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Levando conhecimento para a Indústria da Construção




contrato de prestação de serviços checklist
Checklist para elaboração do seu contrato de prestação de serviços de construção
Postado dia 15 de julho de 2016 | Nenhum Comentário
Categorias: Construção, Indústria da Construção

A construtora contrata um prestador de serviço para a obra, negocia prazos e combina os turnos de trabalho, tudo certo para iniciar a construção do empreendimento. Só que, depois de uma semana, surgem os primeiros imprevistos no canteiro, e o mestre de obras não consegue cumprir o que foi acordado. Ter um contrato de prestação de serviços de construção civil assinado por ambas as partes pode ajudar a evitar prejuízos nessa situação.

Se no caso acima não houver um contrato de prestação de serviços que deixe claro o que foi combinado entre o contratante e o contratado, a parte que se sente lesada não vai ter como comprovar o acordado na justiça, se for o caso. Por isso, é tão importante que sua construtora trabalhe sempre com contratos de prestação de serviços de construção civil.

Devido a esta importância, preparamos um checklist para facilitar a elaboração dos seu contrato de prestação de serviços e sua pequena empresa de construção não cair em cilada na hora de contratar seus parceiros terceirizados, já de acordo com a legislação do Simples Nacional.Após escolher o prestador de serviços e, depois de serem recolhidos todos os documentos e informações necessárias, recomenda-se firmar o contrato por escrito, no qual deverão constar dados referentes a: obrigações de ambas as partes, finalidade do trabalho e preço. A empreitada está disciplinada nos artigos 610 a 626 do Código Civil Brasileiro, nas quais as disposições devem ser observadas para a contratação e a execução dos serviços.

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Cláusulas básicas para constar em todos os seus contratos:

1) Identificação de ambas as partes

O contrato inicia apresentando informações sobre o trabalhador (contratado) e da construtora que solicita o serviço (contratante). Devendo constar os seguintes dados: nomes, profissões, números de CNPJs, números dos CPFs, números de inscrição municipal ou estadual, números de telefones e endereços, inclusive o CEP.

2) Objeto do contrato

Nesta parte do contrato devem ser descritas as características do serviço a ser feito. É importante fornecer o máximo de informações possíveis, inclusive sobre a planta e o profissional que a elaborou. Além do local onde serão realizados os serviços, incluindo o nome do empreendimento, quando for o caso, o endereço e o número da matrícula CEI da obra da construtora contratante.

3) Prazo de execução e responsabilidade dos atrasos

Nesta cláusula é estabelecido o prazo de execução do serviço contratado e as consequências (multas) se não forem compridas nos prazos acordados.

4) Execução do serviço

Neste trecho é importante especificar as condições de trabalho, como necessidade de equipe e materiais a serem utilizados pelo contratado e também a responsabilidade do contratado perante a sua equipe de ajudantes.

5) Fornecimento de materiais e aluguel de equipamentos

Aqui o documento deve deixar bem claro se é da responsabilidade do contratado ou do contratante o fornecimento de materiais e equipamentos para a realização da obra. Também se caso a construção necessitar de mais materiais e equipamentos e for o contratado o responsável por eles, é necessário avisar e pedir autorização a contratante.

6) A formação do preço dos serviços

O valor global dos serviços e a forma de pagamento devem ser especificados no documento. Também é necessário acrescentar que a remuneração dos ajudantes e de outros profissionais subcontratados é de responsabilidade do contratado e que a quantia já se encontra incluída no valor total dos serviços.

7) Forma de fiscalização

Esta parte do contrato trata de especificar qual vai ser a forma de vistoria da obra realizada pelo contratante ou pelo engenheiro responsável.

8) Medicina e segurança do trabalho

Esta cláusula deve prever que o contratado seja obrigado a cumprir todas as normas de segurança do trabalho previstas na legislação, convenções coletivas de trabalho e do regulamento interno da empresa contratante. Deve conter como obrigação do contratado a apresentação, antes do início dos trabalhos, os documentos pertinentes exigidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, especialmente o Programa de Proteção de Riscos Ambientais (PPRA), previsto na NR-9, e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR-7.

9) Multas e rescisão contratual

É possível especificar em quais situações o contrato pode ser desfeito, respeitando o que determina o artigo 623 e 625 do Código Civil Brasileiro. E também especificar quais serão as responsabilidades (multas) de cada uma das partes em caso de quebra de contrato ou por descumprimento de alguma regra trabalhista e de saúde e de segurança do trabalho e também na não execução dos serviços.

10) Foro e resolução de controvérsias

As partes devem eleger um foro da comarca para solucionar quaisquer conflitos que porventura venham a acontecer por conta do contrato.  

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Cláusulas adicionais que podem constar nos seus contratos:

1) Força maior

É possível deixar claro que nenhuma da partes será responsável pelo descumprimento ou atraso no cumprimento das obrigações contratadas, quando decorrentes de situações fora de seu controle que afetem diretamente a obrigação descumprida e que constituam força maior ou caso fortuito, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro.

2) Sigilo

Também pode-se firmar o absoluto sigilo sobre quaisquer dados ou informações a que tiver acesso em razão da prestação de serviços na obra. Sendo que a parte contratada compromete-se a não fornecer informações sobre a natureza ou andamento dos serviços, dar conhecimento, transmitir ou ceder a terceiros, mesmo que parcialmente, qualquer dado de que tiver ciência ou documentação que lhe for entregue ou que preparar em função da execução dos serviços, salvo mediante autorização escrita da empresa contratante. Também a parte contratada se compromete a não publicar notas técnicas, fotografias ou imagens relacionadas com os serviços, nem divulgar os mesmos na imprensa ou outro meio de divulgação, sem autorização prévia e expressa da empresa contratante.

