Contratos FIDIC: padrão internacional na Construção Civil

Helena Dutra

Helena Dutra

Jornalista

23 de março 2018

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Em projetos internacionais de construção civil, os contratos FIDIC são utilizados há muito tempo entre empregadores e contratados. Esses documentos são conhecidos por estabelecer uma relação equilibrada entre as partes e por gerenciar de forma eficiente os riscos dos empreendimentos.  

Sua empresa quer operar com transparência, gerenciar contratos com segurança e aumentar as chances de conquistar financiamentos externos? Então, é aconselhável que conheça o padrão FIDIC.

Outro estímulo para se familiarizar com esse tipo de contratação é o ingresso cada vez maior de multinacionais, fundos de investimento e  entidades financiadoras no Brasil.

No caso de empresas nacionais que atuam ou pretendem atuar no exterior, dominar tal modalidade de negociação é fundamental para o processo de internacionalização.

Para conhecer um pouco sobre essa prática consolidada na indústria global, continue a leitura!

contratos fidic

Contratos FIDIC

Os contratos da FIDIC são considerados o padrão internacional para a indústria da consultoria em Engenharia. O princípio fundamental desses documentos é o uso das Condições Gerais do contrato. Suas cláusulas pretendem ser aplicáveis em todos os casos e foram baseadas em milhares de projetos bem-sucedidos pelo mundo.

Porém, como não há dois projetos iguais, os contratos FIDIC também contêm orientações sobre a preparação de Condições Particulares, fornecendo exemplos das áreas nas quais arranjos especiais podem ser necessários.

Em seu site, a entidade alerta que, se a empresa se desviar muito das diretrizes dos contratos FIDIC, pode colocar em risco a implementação de seus projetos. Isso porque mudanças na natureza do contrato podem afetar o equilíbrio em relação aos direitos e deveres dos signatários. Neste caso, os prejuízos estão relacionados sobretudo à partilha de riscos.

Entre os possíveis problemas resultantes, estão aumento dos preços de oferta, atrasos para conclusão do projeto, pedidos de reembolso, disputas judiciais e rescisão contratual.

História da FIDIC

contratos fidicFIDIC é a sigla da Federação Internacional de Ingénieurs Conseils (em francês) – ou Federação Internacional de Engenheiros Consultores. Com sede na Suíça, e entidade foi criada em 22 de julho de 1913. Desde o início, adotou três princípios fundamentais: Qualidade, Integridade e Sustentabilidade.

A primeira reunião para debater a criação da Federação reuniu 59 participantes, provenientes da Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, EUA, França, Holanda, Hungria, Reino Unido, Rússia e Suíça. Mas somente três países, Bélgica, França e Suíça, decidiram fundar a Federação. Os demais mantiveram ligações provisórias durante os primeiros anos.

Até o final da década de 40, a FIDIC não cresceu significativamente devido às guerras e outras crises mundiais. Todos os países participantes eram europeus. Em 1959, África do Sul, Austrália, Canadá e EUA se tornaram membros. Aos poucos, a organização foi se tornando efetivamente internacional.

Projetos sustentáveis

Atualmente, a FIDIC possui associações filiadas em 100 países. Em parceria com o Banco Mundial e outros bancos multinacionais, trabalha em diferentes regiões geográficas. A finalidade é garantir a aplicação de padrões internacionais de engenharia para o financiamento de obras de infraestrutura.

A entidade também atua junto à Organização das Nações Unidas e outras organizações humanitárias internacionais. Seus dirigentes defendem que somente soluções técnicas não são suficientes para resolver questões relacionadas à governança e financiamentos.

Por isso, a Federação estimula os engenheiros a se envolver mais no debate político e social. Também ressalta a necessidade de que esses profissionais utilizem suas habilidades de planejamento estratégico para adequar os recursos disponíveis às necessidades da sociedade.

Assim, a FIDIC pretende colaborar com tomadores de decisão envolvidos no planejamento e construção de infraestruturas sustentáveis para as futuras gerações.

Tipos de contrato

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Crédito: FIDIC/Divulgação

A FIDIC divulgou suas formas padrão de contrato para construção civil nos seguintes livros:

  •  Condições de Contrato para Obras de Engenharia Civil Construção: The Red Book (1987)
  • Condições de Contrato para Obras Elétricas e Mecânicas, incluindo montagem no local: The Yellow Book (1987)
  • Condições do Contrato para Design-Build e Turnkey: The Orange Book (1995)

Em setembro de 1999, a entidade publicou um conjunto de quatro novas Formas Padrão de Contrato. Elas são voltadas a projetos de instalação e construção:

  • Condições de Contrato para Construção de Obras de Construção e Engenharia Desenhadas pelo Contratante: O Contrato de Construção
  • Condições do Contrato de Construção para Obras de Construção e Engenharia Projetadas pelo Empregador (MDB Harmonized Edition) – somente para projetos financiados por bancos: O Contrato de Construção do MDB
  • Condições de Contrato para Instalação de Planta e Projeto para Usina Elétrica e Mecânica e para Obras de Construção e Engenharia Projetadas pelo Empreiteiro: O Contrato de Planta e Projeto-Construção
  • Condições de Contrato para Projetos EPC / Turnkey: Contrato EPC / Turnkey
  • Forma Curta de Contrato: O Formulário Curto
  • Contrato de Dragas (baseado na Forma Curta do Contrato): Contrato de Dragas

No Brasil

Os principais contratos FIDIC estão disponíveis em português. A versão portuguesa do The Red Book foi lançada em São Paulo em 2011. Em 2014, foram lançadas, no Rio de Janeiro, as edições do The Yellow Book, The Silver Book e The White Book.

Você pode encomendar os livros AQUI.

Palestra online

Em 2014, a FIDIC e a Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE) realizaram um webinar de introdução ao conteúdo dos contratos.

Assista:

Para saber mais sobre os contratos FIDIC, você também pode acessar o site da Federação Internacional de Engenheiros Consultores (em inglês).

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