Qual a importância e como conseguir licenciamento ambiental para obras

Gustavo Prata

Gustavo Prata

Engenheiro Civil com mais de 12 anos de experiência em gerenciamento de obras, planejamentos, controle de cronograma físico-financeiro, orçamentos e organização de obras. Atualmente, é Product Manager no Sienge.

31 de dezembro 2020

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Não é surpresa para ninguém que é tendência cada vez maior incluir mais verde nas construções, e o futuro da construção é cada vez mais sustentável. Prova disso é que o licenciamento ambiental para obras nunca foi tão importante.

Apesar disso, ainda existem algumas questões burocráticas que atrapalham do setor da construção civil de avançar, além de afetar a preservação ambiental.

Ainda assim, o tema avança a cada dia e é essencial que você o conheça bem. Por isso, neste artigo eu vou te mostrar por que é tão importante buscar o licenciamento ambiental para obras. Também vou explicar como funcionam tanto a parte política quanto técnica por trás dele.

Por que é tão importante buscar o licenciamento ambiental para obras

É preciso buscar o licenciamento ambiental para obras por pelo menos 2 fortes motivos hoje em dia: o primeiro é que as políticas públicas são cada vez mais fortes em torno das construções sustentáveis. Mas vai além disso.

O interesse pela questão ambiental nunca foi tão grande como agora

O consumidor moderno nunca se interessou tanto por qualidade de vida, e isso tem tudo a ver com preservar o meio ambiente, de forma direta e indireta. Desde a reciclagem de resíduos ao uso de materiais ecológicos, tudo afeta a qualidade da obra.

E o licenciamento ambiental é o recurso ideal para garantir tudo isso e proteger o ambiente durante e depois da obra. Assim, não dá mais para construir sem pensar no amanhã, e o licenciamento dá um padrão a essa nova forma de pensar.

Entenda as 8 etapas até conseguir o licenciamento ambiental para obras

Existem 8 etapas que você precisa seguir para conseguir o devido licenciamento ambiental para sua obra. Como você vai perceber, nem sempre é preciso passar pelas 8 etapas, e elas são um tanto repetitivas.

Aqui estão as 8 etapas:

  1. Definição do tipo de licença necessária: o órgão ambiental diz qual licença a obra precisa ter com a participação do empreendedor e análise de documentos, projetos e estudos ambientais.
  2. Pedido da licença ambiental: o empreendedor entra com o pedido de licença e apresenta todos os documentos, projetos e estudos ambientais exigidos.
  3. Análise do pedido: o órgão ambiental competente avalia todos os documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e faz vistorias técnicas, quando necessárias, para decidir se aceita o pedido ou não.
  4. Resposta a dúvidas do projeto: se achar necessário, o órgão ambiental competente pode pedir que o empreendedor responda dúvidas sobre algum ponto dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados. E se não achar suficiente, o órgão pode perguntar a mesma coisa de novo.
  5. Audiência pública: quando necessário, a audiência pública acontece de acordo com o regulamento vigente para o tipo de pedido de licença e obra em questão.
  6. Resposta a dúvidas sobre as audiências públicas: novamente, o órgão ambiental competente pode pedir esclarecimentos por conta das audiências públicas, quando elas acontecem. Se a dúvida não for respondida, o pedido é refeito e trava ainda mais o processo.
  7. Emissão de parecer técnico: o órgão expõe seu parecer final, que pode ser apenas técnico ou também jurídico.
  8. Resposta do pedido: se o parecer técnico for favorável ao pedido de licença, o pedido é aceito e divulgado nos meios apropriados dentro do prazo legal estipulado pelo órgão competente.

Existem 8 etapas que você precisa seguir para conseguir o devido licenciamento ambiental para sua obra

Conheça os 4 tipos de licença ambiental

Não importa quais são os critérios de sustentabilidade que você vai aplicar nas suas obras, eles precisam estar bem claros em cada etapa do seu projeto. Caso contrário, você não vai conseguir as diferentes licenças para construir e manter seu empreendimento vivo.

Veja agora quais são os 4 tipos de licença e quando pedir cada uma delas no decorrer do seu projeto de construção sustentável:

1. Licença Prévia (LP)

Essa é a licença que os responsáveis pela obra conseguem durante a fase de projeto da obra. Ela avalia a localização e proposta geral do empreendimento, e serve para certificar a viabilidade do ponto de vista ambiental.

Alguns projetos de grande porte precisam apresentar o estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) para conseguir essa licença.

2. Licença de Instalação (LI)

Essa é a licença que garante a construção do empreendimento, uma vez que ela certifica que o projeto foi concluído de acordo com a legislação ambiental vigente.

Desse modo, a Licença de Instalação dá autorização para a construção, mas apenas se esta seguir em detalhes o projeto ambiental que foi delineado.

3. Licença de Operação (LO)

A licença de operação vem depois de terminar a construção e serve para confirmar que tudo foi feito de acordo com o projeto, ou seja, em respeito ao meio ambiente.

Como o próprio nome diz, essa licença permite o funcionamento do empreendimento, mas também coloca algumas regras que devem ser seguidas de forma contínua.

Ou seja, a licença de operação tem uma função dupla:

Primeiro, autorizar o uso da edificação. Segundo, garantir que ela continuará respeitando o meio ambiente ao longo dos anos. Por fim, o prazo da licença de operação dura entre 4 e 10 anos.

4. Licença de Pesquisa Sísmica (LPS)

Esta última licença é um pouco diferente das outras, já que autoriza pesquisas sísmicas marítimas e em zonas de transição. Além disso, ela também coloca condições de controle ambiental que o responsável precisa seguir quando realizar as pesquisas.

Por que o licenciamento ambiental para obras ainda precisa de muito progresso

Outro ponto que não é segredo para ninguém é quanto a burocracia trava o desenvolvimento da construção civil no Brasil. Claro que isso é um reflexo de como a sociedade brasileira funciona, de modo geral.

Mas o ponto em questão é:

Construir de modo sustentável não pode ser difícil nem lento. É essencial que o processo de licenciamento ambiental para obras se torne mais simples e ágil. Porém, não dá para esperar que isso aconteça antes de se adequar.

O processo de licenciamento ambiental para obras precisa ser mais simples e ágil

O melhor é fazer um estudo de viabilidade ambiental (EVA), que pode apontar de forma rápida os possíveis problemas para conseguir a licença final. Então, seguir à risca o que os órgãos competentes dizem e até buscar a ajuda de uma consultoria são práticas muito úteis.

Assim, fica claro que o licenciamento ambiental para obras é essencial para a construção de um futuro mais sustentável. Apesar de ainda existir muita burocracia, o caminho está pavimentado e não tem volta. Por isso, o melhor é se adequar às regras atuais e acompanhar de perto o progresso do tema na construção civil nos próximos anos.

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