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Levando conhecimento para a Indústria da Construção




contrato de prestação de serviços checklist
Checklist para elaboração do seu contrato de prestação de serviços de construção
Postado dia 15 de julho de 2016 | Nenhum Comentário
Categorias: Construção, Indústria da Construção

A construtora contrata um prestador de serviço para a obra, negocia prazos e combina os turnos de trabalho, tudo certo para iniciar a construção do empreendimento. Só que, depois de uma semana, surgem os primeiros imprevistos no canteiro, e o mestre de obras não consegue cumprir o que foi acordado. Ter um contrato de prestação de serviços de construção civil assinado por ambas as partes pode ajudar a evitar prejuízos nessa situação.

Se no caso acima não houver um contrato de prestação de serviços que deixe claro o que foi combinado entre o contratante e o contratado, a parte que se sente lesada não vai ter como comprovar o acordado na justiça, se for o caso. Por isso, é tão importante que sua construtora trabalhe sempre com contratos de prestação de serviços de construção civil.

Devido a esta importância, preparamos um checklist para facilitar a elaboração dos seu contrato de prestação de serviços e sua pequena empresa de construção não cair em cilada na hora de contratar seus parceiros terceirizados, já de acordo com a legislação do Simples Nacional.Após escolher o prestador de serviços e, depois de serem recolhidos todos os documentos e informações necessárias, recomenda-se firmar o contrato por escrito, no qual deverão constar dados referentes a: obrigações de ambas as partes, finalidade do trabalho e preço. A empreitada está disciplinada nos artigos 610 a 626 do Código Civil Brasileiro, nas quais as disposições devem ser observadas para a contratação e a execução dos serviços.

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Cláusulas básicas para constar em todos os seus contratos:

1) Identificação de ambas as partes

O contrato inicia apresentando informações sobre o trabalhador (contratado) e da construtora que solicita o serviço (contratante). Devendo constar os seguintes dados: nomes, profissões, números de CNPJs, números dos CPFs, números de inscrição municipal ou estadual, números de telefones e endereços, inclusive o CEP.

2) Objeto do contrato

Nesta parte do contrato devem ser descritas as características do serviço a ser feito. É importante fornecer o máximo de informações possíveis, inclusive sobre a planta e o profissional que a elaborou. Além do local onde serão realizados os serviços, incluindo o nome do empreendimento, quando for o caso, o endereço e o número da matrícula CEI da obra da construtora contratante.

3) Prazo de execução e responsabilidade dos atrasos

Nesta cláusula é estabelecido o prazo de execução do serviço contratado e as consequências (multas) se não forem compridas nos prazos acordados.

4) Execução do serviço

Neste trecho é importante especificar as condições de trabalho, como necessidade de equipe e materiais a serem utilizados pelo contratado e também a responsabilidade do contratado perante a sua equipe de ajudantes.

5) Fornecimento de materiais e aluguel de equipamentos

Aqui o documento deve deixar bem claro se é da responsabilidade do contratado ou do contratante o fornecimento de materiais e equipamentos para a realização da obra. Também se caso a construção necessitar de mais materiais e equipamentos e for o contratado o responsável por eles, é necessário avisar e pedir autorização a contratante.

6) A formação do preço dos serviços

O valor global dos serviços e a forma de pagamento devem ser especificados no documento. Também é necessário acrescentar que a remuneração dos ajudantes e de outros profissionais subcontratados é de responsabilidade do contratado e que a quantia já se encontra incluída no valor total dos serviços.

7) Forma de fiscalização

Esta parte do contrato trata de especificar qual vai ser a forma de vistoria da obra realizada pelo contratante ou pelo engenheiro responsável.

8) Medicina e segurança do trabalho

Esta cláusula deve prever que o contratado seja obrigado a cumprir todas as normas de segurança do trabalho previstas na legislação, convenções coletivas de trabalho e do regulamento interno da empresa contratante. Deve conter como obrigação do contratado a apresentação, antes do início dos trabalhos, os documentos pertinentes exigidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, especialmente o Programa de Proteção de Riscos Ambientais (PPRA), previsto na NR-9, e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR-7.

9) Multas e rescisão contratual

É possível especificar em quais situações o contrato pode ser desfeito, respeitando o que determina o artigo 623 e 625 do Código Civil Brasileiro. E também especificar quais serão as responsabilidades (multas) de cada uma das partes em caso de quebra de contrato ou por descumprimento de alguma regra trabalhista e de saúde e de segurança do trabalho e também na não execução dos serviços.

10) Foro e resolução de controvérsias

As partes devem eleger um foro da comarca para solucionar quaisquer conflitos que porventura venham a acontecer por conta do contrato.  

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Cláusulas adicionais que podem constar nos seus contratos:

1) Força maior

É possível deixar claro que nenhuma da partes será responsável pelo descumprimento ou atraso no cumprimento das obrigações contratadas, quando decorrentes de situações fora de seu controle que afetem diretamente a obrigação descumprida e que constituam força maior ou caso fortuito, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro.

