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Qual a melhor forma de entregar a EFD Reinf?

20 de setembro de 2018

Como você sabe, todo início de ano as empresas têm uma série de obrigações fiscais para cumprir durante os próximos meses. Uma delas, instituída em 2017, é a EFD Reinf.

Como o assunto pode ser um pouco complexo e ainda existem algumas mudanças em andamento, decidimos que seria importante abordarmos esse tema.

Afinal, nosso principal objetivo é ajudar você!

Mas antes de nos aprofundarmos nas questões relacionadas sobre esta atividade, é importante esclarecermos:

O que é EFD Reinf?

entrega efd reinf

Fonte: Infovarejo

A EFD Reinf é a sigla para Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. Trata-se de um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Este completa o eSocial, onde as empresas devem prestar contas das informações trabalhistas e previdenciárias.

Basicamente, é a digitalização da entrega de diversos eventos, tais como: contribuições previdenciárias, pagamentos e recebimentos, retenções de impostos, entre outros. O objetivo é atuar juntamente com os parâmetros do eSocial. E isto é feito por meio de ferramentas e programas onde as informações são integradas direto com a Receita Federal.

A escrituração da EFD Reinf está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos. Tudo isso de acordo com a obrigatoriedade legal.

Para as empresas do setor, a EFD Reinf significa ter mais controle com relação às informações tributárias. Desta forma, as construtoras precisam adequar seus processos para envio destas informações em tempo e de forma correta ao fisco. Já que o erro ou omissão de informações acarreta em multas fiscais.

Porém, quem precisa entregar a EFD Reinf?

  • Pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra ou empreitada (retenção de INSS);
  • Pessoas jurídicas responsáveis pela retenção de PIS, COFINS, CSLL e IR;
  • Pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da CPRB;
  • Produtor rural pessoa jurídica e agroindústria sujeitos a contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural;
  • Associações desportivas;
  • Empresa ou entidade patrocinadora que tenha destinado recursos a associação desportiva;
  • Entidades promotoras de eventos desportivos realizados em território nacional.

Como funciona a EFD Reinf?

Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017 a EFD Reinf irá substituir diversas obrigações acessórias. Tais como: DIRF, RAIS, CAGED e GFIP. Além disso, passa a englobar as informações da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Essa nova obrigatoriedade exige que você se prepare para atender às novas demandas. Ou seja, sua estrutura passa a ser composta por 6 tabelas, 14 eventos e 22 novas regras que precisam ser consideradas.

Na entrega da EFD Reinf, as principais informações que devem ser repassadas ao fisco, através de eventos, são:

  • Financeiro: pagamentos e recebimentos de serviços, pagamentos de tributos e contribuições, benefícios indiretos, receita de espetáculos desportivos;
  • Jurídico: ações trabalhistas e depósitos judiciais;
  • Suprimentos: cadastro de prestadores de serviços, recebimento de notas fiscais, comercialização de produção rural;
  • Tecnologia: interfaces, extração de informações, cadastros, segurança da informação;
  • Tributário: retenções de serviços tomados, retenções de serviços prestados, retenções de impostos na fonte, contribuições previdenciárias.

Também é importante que você fique atento aos prazos de entrega mensal:

  • 1º de maio de 2018 pelas pessoas jurídicas que obtiveram faturamento superior a R$ 78.000.000,00 em 2016;
  • 1° de novembro de 2018 para as demais pessoas jurídicas.

Ok, agora que você já compreendeu o que é e o que mudou, talvez queira saber:

Por que a EFD Reinf é importante para a Construção Civil?

 

É comum a contratação serviços mediante cessão de mão-de-obra e serviços com retenção de contribuição previdenciária (INSS), contribuições sociais (PIS, COFINS e CSLL) e imposto de renda (IR). Além disso, existem empresas do setor que preferem recolher a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

Atualmente as empresas enviam essas informações relacionadas às retenções previdenciárias e tributárias através da GFIP e da DIRF. Com sua instituição elas serão enviadas através da EFD Reinf.

Mas fique atento!

A substituição da DIRF não acontecerá imediatamente. A RFB tem publicado atualizações com relação ao cronograma de obrigatoriedades.

Com isso, é importante que as empresas busquem por essas atualizações. Os setores responsáveis por informações, tais como: financeiro, pagamento e recebimento dos valores de serviços tomados e prestados, contabilidade e fiscal deverão se preparar. Para isso, será necessário que se alinhem aos processos da empresa para o envio mensal das mesmas através do SPED.

Dentre as maiores dores enfrentadas pelas empresas durante esta substituição, são:

  • Multas;
  • Perda de informação;
  • Informações incompletas;
  • Redigitação;
  • Falta de integração entre sistemas.

Por isso é extremamente importante que mantenha tudo organizado e se puder, conte com o auxílio da tecnologia para evitar problemas para sua construtora.

Com isso, vamos falar sobre…

Ferramentas que podem ajudar você

Existem duas possibilidades para o envio da EFD Reinf, uma delas, e menos aconselhável, é manualmente. A RFB noticiou que disponibilizaria para o mercado uma ferramenta para envio manual, porém ainda não foi disponibilizada.

Mas, por que afirmamos que a entrega manual não é aconselhável?

Você tem total liberdade para decidir qual é a melhor forma de enviar a EFD Reinf. Porém, ao decidir fazer isso manualmente é preciso estar ciente dos riscos. Tais como, informações erradas ou incompletas, que podem gerar multas e mais prejuízo para você.

Outra opção é utilizar um sistema de gestão especializado em construção civil para esta tarefa. Ao adotar este método é possível registrar e controlar as retenções previdenciárias e fiscais de maneira mais eficiente.

Com o auxílio de um ERP como o Sienge, você garante inúmeros benefícios para sua empresa. Dentre eles:

  • Segurança e Agilidade no envio das informações;
  • Informações integradas – financeiro e EFD Reinf;
  • Conferência dos dados a serem enviados na declaração através de relatório de acompanhamento;
  • Assinatura e envio direto através do sistema;
  • Armazenamento dos XML;
  • Evita multas (de R$ 500,00/mês a 3% do valor das operações).

Além disso, com um sistema de gestão você poderá ter um aumento significativo em sua lucratividade, já que os custos e imprevistos serão reduzidos. E em sua produtividade, já que evitará retrabalhos e tudo será feito de forma muito mais rápida.

Veja no infográfico abaixo a diferença de fazer um envio da EFD Reinf com e sem o Sienge.

entrega infográfico efd reinf

Conclusão

Como você pode ver, a EFD Reinf é importante e obrigatória na indústria da construção civil. Por isso, busque as melhores formas de adequar sua empresa ao novo sistema e usufrua de suas vantagens.

Não deixe de investir em ferramentas que podem facilitar esta tarefa. O valor gasto nessas melhorias pode ser mais baixo do que o gasto com multas em casos de erros. Pense nisso!

Se quiser conhecer mais sobre a nossa solução, é só clicar AQUI!

Tomás Lima

  • Gestor de Conteúdo
  • Graduado em Administração pela UFMG
  • Apaixonado por Construção Civil
 

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