Como definir seu pró-labore

Fabrício Bizonin

Fabrício Bizonin

Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Maria. Profissional com grande conhecimento na área de orçamentos, licitações, acompanhamento de obras, gestão e qualidade na execução. Atualmente trabalha Consultor Estratégico no Sienge Go!.

16 de abril 2020

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Fazer gestão de uma empresa vai muito além de vender e entregar bons trabalhos. Aliás, muitos gestores se veem iludidos por isso ao começar um negócio. Com isso, acabam se esquecendo de todo o trabalho de bastidores envolvido, incluindo a definição do pró-labore.

A ideia pode parecer conflitante, mas até a questão de pagamento pode se tornar uma barreira para quem não tem a noção correta de como gerenciar uma empresa. Afinal, ao contrário do salário definido em carteira de trabalho, como é o pagamento dos donos?

A resposta está no conceito conhecido como pró-labore. Neste artigo eu vou te mostrar tudo que você precisa saber para definir seu pró-labore e não ter mais problemas com essa parte da gestão da sua empresa.

O que levar em consideração ao definir seu pró-labore

Precisamos nos lembrar que o pró-labore é, de forma resumida, o salário dos sócios da empresa. Apesar do nome, esse pagamento não é obrigado a seguir as mesmas regras definidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

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Isso quer dizer que:

  • regras como pagamento de 13° salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e férias, entre outras coisas, não são obrigatórias no pró-labore.
  • os encargos e retenções fiscais são diferentes no pró-labore com relação a CLT.

Com essas informações bem claras, é importante definir quais serão os critérios de pagamento do pró-labore. Se há mais de um sócio, os dois terão de estabelecer isso juntos. Caso você seja o único dono, lembre-se que a sua principal preocupação é o sucesso do negócio no médio e longo prazo, ainda que precise custear suas despesas pessoais.

Entenda quais encargos incidem sobre o pró-labore

Já que os encargos e retenções do pró-labore são diferentes da CLT, é importante que você saiba mais sobre como eles funcionam. Afinal de contas, quais serão os descontos ou impostos sobre esse salário?

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Esses encargos são regidos pela lei 8.212, de 24 de julho de 1991, artigo 12, que determina o seguinte:

Todo sócio ou administrador é contribuinte obrigatório da Previdência Social. Como regra geral, 11% do pagamento fica retido para o INSS. Se a empresa for optante do Simples Nacional, a retenção se encerra aí. E esse encargo é do sócio.

Agora, se a empresa for optante por Lucro Real ou Presumido, além desses 11% existe uma retenção de 20%, como cota patronal, ao INSS. Essa despesa é da empresa.

Qual o valor mínimo que você pode retirar como pró-labore?

Apesar de as regras para o pró-labore serem diferenciadas de um salário pago a um funcionário, ainda existem algumas limitações e leis a seguir. Por exemplo, o valor mínimo que se pode retirar como pró-labore é o salário mínimo vigente. 

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Além disso, é preciso considerar outros fatores, como o fato de que a retirada do pró-labore é obrigatória, mas não tem um período definido para isso. Como assim?

Os sócios não precisam retirar o pagamento todo mês, mas enquanto não fazem isso, qualquer outro tipo de benefício ou valor que tenham de receber da empresa fica restrito. Essa é uma forma de o INSS proteger a contribuição obrigatória que deve receber, e evitar que os sócios de uma empresa “driblem” o sistema.

Além disso, caso decida receber apenas a distribuição de lucros, essa será taxada como pró-labore, e cairá nos mesmos encargos já citados.

Quem pode receber o pró-labore?

Como já dito, esse pagamento é reservado aos sócios (ou ao único dono) de uma empresa. Então o que estamos aqui não vale para os funcionários, quer aqueles que trabalham como CLT ou terceirizados, em serviços de empreitada, por exemplo.

No caso de dois ou mais sócios, é possível definir diferentes valores de pró-labore de acordo com o papel de cada um na empresa. Mas é importante que todos recebam o seu pagamento.

Como pagar o pró-labore do jeito certo?

Uma coisa é entender o que é e como funciona o pró-labore, outra é definir e pagar do jeito certo. As principais preocupações nesse sentido devem ser em estabelecer um valor justo e não se complicar com questões jurídicas e fiscais.

Ao bater o martelo no valor, leve em conta o seguinte:

  • quantidade de sócios e qual o papel de cada um no negócio;
  • faturamento da empresa;
  • qual a política da empresa sobre incluir no pró-labore o equivalente a férias, 13° salário e FGTS.

Já na questão fiscal e tributária é muito importante ter um profissional ou sistema capaz de gerenciar a contabilidade da empresa e garantir que tudo seja feito de acordo com a lei.

4 erros comuns para evitar no pagamento de pró-labore

Veja agora alguns dos principais erros que muitos gestores e sócios cometem ao considerar o pró-labore. Só de evitar esses enganos comuns você já estará muito mais próximo de ter sucesso ao decidir sobre esse assunto. Os erros são:

1. Misturar gastos pessoais e contas da empresa

O pagamento de um salário serve para cobrir as despesas pessoais do dono ou sócio. Então, alguns pensam que se pagarem apenas suas contas essenciais com o caixa da empresa não precisarão retirar o pró-labore e poderão ajudar o negócio.

Isso não poderia estar mais errado.

Misturar contas pessoais e profissionais vai prejudicar muito a saúde financeira da empresa e ainda criar um verdadeiro pesadelo tributário e jurídico depois. Mantenha cada coisa no seu lugar.

2. Deixar o caixa sempre zerado ao se pagar

Alguns gestores vão com tanta sede ao pote na hora de se pagar que zeram o caixa do negócio todo mês. É muito importante que a empresa tenha reservas de liquidez, seja para fazer investimentos ou arcar com despesas inesperadas.

Se você “secar a fonte” todo mês deixará o negócio muito vulnerável e correrá um sério risco de cometer o primeiro erro, de misturar contas pessoais e profissionais, no futuro.

3. Manter o pró-labore alto em qualquer situação econômica

O dono do negócio deve ser o primeiro a ter seu salário reduzido em uma crise econômica, e o motivo é simples: se ele não cuidar da saúde da empresa ela pode deixar de existir. Em outras palavras, você é quem mais deve se preocupar com a saúde da empresa, e não só com o seu salário.

Não caia na armadilha de fixar seu pró-labore em um valor alto mesmo em condições econômicas ruins. Fortaleça seu caixa e passe pela crise antes de aumentar de novo seu pagamento.

4. Ignorar a criação de um plano anual de distribuição de lucros

Se o pró-labore é o salário, a distribuição anual de lucros é o bônus por desempenho. E todos os erros acima comprometem muito esse objetivo. Não trabalhe pensando apenas no salário mensal, mas sim no lucro anual.

Ele depende de um bom desempenho da empresa, que só será possível com uma boa gestão. Em compensação, seu pagamento pode ser muito maior com a distribuição de lucros do que com o pró-labore.

Entender bem o pró-labore e evitar os erros comuns que vimos aqui são passos fundamentais na boa gestão da sua empresa. Com isso você vai ficar tranquilo para retirar seu pagamento, não vai prejudicar o fluxo de caixa da empresa e nem se preocupar com problemas fiscais. Além disso, terá clareza para conduzir o negócio e fazê-lo crescer.

Uma das principais preocupações com o pró-labore é não prejudicar o fluxo de caixa. Sabe como você pode garantir que isso nunca aconteça? Veja como o Sienge pode te ajudar!

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