2) Sigilo

Também pode-se firmar o absoluto sigilo sobre quaisquer dados ou informações a que tiver acesso em razão da prestação de serviços na obra. Sendo que a parte contratada compromete-se a não fornecer informações sobre a natureza ou andamento dos serviços, dar conhecimento, transmitir ou ceder a terceiros, mesmo que parcialmente, qualquer dado de que tiver ciência ou documentação que lhe for entregue ou que preparar em função da execução dos serviços, salvo mediante autorização escrita da empresa contratante. Também a parte contratada se compromete a não publicar notas técnicas, fotografias ou imagens relacionadas com os serviços, nem divulgar os mesmos na imprensa ou outro meio de divulgação, sem autorização prévia e expressa da empresa contratante.

Este checklist foi elaborado a partir do modelo disponibilizado no site do Sinduscon/PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná), no qual você pode encontrar outros formatos também, como o contrato por empreitada e o de comodato.

Vale lembrar que, não há obrigação legal de levar o contrato de prestação de serviços para registro, mas isso pode ser feito em qualquer Cartório de Títulos e Documentos. Assim, é mais uma forma de garantir que o documento será respeitado por ambas as partes, além de servir como instrumento legal em caso de necessidade.

As cláusulas do contrato variam de acordo com o tipo de serviço prestado, mas quanto mais detalhes o documento trouxer, menor será a chance de um desentendimento entre as partes, não é mesmo? Portanto, seja bem preciso ao desenvolver os seus contratos e caso precise, contrate um advogado especialista em contratos.

O detalhamento e clareza na elaboração de contratos de serviços na construção civil são cruciais para minimizar riscos, evitar disputas judiciais e otimizar a gestão das obras nas pequenas empresas de construção. Além do que, ao oferecer segurança jurídica e a certeza de que tudo o que foi combinado será cumprido, sua construtora está amparada e a gestão das obras fica mais tranquila e precisa, resultando em ótimos negócios para a sua empresa!

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Inovação em serviços de construção civil pode gerar mais lucratividade
Postado dia 8 de julho de 2016 | Nenhum Comentário
Categorias: Construção, Gestão, Indústria da Construção, Tendências

Não importa o tamanho da empresa, mesmo em época de crise é possível encontrar oportunidades de crescimento em qualquer negócio, inclusive na área de serviços de construção civil.  E a vantagem é que as MPEs conseguem se moldar com mais facilidade. Estudos realizados pela IBM e também pela Adobe, apontam que sem criatividade não será possível solucionar os desafios do nosso tempo.

Desta forma, para aumentar a lucratividade de sua empresa é preciso tomar as decisões certas no momento certo. Aplicar a criatividade para gerar inovação tem sido um dos principais objetivos estratégicos das empresas. Criar eventos, investir em marketing de baixo custo e dar mais opções aos clientes estão entre elas. São essas pequenas diferenças que fazem a sua empresa sair na frente no ranking de posicionamento de mercado, aumentar o faturamento e ganhar destaque no setor.

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Como usar a inovação em serviços de construção civil?

Inovação é uma combinação de necessidades sociais e de demandas do mercado utilizando os meios científicos e tecnológicos para resolvê-las. Um produto, processo ou método de gestão pode ser considerado inovador se é novo para a empresa, ainda que seja uma prática comum na concorrência ou em outros negócios.

Qualquer melhoria de processo produtivo, fruto de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de processos pode oferecer oportunidades expressivas de aumento de lucratividade em relação aos concorrentes. Algumas dicas para as pequenas empresas de construção aplicarem soluções criativas em seus processos podem ser encontradas no ebook 6 passos para tornar sua construtora mais competitiva.

Na avaliação de Marco Antonio dos Reis, diretor da Fiesp, a saída para os tempos de crise é, justamente, buscar novas oportunidades. “As empresas menores devem buscar novos mercados. Procurar institutos de pesquisas e universidades para desenvolver nova linha de produção, participar de feiras do setor, mesmo que como espectador, para entrar em contato com a inovação e enxergar novo horizonte. O pequeno empresário deve ir para o lado da sustentabilidade (ID117), de construções com menor impacto ambiental, de energia fotovoltaica, eólica; explorar algo da falta de energia elétrica”, sugere.

Há muitas dicas de como sua pequena construtora pode se diferenciar da concorrência e, consequentemente, aumentar seus resultados. Mas segundo o Manual de Oslo  – principal fonte internacional de diretrizes para coleta e uso de dados sobre atividades inovadoras são três pontos principais a se observar. Adaptando-os para a pequena e média construtora, podem ser aplicados da seguinte maneira:

#1 Inovação no produto

Edificações que causam menor impacto à natureza são diferenciadas: os projetos são construídos a favor da eficiência de energia e equipados com coletores de água da chuva, tecnologias para captação e aproveitamento do vento e até mesmo hortas domésticas. Um empreendimento imobiliário pode ser sustentável em diferentes dimensões econômicas, ambientais e sociais, sempre com o objetivo de minimizar o impacto no ecossistema desde a fase de obra até sua ocupação.

