Recentemente foi lançada pelo governo federal a terceira edição do PAC que pode trazer grandes benefícios para a construção civil. O programa pretende investir R$ 1,4 trilhão em infraestrutura até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026, somando o total de R$ 1,7 trilhão.
O intuito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é fomentar a transição ecológica e a neoindustrialização para o crescimento do país. Com isso, um dos principais pilares benéficos para a sociedade e, principalmente, para a construção civil é a geração de empregos e oportunidades de negócios para as construtoras.
O PAC é um programa do governo federal, mas que conta com o apoio fundamental de empresas privadas, municípios e estados, além dos movimentos sociais. O objetivo é acelerar o crescimento econômico e a inclusão social através da geração de emprego e renda, segundo comunicado oficial.
Se você deseja saber mais sobre esse assunto e entender mais sobre o PAC e seu impacto no setor da construção civil, continue sua leitura.
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento 2023
O Brasil está prestes a dar um grande salto em direção ao desenvolvimento e à modernização de sua infraestrutura, graças ao aguardado Programa de Aceleração do Crescimento de 2023, o PAC 2023, que traz benefícios para a construção civil.
O programa é organizado em Medidas Institucionais e nove Eixos de Investimento, e visa catalisar investimentos públicos e privados de forma sustentável em todo o país. Veja abaixo as principais definições de acordo com o Governo Federal.
Medidas Institucionais: O Alicerce da Transformação
As Medidas Institucionais do PAC 2023 constituem a espinha dorsal desse projeto de crescimento. São cinco grupos estratégicos que visam aprimorar a gestão e o planejamento para expandir os investimentos:
- Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental: Simplificar e agilizar processos de licenciamento para promover o desenvolvimento sustentável.
- Expansão do crédito e incentivos econômicos: Fomentar o investimento privado por meio de incentivos fiscais e financiamento acessível.
- Aprimoramento dos mecanismos de Concessão e PPPs: Estimular parcerias público-privadas para desenvolver projetos de infraestrutura.
- Alinhamento ao plano de transição ecológica: Promover a sustentabilidade ambiental em todos os investimentos.
- Planejamento, gestão e compras públicas: Aprimorar a eficiência na alocação de recursos públicos.
Quanto aos eixos de investimento, veremos logo a seguir.
Eixos de Investimento: Transformando o Brasil
O PAC 2023 traz nove Eixos de Investimento que abrangem áreas cruciais para o país:
- Inclusão Digital e Conectividade: Levando internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde, expandindo a conectividade 4G e 5G. Um investimento total de R$ 28 bilhões.
- Saúde: Construção de novas unidades de saúde, políclinicas, maternidades e aquisição de ambulâncias, fortalecimento do complexo industrial de saúde e implementação da telessaúde. Investimento total de R$ 31 bilhões.
- Educação: Foco na construção de creches, escolas de tempo integral e modernização de Institutos e Universidades Federais para melhorar a qualidade da educação no país. Investimento total de R$ 45 bilhões.
- Infraestrutura Social e Inclusiva: Garantia de acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, promovendo o convívio social e a redução da violência. Um investimento de R$ 2 bilhões.
- Cidades Sustentáveis e Resilientes: Adaptação das cidades às mudanças climáticas, construção de moradias, modernização da mobilidade urbana, urbanização de favelas, saneamento, gestão de resíduos e combate a enchentes. Investimento total de R$ 610 bilhões.
- Água para Todos: Garantia de água de qualidade e em quantidade para a população, fortalecimento das comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos, revitalização de bacias hidrográficas. Investimento total de R$ 30 bilhões.
- Transporte Eficiente e Sustentável: Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias para reduzir custos de produção e aumentar a competitividade do Brasil. Investimento total de R$ 349 bilhões.
- Transição e Segurança Energética: Maior ênfase em fontes de energia renovável, universalização do acesso à energia, investimentos no pré-sal e diversificação da matriz energética. Investimento total de R$ 540 bilhões.
- Defesa: Equipamento do país com tecnologias de defesa de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total de R$ 53 bilhões.
