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Modelo de Contrato Gratuito

Modelo de Contrato de Empreitada

Um Modelo de Contrato de Empreitada para facilitar o seu dia a dia e agilizar seu trabalho

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Esse material é útil para
- Agilizar os processos de contratação de sua empresa.
- Aumentar a segurança jurídica na contratação de empreitadas.
- Reduzir a perda de tempo com burocracia.
- Diminuir o risco de erros.
- Facilitar seu dia a dia.
Sobre o Material

Este modelo de contrato de empreitada contém cláusulas básicas com o objetivo de facilitar os processos de contratação de sua empresa. Ele vem aberto à edição para que você possa adaptá-lo às particularidades de cada caso. Dessa forma, é importante que, antes de utilizá-lo, você confira se todos os termos estão de acordo com as características do projeto em questão.

                            
Mas antes de prosseguirmos falando sobre a importância desse tipo contrato, vamos entender bem o que é uma empreitada?

A empreitada é um contrato de natureza civil em que a figura do empreiteiro se responsabiliza a realizar um trabalho para o dono da obra. Este pode ser uma pessoa física, uma construtora ou incorporadora.

O trabalho ocorre sem subordinação ou dependência. Ou seja, o empreiteiro dirige e fiscaliza o serviço, sem subordinação ao dono da obra, contratando seus próprios empregados. Além disso, a remuneração é global ou proporcional à tarefa executada. Isto é, não está vinculada à duração da obra, mas sim a sua conclusão.

Essa atividade está prevista nos artigos 610 a 626 do Código Civil, bem como nos artigos 34, 78 e 455 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os contratos de empreitada são uma alternativa para reduzir custos de construtoras e incorporadoras. Também podem ajudar na gestão de várias obras ao mesmo tempo, sendo particularmente vantajosos para a empresa quando sua demanda é grande ou quando precisam ser realizados serviços específicos, como reformas e remodelações.  

A redução de custos começa quando é possível contratar alguns pacotes de serviços, como a instalação de ar-condicionado em um empreendimento inteiro. Depois que o valor foi negociado e fechado, a instalação não gerará custos adicionais se tudo transcorrer conforme o planejado.

Caso esse serviço fosse executado dentro da empresa, a obra poderia atrasar por falta de especialistas, gerando mais custos de contratação e de mão de obra. Esse tipo de problema geralmente escapa dos orçamentos, pois é difícil saber as especialidades de cada funcionário no canteiro de obra, ainda mais quando as equipes são grandes e com alta rotatividade. Nessa situação, o contrato de empreitada ajuda controlar o andamento da obra.

Apesar de o contrato de empreitada ser um documento legal e respaldado por fontes jurídicas, é importante lembrar que ele não necessariamente precisa ser redigido ou ter apoio de profissionais da área jurídica para a sua criação. O documento pode ser elaborado por qualquer pessoa da empresa e continua tendo valor legal. Contudo, ressaltamos que é importante contar com suporte jurídico para que seu contrato fique completo, pois brechas ou cláusulas erradas  podem gerar grandes problemas.

Os contratos estão relacionados à maioria dos processos empresariais. Por isso, utilizar formatos padronizados como base para suas contratações, customizando-os de acordo com cada caso, imprimirá agilidade e segurança na gestão de contratos de sua empresa. Esperamos que este modelo de contrato de empreitada seja útil para isso!

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