Incentivos Fiscais na Construção Civil (e como consegui-los!)

1 de abril de 2019

Gerenciar uma empresa no Brasil não tem nada de simples, ainda mais quando se fala em tributação. Na construção civil, área que lida com muita burocracia, é mais complicado ainda.

Felizmente, ainda existem algumas iniciativas do governo para diminuir o peso dos tributos enquanto promove boas práticas de mercado. Uma das principais são os incentivos fiscais.

É por isso que eu vou te mostrar agora quais são os principais incentivos fiscais para a construção civil, e como conseguir cada um deles.

Porque incentivos fiscais são importantes na construção civil

Não é segredo para ninguém que a carga tributária no Brasil é muito rígida. Além disso, todo o sistema de tributação é “engessado”, ou seja, a burocracia para lidar com todas as declarações e relatórios é grande.

Então, pense comigo:

Toda e qualquer iniciativa que alivie as empresas nesse sentido é bem-vinda. E esse é o caso dos incentivos fiscais.

Além disso, o objetivo dos incentivos fiscais não é privilegiar empresas ou prejudicar de alguma forma o sistema tributário. Pelo contrário, a iniciativa envolve beneficiar quem cumpre certos requisitos que atendem a interesses da sociedade.

Dá para citar ao menos 4 motivos pelos quais os benefícios fiscais são algo positivo para a construção civil:

Redução de custos

Obviamente, o primeiro benefício de contar com incentivos fiscais na construção civil é a possibilidade de reduzir custos com impostos. Em alguns casos, você poderá pagar os encargos com redução, deduzir de outras despesas ou até ficar isento por cumprir com as regras estabelecidas.

Na prática, isso significa que:

Um dos problemas que mais afetam a lucratividade do seu negócio, que são os impostos, serão reduzidos ou até extintos por certo período.

Ou seja, cada projeto que você conseguir realizar com benefícios fiscais se torna muito mais lucrativo.

Tributação simplificada

A burocracia é um dos principais problemas do Brasil, e isso afeta a construção civil de forma profunda. Não é à toa que discussões sobre reformas no sistema tributário ocorrem há muito tempo nas esferas federais. Logo, trata-se de um problema crônico, que causa muito prejuízo.

tabela sinapi pedaço de tabela de papel

Mas o raciocínio é simples:

Se a sua construtora ficar isenta de pagar um imposto, terá de lidar com menos burocracia. Assim, terá uma espécie de simplificação na tributação.

Ainda não é o cenário ideal, mas já vale a pena para fugir de alguns procedimentos complicados envolvendo a Receita Federal.

Redirecionamento de recursos

Com a redução de custos com impostos, é possível redirecionar recursos da empresa para outras áreas de grande importância, mas que poderiam ficar esquecidas.

Entre elas, você poderá focar mais em aspectos como:

Tudo isso junto representa uma única coisa para uma construtora: crescimento sustentável. É nisso que você poderá investir com o alívio de caixa que os benefícios fiscais oferecem.

Promoção de boas práticas de mercado

Nunca se esqueça que ter uma marca forte no mercado pode ser a diferença entre conseguir os melhores projetos ou ficar com as sobras.

E se existe um ponto em comum para receber benefícios fiscais, é que todos eles incentivam boas práticas de mercado.

Se a sua empresa conseguir esse tipo de benefício, terá também uma vantagem competitiva. Por agir de acordo com altos padrões de qualidade e respeito a valores sociais, fica mais fácil estabelecer uma reputação positiva e ganhar força no mercado.

Conheça os principais incentivos fiscais na construção civil (e como conseguir cada um)

Já que os benefícios fiscais são tão positivos, vale a pena conhecer melhor quais são os principais deles, e o que a sua construtora pode fazer para conseguir um. Existem vários benefícios, até porque esse tipo de concessão pode ser feita pelo governo federal, estados e municípios.

