O que são Claims e Pleitos e suas especificidades na construção civil

Martha Ramos

Martha Ramos

Jornalista, Especialista em Marketing
Redatora do Sienge

6 de Novembro

Enquanto a preocupação com a questão prática toma conta da maior porção do planejamento, o cuidado com os contratos de prestação de serviços podem ser esquecidos. Mas quem deixa de dar atenção a aspectos importantes dos acordos pode ter problemas depois.

Um destes problemas é a necessidade de realizar Claims, também conhecidos como pleitos. Saber o que isso significa e como se comportar caso você esteja de qualquer lado de um Claim é fundamental para se manter firme no mercado.

Por isso, este artigo vai te explicar o que são Claims, para que servem e como são usados na construção civil. 

O que são Claims (ou Pleitos), afinal de contas?

Antes de nos aprofundar nos efeitos práticos de um Claim para o contrato, é preciso entender o que é isso, de uma vez por todas. Em termos simples, Claim (ou Pleito) é um pedido de compensação adicional, além do que estava no contrato.

Há muitas razões possíveis que podem motivar qualquer das partes envolvidas, empresa contratada ou contratante, de reclamar esse tipo de compensação. Mas entender o princípio envolvido é ainda mais importante. A ideia do pleito é reequilibrar o contrato diante de qualquer fator que mude o combinado anterior.

clains

Como todos sabem, a construção civil é uma área em que há muitas chances de o que ficou decidido no contrato mudar. Há quem se preocupe só em entender as regras do distrato, mas isso seria um engano. Vale a pena também compreender os detalhes envolvidos no Claim para saber como lidar caso ele seja necessário.

Para que serve o Pleito?

Como mostramos brevemente, a ideia do pleito é equilibrar novamente o contrato e torná-lo vantajoso para as duas partes, caso algum fator torne o combinado inicial ultrapassado. É como uma espécie de ajuste de contas, que tem como objetivo tornar o contrato justo e vantajoso de novo.

Pense no seguinte: 

Um empreiteiro é contratado para realizar parte do projeto de uma construtora. Eles combinam preços, prazos e atribuições. Mas um embargo na obra o atrasa e impede de pegar outro serviço que já estava em negociação.

O empreiteiro talvez busque uma compensação adicional pelo atraso, já que este tirou dele a oportunidade de realizar outro serviço importante. Esse é só um exemplo simples, mas existem muitas outras situações que poderiam motivar um pleito desse tipo, como:

  • contrato inicial feito com poucas informações;
  • aumento (ou redução) no escopo do projeto;
  • extensão (ou adiantamento) de prazos do projeto;
  • mudanças na legislação;
  • alterações brutais nos preços de mercado;
  • interferência de terceiros na obra;
  • mudanças de processos internos;
  • e muito mais.

Como eles são usados na construção civil

Os Claims são usados como primeira medida de compensação, antes de acionar uma arbitragem ou mesmo a justiça para resolver disputas sobre contratos. Na construção civil não deve ser diferente. Afinal, é muito melhor quando os envolvidos conseguem negociar entre si, sem envolver terceiros no processo. 

Além disso, não existem diferenças grandes entre a construção civil e outros setores no que diz respeito aos termos de contrato. O único ponto que merece atenção especial é a quantidade de elementos que podem dar brecha para um Claim.

Como assim?

Pense em quantas variáveis o setor da construção civil tem, e quanto um contrato pode mudar desde o momento em que foi assinado até o canteiro de obras. Com isso em mente, vale a pena prestar bastante atenção sobre como agir diante de problemas com o contrato, quer você represente a empresa que vai pleitear, quer a que vai receber o pleito.

4 dicas a ter em mente para lidar com Claims na construção civil

Já ficou claro o que são Claims, qual o objetivo deles e como podem ser usados na construção civil. Mas também deu para perceber que há muito mais por trás deles. 

E o principal que você precisa aprender ainda não foi dito:

Como lidar com Claims? As dicas que eu vou dar abaixo vão te ajudar muito com isso. Antes de entrar em detalhes, vale lembrar que a base de qualquer contrato deve ser a honestidade e a transparência. 

Apesar disso, é muito fácil ter pontos de discordância. Por isso, dê atenção aos seguintes pontos:

1. Faça um contrato bem claro e específico desde o início

A primeira dica é que o seu contrato seja claro e específico desde o início. Não dê margem para interpretações erradas ou brechas muito grandes sobre o que poderia caracterizar uma descompensação. Quanto mais bem “amarrados” forem os termos do contrato, menores as chances de que alguém precise realizar um pleito.

Claims 2

Aliás, vocês podem até incluir alguns dos fatores dignos de pleito em cláusulas específicas e evitar a incerteza de como proceder caso tais situações aconteçam. Por que agir assim?

Em primeiro lugar, porque quanto menos atrito envolvendo o contrato, melhor. Além disso, algumas empresas ganham projetos com valores muito baixos já com a ideia de pleitear reajustes depois. Contratos bem elaborados eliminam esse tipo de armadilha.

2. Busque parceiros de confiança

O ponto que acabei de mencionar destaca ainda mais a necessidade de buscar parceiros de confiança para realizar suas obras. Nem o contrato mais preciso pode resistir a uma relação estremecida, em que uma parte se sente pressionada ou explorada pela outra.

Claim 3

Isso quer dizer que Claims são sempre sinal de má fé? Claro que não. Muitos dos fatores que levam ao Pleito não estão sob o controle de nenhum dos envolvidos, como é comum na construção.

Mas as chances de enfrentar problemas com isso por conta de motivação errada dos parceiros é muito maior quando o parceiro não é de confiança. Então fica a dica para reduzir suas chances de ter problemas maiores.

3. Documente todo o processo de trabalho

No fim das contas, o que vale no Claim é o que se pode provar. De nada adianta fazer um discurso altamente emocional sobre os motivos do pedido de compensação sem formas de comprovar sua validade.

Use documentos para comprovar qualquer anormalidade ou mudança do que foi estabelecido em contrato e que justifique o Claim em questão. 

Quanto mais preciso e exato for o pedido, com provas substanciais, mais fácil ter o pedido aceito sem dificuldades. Além disso, não exagere nos valores. Baseie-se nos valores padrão de mercado, ou no que ficou combinado previamente, como base para solicitar o reajuste.

4. Prepare-se para tomar outras medidas

Sim, seu primeiro papel será negociar o Pleito com a outra parte. Mas o que acontece quando não há acordo. É importante pensar nas medidas necessárias para resolver a situação, caso ela avance.

Em princípio, uma arbitragem deve ser o caminho menos custoso e demorado para selar a questão. Evite ao máximo arrastar o problema para um tribunal. Em casos assim é muito fácil que as duas partes saiam no prejuízo.

O fato é que os Claims ou Pleitos são pedidos que podem ser evitados em muitos casos, mas não estão sob controle em 100% das vezes. De forma geral, a boa-fé e a capacidade de negociação é que determinarão boa parte do sucesso de um contrato, com ou sem Claims.

Para te ajudar a não ter problemas com isso, que tal usar a tecnologia na gestão de contratos de empreitada? Veja como isso é possível no artigo que preparamos!