Licença de uso

Os aplicativos Mobile são produtos licenciados pela Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. Funcionam integrados ao ERP Sienge. Seu uso é regido pelo contrato celebrado entre o Contratante do ERP Sienge e a Softplan. Ao utilizar os aplicativos mobile, o usuário se obriga a respeitar aquele contrato. Para conhecer seu teor, o usuário deve entrar em contato com o Contratante do ERP Sienge com o qual tem relação jurídica.

Cobrança

A utilização dos aplicativos Mobile implicará cobranças futuras ao Contratante das licenças e/ou serviços do ERP Sienge, tendo como base o valor da assinatura mensal referente a ao Aplicativo Mobile, acrescido do valor calculado pela multiplicação do número de eventos pelo preço de cada evento. A apuração do número de eventos será feita mensalmente, considerando os últimos 30 (trinta) dias. Os valores serão calculados conforme tabela a seguir:

Aplicativo Assinatura Mensal (R$) Preço por evento (R$)
Aprovação de Contratos de Venda 9,90 1,99
Aprovação de Pedidos de Compra 9,90 0,10
Aprovação de Solicitações de Compra 9,90 0,10
Quadro de Disponibilidade 9,90 0,99
Registro de Medição Física 9,90 1,99

São considerados como eventos as operações realizadas com cada aplicativo, conforme segue:

  • Aprovação Contratos de Venda: será considerado como evento, cada contrato de venda de unidades imobiliárias, aprovado via Aplicativo Mobile.
  • Aprovação de Pedidos de Compra: será considerado como evento, cada pedido de compra aprovado ou reprovado via Aplicativo Mobile.
  • Aprovação de Solicitações de Compra: será considerado como evento, cada insumo da solicitação de compra aprovado ou reprovado via Aplicativo Mobile.
  • Quadro de Disponibilidade: será considerado como evento, cada prospect (cliente) cadastrado via Aplicativo Mobile ou cada reserva de unidade imobiliária executada via Aplicativo Mobile.
  • Registro de Medição Física: será considerado como evento, cada medição que for executada via Aplicativo Mobile e registrada no ERP Sienge.

A cobrança dos valores acima será em adição aos valores já devidos mensalmente pelas licenças e/ou serviços da Softplan prestados ao cliente do ERP Sienge.

Cada aplicativo possui uma utilização gratuita de 15 dias, contados a partir do primeiro acesso do primeiro usuário do cliente. Após este período, a Softplan contabilizará os valores relativos à utilização do Aplicativo no mês, conforme tabela anterior e Será considerado usuário ativo aquele que, com ou sem utilização efetiva, tenha sido cadastrado, com login e senha, pelo cliente do ERP Sienge, ou por este aprovado.

Caso o cliente não queira mais utilizar algum dos Aplicativos, deverá enviar e-mail formalizando a desistência, para o endereço relacionamentosienge@softplan.com.br. O setor responsável bloqueará o acesso ao Aplicativo e enviará a cobrança relativa ao período.

Todos os valores previstos na tabela acima serão reajustados anualmente pelo IGPM, considerando-se como data de reajuste a data do contrato do ERP Sienge.

Vinculação ao contrato do ERP Sienge

Somente clientes com contratos vigentes e pagamentos em dia poderão fazer uso dos aplicativos Mobile da Softplan. Deste modo, o usuário fica ciente de que poderá ser desconectado e perder o acesso aos aplicativos Mobile se o cliente ao qual está vinculado deixar de ser contratante do ERP Sienge ou deixar de honrar os pagamentos devidos por contrato à Softplan.

O usuário declara-se ciente de que deverá, na qualidade de sócio, preposto, empregado, diretor, prestador de serviços ou de qualquer modo vinculado ao cliente do ERP Sienge, obedecer e cumprir o disposto na legislação aplicável e no contrato entre a Softplan e o cliente do ERP Sienge. Dentre essas obrigações, o usuário reconhece a titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre o ERP Sienge e os aplicativos Mobile, obrigando-se a somente usá-los para sua atividade profissional, sendo vedada sua reprodução, comercialização, engenharia reversa, descompilação ou qualquer outro procedimento que viole a propriedade intelectual da Softplan.

A Softplan não se responsabiliza pelo funcionamento dos aplicativos mobile para clientes que não tenham versões atuais do ERP Sienge.

Em qualquer caso, a responsabilidade da Softplan por qualquer evento relacionado ao uso de seus softwares, estará limitada ao pagamento recebido do contratante nos dois meses anteriores à ocorrência do evento.

Liberação de acesso

Ao iniciar o uso gratuito de aplicativo Mobile, a Softplan informará esta situação ao cliente ao qual o usuário está vinculado. No prazo de quinze dias da primeira utilização, o cliente do ERP Sienge deverá validar e liberar o uso pelo usuário, responsabilizando-se pela cobrança dos valores aqui estipulados.