoras que precisam se adequar a ele. 

Na verdade, estamos falando de questões cruciais nas contas do setor, tais como suas receitas, seus custos e o lucro das organizações. 

POC e demonstração do lucro

O POC tem toda essa importância porque define a forma como devem ser reconhecidos os custos e as receitas das unidades imobiliárias comercializadas.

No caso do POC, estes custos e receitas são considerados conforme a evolução da obra. É a partir disso que deve ser demonstrado o lucro, durante a construção do empreendimento. 

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Isso chegou a gerar algum debate, recentemente, porque uma orientação com base em normas internacionais dizia que a apuração da receita das vendas só poderia acontecer no momento da entrega das chaves.

Conforme o Valor Econômico, esse impasse foi resolvido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que definiu que as empresas podem continuar apurando suas receitas de venda no andamento das obras pelo POC. 

Foi levado em consideração que essa prática atende ao pronunciamento técnico 47 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 47), item 35 B.

A norma admite esse método quanto a entidade ou empresa “cria ou melhora o ativo (por exemplo, produtos em elaboração) que o cliente controla à medida que o ativo é criado ou melhorado”.

Agora você deve querer saber como calcular, afinal, o percentual de obra concluída. Você vai ver que não é tão complicado como parece.

Cálculo do POC

O POC pode ser definido de três maneiras:

  • Valor percentual da medição da obra pela engenharia ou laudo de avaliação
  • Valor percentual em comparação do custo incorrido com o custo orçado
  • De acordo com o IFRS15 onde o POC é 100% na entrega das chaves

Este último item segue a definição da lei IFRS15 que está de acordo com as normas internacionais de contabilidade.

A IFRS15 define que a receita só deve ser reconhecida de forma integral no momento em que ocorre a transferência do bem (unidade imobiliária) para o comprador.

No caso do segundo item, para o cálculo do POC é preciso saber o valor do custo incorrido (pago ou provisionado) da obra e o valor do custo orçado. 

Vamos esclarecer o que isto significa?

  • Custo incorrido: é o valor total gasto na obra até uma determinada data. Isso inclui custos de planejamento, projetos, gastos de aquisição da área, impostos e a legalização do empreendimento, entre outros itens.
  • Custo orçado: é o valor total estimado da obra. Ele deve ser atualizado ao longo do tempo de acordo com o indexador de atualização monetária determinado ou para atualizar eventuais adequações de orçamento.

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Neste caso, é medida a evolução da obra, todos os meses, e se faz o reconhecimento da receita contábil, assim como os custos nela incorridos

Veja agora um exemplo: 

Vamos calcular o POC de um empreendimento com um valor orçado em R$ 300.000,00 e um valor incorrido de R$ 135.000,00.

Utilizando-se o conceito do cálculo do POC, de acordo com a proporção do valor incorrido pelo orçado, podemos dizer que temos um percentual de 45% de conclusão da obra.

Se esta unidade for vendida hoje por R$ 450.000,00 e um valor recebido acumulado de R$ 220.000,00 teremos, de acordo com o POC registrado na contabilidade

  • um custo de R$ 135.000,00 
  • uma receita reconhecida de R$ 202.500,00
  • um saldo de adiantamento de clientes de R$ 17.500,00

Recomendação importante

Uma recomendação muito importante é que o reconhecimento dos custos e das receitas deve ser realizado contabilmente para cada unidade vendida no empreendimento.

Muitos contadores realizam esta contabilização utilizando controles e ferramentas de apoio que não conseguem fazê-la de forma individualizada por cada unidade.

Porém, não esqueça: é obrigatório realizar este controle e contabilização de forma individual para cada unidade comercializada.

Quem não realizar ou calcular mal o POC corre o risco de não estar de acordo com a legislação vigente e, por isso, estar sujeito a autuações da Receita Federal.

No entanto, sabemos que muitas empresas, especialmente de médio e  pequeno porte, enfrentam dificuldades nas suas obrigações contábeis.

Não é diferente com o POC. Isso acontece, especialmente, quando a área contábil é terceirizada para escritórios com pouca ou nenhuma experiência com a construção civil.

