Atrasos de cronograma: impactos contratuais

Profissionais de Planejamento precisam estar cientes das possíveis implicações contratuais associadas a atrasos de cronograma sempre que estiverem desenvolvendo e controlando o cronograma de um empreendimento.
Não basta dispor de um cronograma executivo adequado – ou seja, que representa a sequência construtiva e realmente orienta o trabalho da produção – e mantê-lo atualizado com o avanço físico real.
Profissionais de Planejamento devem estar atentos. Eles precisam entender as causas e os impactos desses atrasos de cronograma, de acordo com as disposições do contrato. E devem saber fazer uso preventivo dessas informações em atenção a potenciais controvérsias de responsabilidade durante o andamento do contrato.

O que são atrasos de cronograma

Por conceito, o atraso de uma atividade qualquer do cronograma é caracterizado pela postergação da data de seu término planejado. Isso independe de a atividade estar ou não no caminho crítico do projeto. Geralmente, atrasos de cronograma decorrem de:

  1. Início atrasado, devido a esperas (abertura de frentes, aprovações, interferências, interrupção de trabalho, clima, greves etc.) ou atrasos cumulativos das atividades precedentes ou,
  2. Por duração estendida, quando a duração real da atividade excede a duração original planejada. Ao contrário do caso de início atrasado, cálculos de duração estendida não são dependentes de lógica de precedência para sua quantificação. Estas resultam de condicionantes de desempenho (produtividade, impactos produtivos, trabalho adicional etc.).

Responsabilidade sobre o cronograma

No contexto técnico do planejamento & controle, a caracterização dos atrasos de cronograma em uma atividade independe da responsabilidade sobre ele. Os atrasos de cronograma simplesmente se propagam e adiam o término do projeto. Isso dependendo de a atividade pertencer ao caminho critico. Assim, atrasos de cronograma numa atividade podem ser causado pelo Contratante ou pelo Contratado. De qualquer forma, não deixam de caracterizar um atraso e demandar ações corretivas.
Entretanto, no contexto da responsabilização contratual, os atrasos de cronograma implicam na fundamentação de potenciais controvérsias. Estas podem ser classificados como escusáveis, compensáveis, concorrentes ou sequenciais, não escusáveis, aviso de recuperação e danos liquidados.
Assim, a definição do nexo de causalidade e suas responsabilidades impactam o curso das alegações jurídicas acerca das controvérsias dele decorrentes.

Distinção entre causa e efeito

Portanto, é importante saber distinguir o efeito das causas dos atrasos das atividades. Um cronograma atualizado pode mostrar durações estendidas e/ou inícios atrasados de certas atividades em relação aos seus predecessores.
Embora a causa possa não ser aparente, uma avaliação competente do cronograma irá mostrar a propagação e os efeitos desses atrasos no cronograma do projeto. Isso afeta, consequentemente, o seu resultado geral.
Entretanto, o que causou o atraso geralmente não está evidente no cronograma. A causa ser investigada e registrada através de documentos formais do projeto, fotos, dados técnicos de campo e depoimentos de testemunhas. Tudo para justificar as responsabilizações e fundamentar o curso de potenciais controvérsias entre as partes.

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