#2 Inovação no processo

Utilize a tecnologia desde o planejamento até a execução da obra. Para a execução de um projeto, é importante a criação de um plano de planejamento e gerenciamento da mão de obra e de maquinários e equipamentos, por exemplo. Planejar bem uma obra antes mesmo de ela começar traz inúmeras vantagens à construtora: programar e acompanhar melhor as atividades, cumprir prazos, reduzir custos e otimizar o uso de recursos estão entre elas. Essa organização pode ser garantida por meio de cronogramas de obra, entre eles, o cronograma financeiro.

Para gerenciar as obras, é possível utilizar aplicativos em dispositivos móveis como smartphones e tablets, por exemplo, que ajudam a gerenciar a construção. Com essa atitude, a empresa reduz o tempo construtivo e o atraso em obras, um dos principais problemas do setor.

#3 Inovação de marketing

Utilize a internet, um meio barato em comparação a TV, revistas e jornais. Perceba que utilizando o marketing digital e divulgando o seu produto na internet, a sua empresa tem chances mais niveladas de competir com as grandes construtoras quando se trata de publicidade e divulgação online.

Estima-se que 80%, em média, dos contatos começam pela internet, logo, focar não só em anúncios na web, com ações específicas garantem o almejado retorno no setor de vendas. Para não desperdiçar tempo e dinheiro procure profissionais especializados e considere o marketing digital como investimento, não como gasto.

Promover a criação de um programa de melhoria contínua

Um programa de melhoria contínua é aplicado a partir do uso de metodologias sistemáticas que utilizadas por equipes multifuncionais e interdisciplinares permitem uma análise mais aprofundada dos problemas que afetam os resultados, identificando suas causas e permitindo o desenvolvimento de planos de ação que rompem com os paradigmas e preconceitos instalados.

Como aplicar um programa de melhoria nas pequenas empresas de construção?

Um bom exemplo é o Programa 5s que ajuda a criar a cultura da disciplina, identificar problemas e gerar oportunidades para melhorias. A proposta do 5s é reduzir o desperdício de recursos e espaço de forma a aumentar a eficiência operacional. Identifique perfis de colaboradores que mais se adequam ao programa e comece por aí. Oferecer treinamentos e cursos para todos os funcionários, desde aqueles que estão no canteiro de obra até gerentes e diretores.

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Inove os serviços construção civil utilizando a tecnologia BIM

A tecnologia BIM (Building Information Modeling) – em português, Modelagem de Informações da Construção. De forma resumida, o projeto ideal realizado usando BIM agrega todos os dados relacionados à construção, fornecendo informações aprofundadas sobre cada elemento do empreendimento, que podem ser adicionadas e utilizadas por todos os envolvidos no projeto.

Ao mesmo tempo em que a simulação 3D possibilita a construção virtual do projeto com informações mais confiáveis e consistentes, também viabiliza a economia de tempo e dinheiro. Essa tecnologia faz toda a diferença para avaliar rapidamente a a possibilidade de ajustes e adaptações solicitadas pelos clientes que desejam personalizar sua unidade e alterar o padrão estabelecido pela construtora, permitindo verificar possíveis impedimentos estruturais.

As vantagens da utilização do conceito BIM envolvem todo o ciclo de vida do empreendimento, desde os estudos de viabilidade até a demolição. Afinal, a possibilidade de trocar uma porta de lugar, ampliar um cômodo ou remover uma janela podem ser decisivas na hora da venda. Dessa forma, é fácil pensar na tecnologia BIM como uma estratégia que agrega valor à construtora sem comprometer seu custo global.

São tantos os benefícios para utilizar o conceito BIM, que nos Estados Unidos, o uso da tecnologia é cada vez mais crescente. Segundo o relatório elaborado pela empresa de consultoria americana McGraw Hill Construction, os índices de utilização da metodologia subiriam de 55% apontados em 2013, para 79% atingidos em 2015.

Serviços de construção civil e tecnologia BIM: um case de sucesso

Aqui no Brasil, um case de sucesso publicado no blog do Sienge mostra a implantação da tecnologia BIM nos projetos da Matec Engenharia com resultados significativos, tais como: redução de 30% da tubulação de fibra ótica, eliminação de um terço das 400 furações previstas na estrutura e redução de 40% do tempo de espera da equipe técnica da obra, o que gerou a estimativa de uma economia de R$ 65.200 nas despesas com engenheiros.

A inovação nem sempre requer grandes investimentos. Com a transformação de boas ideias em prática para melhoria de processos, produtos e atitudes aliada à gestão da qualidade, inovar acaba se tornando um verbo sinônimo de solução que contribui muito para o aumento da competitividade das MPEs que prestam serviços de construção civil.

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