Mas veja só:

Antes de tentar conseguir incentivos fiscais, é fundamental que você entenda como cada um deles funciona e que a sua construtora siga as regras previstas. Assim, ficará mais perto dos benefícios.

Entenda agora quais são os principais benefícios fiscais que a sua empresa pode buscar, e quais são os critérios estabelecidos para consegui-los:

Incentivos por serviços ambientais e ecoeficiência

A sustentabilidade nunca esteve tão em alta no mercado. E trabalhar de acordo com os mais elevados padrões de respeito ao meio ambiente traz benefícios fiscais.

Mas como conseguir esse tipo de benefício?

Cabe a cada estado definir as regras e o tipo de incentivo concedido. Então é importante que você se informe sobre quais são as possibilidades de benefício para o estado em que realizará cada obra.

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Esse é um programa no qual a empresa se compromete a seguir um regime nutricional específico para oferecer alimentação de qualidade aos funcionários.

incentivos fiscais alimentação pat

O benefício é deduzir o valor do imposto de renda sobre o lucro líquido da empresa. Para conseguir o benefício, você precisa cadastrar a construtora no PAT e seguir as regras estabelecidas.

Regime Especial de Tributação (RET)

As empresas que aderem a esse regime especial de tributação contam com um processo simplificado de tributação.

Ao construir creches ou residências que fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida, podem unificar impostos aplicáveis a incorporação da obra.

incentivos fiscais minha casa minha vida

Essa unificação pode representar uma quantia considerável de dinheiro economizado. Para conseguir o incentivo, é preciso aderir ao regime na Receita Federal.

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI)

O REIDI existe desde 2007 como uma forma de estimular obras de infraestrutura. O incentivo é a suspensão da contribuição com o PIS/PASEP e a COFINS em compra de maquinário e materiais das obras em questão.

Para receber o incentivo, a sua construtora precisa ter um projeto aprovado para obra de infraestrutura em uma das seguintes áreas:

  • portos;
  • energia;
  • transportes;
  • saneamento básico;
  • irrigação.

A aprovação não é automática. É preciso apresentar à Receita Federal uma cópia da portaria de aprovação da obra pelo Ministério responsável.

Projetos Culturais

Existem vários projetos culturais, cada um com suas próprias regras, que oferecem incentivos fiscais a empresas apoiadoras. A ideia é que os parceiros destinem parte de seus recursos para financiar projetos culturais em troca de incentivos fiscais.

Entre as principais, podemos citar:

Projetos sociais

Parecido com o objetivo dos projetos culturais, existem braços do governo que oferecem incentivos para empresas que destinam fundos para o apoio de programas sociais.

Os mais destacados são o Pronon e o Pronas:

  • Programa Nacional de Oncologia (Pronon): programa de direcionamento de fundos para tratamento e pesquisas de câncer;
  • Programa Nacional de Acessibilidade (Pronas): as empresas podem destinar até 1% dos impostos que deveriam pagar para dar suporte a pessoas com deficiência.

Além de todos os incentivos que já consideramos, vale lembrar:

Existem muitas outras leis de incentivo estaduais e municipais. Busque mais informações na sua cidade e estado, pois esse tipo de incentivo pode facilitar muito a vida da sua construtora.

Os incentivos fiscais podem ajudar muito a sua empresa a se fortalecer e continuar competitiva no mercado. Mas para isso, é vital que você conheça as regras de aplicação e respeite os critérios estabelecidos em cada uma delas. Se fizer isso, suas chances de otimizar os recursos da sua construtora e crescer mais rápido aumentarão muito.

Você sabia que benefícios fiscais não são a única forma de reduzir despesas na sua obra? Veja como aplicar a engenharia de custos pode otimizar o uso dos seus recursos!

Tomás Lima

  • Gestor de Conteúdo
  • Graduado em Administração pela UFMG
  • Apaixonado por Construção Civil
 

Saiba como o Sienge pode ajudar a sua empresa