Outra causa frequente é a utilização de softwares limitados, que não realizam o devido  acompanhamento das variáveis necessárias para o cálculo correto do POC.

ERP para calcular o POC

Uma alternativa que costuma resolver essa deficiência de uma vez por todas é a adoção de um bom ERP ou Sistema Integrado de Gestão, na sigla inglês, que inclua essa tarefa nas suas funcionalidades.

O ERP é um software que integra todas as áreas de uma construtora ou incorporadora, fazendo com que elas se comuniquem permanentemente.

Os diferentes setores compartilham em tempo real todas as suas informações, evitando atrasos nas obras e imprimindo um funcionamento mais ágil, eficiente e produtivo de toda a organização. 

Um exemplo bastante conhecido é o Sienge Plataforma, que opera em mais de três mil empresas do país e está estruturado em diversos módulos:

Mas de que forma o Sienge viabiliza o controle do POC?

Veja só: no Sienge existe um sistema específico para efetuar todo este acompanhamento das unidades vendidas e unidades em estoque durante a construção.

É possível definir qual o modelo de definição do POC deve ser utilizado, sendo possível escolher uma das três possibilidades que já mencionamos, ou seja:

– Proporção entre o valor incorrido e valor orçado;

– Percentual definido pelo usuário, onde pode ser um percentual de acordo com a medição da engenharia ou de acordo com o laudo de avaliação;

– Considerar como 100% apenas na entrega das chaves.

Nesta parametrização, o sistema realiza a apropriação dos custos conforme as unidades vendidas e sua fração ideal. E faz o reconhecimento da receita de acordo com o avanço da obra (POC) para as unidades vendidas.

Com isto o Sienge faz o controle efetivo do saldo de adiantamento de clientes e do saldo devedor societário em conformidade com o POC. 

É considerado como lucro apenas o valor reconhecido superior ao valor do custo apropriado para cada unidade.

Além de realizar todos estes controles o Sienge também gera os lançamentos contábeis de forma automática para cada unidade imobiliária.

Ele contabiliza os custos incorridos societários, o reconhecimento da receita societária, as despesas de comissões, impostos, saldo devedor societário, saldo de adiantamento de clientes societário, provisão de garantia, entre outros itens.

Guia de Contabilidade

Antes de prosseguirmos, vou deixar uma ótima sugestão para você, o nosso Guia da Contabilidade na Construção Civil. 

Ele é muito útil para diretores, proprietários de empresas, contadores, analistas e empreendedores. 

Este Ebook traz importantes esclarecimentos para o dia-a-dia das empresas tais como:

  1. A escolha do perfil tributário: RET (Regime Especial tributário), Simples Nacional, lucro presumido, lucro Real e MEI.
  2. O uso da tecnologia nas obrigações mensais e anuais: quatro benefícios da gestão contábil feita com ajuda da tecnologia.
  3. A contabilidade como diferencial: relatórios gerenciais ficam mais completos a partir da perspectiva contábil.

Você pode baixá-lo gratuitamente clicando aqui.

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Conclusão

Além de ser um dos motores da economia, a construção civil, com seu ramo imobiliário, é um dos setores mais concorridos, com uma grande disputa de mercado entre as empresas.

Também é uma das atividades mais complexas que possa haver, com locais de trabalho muito diversificados (canteiros) e muitas formas diferentes de contratação de mão-de-obra, por exemplo.

Num cenário desses, manter o controle dos principais elementos contábeis da atividade, como suas receitas e custos, é essencial para o sucesso dos empreendimentos. Descuidos nessa área podem causar perdas irrecuperáveis no médio e longo prazo.

Agora que já alertamos para isso, você pode implementar ou reforçar o seu controle sobre o POC e assim ter mais segurança para tomar decisões e fazer seus investimentos.

Espero que você tenha gostado do nosso conteúdo e que seja útil para a gestão dos seus negócios. No caso de qualquer dúvida sobre o tema estamos à disposição para ajudá-lo, visite nosso site, faça contato.

Obrigado pela leitura e até o próximo artigo.