Obras PAC
O PAC 2023, Programa de Aceleração do Crescimento, traz um plano ambicioso para o Brasil, com um total de 12,5 mil obras e projetos planejados, distribuídos em mais de 4.000 municípios em todo o país. Esses números foram revelados pela Casa Civil após o lançamento do programa, refletindo o compromisso do governo em impulsionar o desenvolvimento e a infraestrutura.
Embora os valores de investimento em cada projeto ainda não tenham sido divulgados, o montante total é significativo, chegando a R$ 1,7 trilhão. Esses recursos virão de várias fontes, incluindo o setor privado, o Orçamento da União, financiamentos e empresas estatais. A maior parte desse investimento, cerca de R$ 1,4 trilhão, está prevista para ocorrer durante o atual governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o restante a partir de 2026.
O PAC 2023 é organizado em nove eixos estratégicos, que você viu acima, e que abrangem questões essenciais para o país, incluindo água, cidades, educação, tecnologia, conectividade, infraestrutura social, defesa, saúde, energia e transporte. Destaca-se a quantidade significativa de projetos planejados para as cidades, incluindo iniciativas relacionadas ao programa Minha Casa, Minha Vida, que visa melhorar as condições de moradia em todo o Brasil e trará grande geração de emprego para a construção civil.
Este programa representa um compromisso sólido com o desenvolvimento do Brasil, oferecendo um impulso importante para o crescimento econômico e a modernização da infraestrutura. Com um amplo conjunto de obras e projetos planejados, o país está prestes a passar por mudanças significativas que moldarão seu futuro nas próximas décadas. É um momento de expectativa para acompanhar esses avanços e transformações que beneficiarão a população brasileira.
Lista de obras do PAC
Para saber quais obras serão realizadas no seu Estado, basta acessar a ferramenta criada pelo Governo Federal, chamada Mapa de Obras por Estados.
Através dessa ferramenta, você consegue enxergar o mapa do Brasil completo e fazer busca de estado em estado através de um clique.
Selecione o estado que deseja pesquisar, e complete os formulários abaixo do mapa, correspondentes a Eixo, Subeixo, UF, Município, Empreendimento, Modalidade e Classificação. Dessa forma, você consegue fazer uma busca completa e específica.
Veja na imagem abaixo:
Obras paradas do PAC
Quase metade das 12,5 mil obras planejadas já haviam sido prometidas em versões anteriores do programa. Isso significa que cerca de 5.319 ações (43%) são, na verdade, a retomada de empreendimentos que estavam parados ou a conclusão de projetos que ficaram pela metade nos anos de 2007 e 2011, durante governos do PT.
O ex-presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizaram que a prioridade agora é finalizar essas obras, colocando a culpa pelos atrasos no teto de gastos implementado por Michel Temer (MDB) em 2016 e nas políticas do governo Bolsonaro (PL). Muitos desses projetos já estavam com problemas antes desses períodos.
Essa “revisão” de projetos é mais evidente no Norte e no Nordeste, onde em 11 estados, o número de obras revividas é maior do que o de novos projetos, variando de 50,4% em Alagoas a incríveis 72% no Tocantins.
Por exemplo, um projeto incluído no novo programa é a contenção de encostas em áreas de risco na região metropolitana do Recife. Essa ação já estava no PAC 2 e começou entre 2013 e 2015. Atualmente, segundo a Caixa, que repassa os recursos, as obras estão paradas em três cidades (Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista) e atrasadas nas outras (Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes e Recife).
Na região metropolitana de Salvador, algumas obras estão paralisadas por mais de dez anos ou andam muito devagar, como a requalificação de ruas e construção de casas populares no bairro Buri Satuba, em Camaçari. O projeto começou em 2009 e chegou a 78% de conclusão após receber R$ 9,7 milhões, mas o dinheiro federal parou, deixando a obra pela metade e sujeita a invasões.
Com recursos próprios, a prefeitura terminou algumas construções este ano, mas os moradores relatam problemas como canos ruins, eletricidade de baixa qualidade e falta de pavimentação em áreas externas. Algumas casas ainda estão fechadas, com terrenos vazios em volta.
Essas obras paradas do PAC mostram como a execução de projetos de infraestrutura pode ser complicada e como promessas não cumpridas se acumularam ao longo dos anos. Com o governo agora retomando esses projetos, espera-se que finalmente eles sejam concluídos e tragam melhorias para as comunidades envolvidas.