Este checklist foi elaborado a partir do modelo disponibilizado no site do Sinduscon/PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná), no qual você pode encontrar outros formatos também, como o contrato por empreitada e o de comodato.

Vale lembrar que, não há obrigação legal de levar o contrato de prestação de serviços para registro, mas isso pode ser feito em qualquer Cartório de Títulos e Documentos. Assim, é mais uma forma de garantir que o documento será respeitado por ambas as partes, além de servir como instrumento legal em caso de necessidade.

As cláusulas do contrato variam de acordo com o tipo de serviço prestado, mas quanto mais detalhes o documento trouxer, menor será a chance de um desentendimento entre as partes, não é mesmo? Portanto, seja bem preciso ao desenvolver os seus contratos e caso precise, contrate um advogado especialista em contratos.

O detalhamento e clareza na elaboração de contratos de serviços na construção civil são cruciais para minimizar riscos, evitar disputas judiciais e otimizar a gestão das obras nas pequenas empresas de construção. Além do que, ao oferecer segurança jurídica e a certeza de que tudo o que foi combinado será cumprido, sua construtora está amparada e a gestão das obras fica mais tranquila e precisa, resultando em ótimos negócios para a sua empresa!

Ebook Passos Empresa Competitiva
gestão de compras
Gestão de compras eficiente nas pequenas empresas de construção civil
Postado dia 24 de junho de 2016 | Nenhum Comentário
Categorias: Construção, Gestão, Indústria da Construção

Veja um passo a passo para ajudar pequenas empresas de construção civil a ter uma gestão de compras mais eficiente:

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em maio de 2016 os custos da construção civil acumularam alta de 6,68% no período de um ano em comparação aos 12 meses anteriores. Com isso, o custo nacional da construção por metro quadrado passou de R$ 989,37 para R$ 997,60, dos quais R$ 527,68 dizem respeito aos materiais (aumento de 0,17%). De janeiro a maio, os materiais acumularam alta de 25%, e no período de um ano, de 4,5%.

Fazendo uma conta rápida e genérica, pode-se concluir, então, que os materiais de construção são responsáveis por mais da metade dos custos de uma obra – 53% deles, para ser mais específico. O que isso quer dizer? Que as pequenas empresas de construção civil não podem ficar se dando ao luxo, ainda mais em tempos de crise, de desperdiçar recursos e investir sem controlar os gastos. Existem coisas das quais infelizmente não há como fugir, como é o caso da alta dos preços de insumos. Sendo assim, para compensar, você precisa começar a adotar práticas que proporcionam economia e otimização do uso dos recursos da sua empresa de serviços em construção civil.

Reduzir custos e cumprir prazos de entrega são práticas bastante comuns por parte de empresas que já conhecem as táticas para se manterem firmes, fortes e sempre competitivas no mercado. No caso das pequenas empresas de construção, como as que estão enquadradas no regime Simples Nacional, essa estratégia pode ser aplicada por meio do processo de compras.

Gestão de compras eficiente na empresa de serviços de construção civil

Seja para executar obras inteiras ou apenas etapas, como o processo de compras de materiais é feito, hoje, na sua pequena construtora? Compras emergenciais e custos com insumos bem maiores do que o previsto são itens que têm feito parte do dia a dia da sua empresa de serviços em construção civil? Isso é sinal de que algo não está certo na sua gestão de compras. Mas antes de dizer o que pode estar dando errado no seu processo, o Sienge preparou um passo a passo infalível para tornar a gestão de compras mais eficiente. Confira:

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Passo 1: faça um levantamento de tudo que será necessário

Imagine que sua construtora vai começar a executar o projeto de uma pequena edificação com seis salas comerciais. Ao chegar nesse estágio pressupõe-se que a empresa de serviços em construção civil já tenha em mãos documentos que irão nortear toda a execução da obra, tais como cronograma de obra e orçamentos. Mas o que é que essas ferramentas têm a ver com o processo de compras?

Aí é que está: tudo! Os valores estimados em orçamentos preveem quais são as quantidades totais (e de quais materiais) que a empresa vai precisar providenciar e o cronograma, quando esses insumos serão utilizados. Duas informações extremamente importantes para fechar compras em maiores volumes e, portanto, mais vantajosas financeiramente, além de serem realizadas no tempo adequado.

Passo 2: verifique o estoque

Agora, imagine-se em uma outra situação: você é dono de um pequeno negócio que presta serviços na área de construção civil e foi contratado por uma grande construtora para fazer a pintura interna de um prédio residencial de 11 andares. Detalhe: toda a matéria-prima a ser utilizada será por sua conta, valor que estará incluso no preço final do serviço.

Especializada no assunto, sua empresa possui uma ótima gestão de estoques e antes de começar a negociar preços e prazos com fornecedores o almoxarifado é o primeiro lugar que você vai checar, onde constata que já possui pelo menos 30% do material que precisará utilizar, e o mais importante: muito bem acondicionado e pronto para o uso. Ou seja, o valor desembolsado junto aos fornecedores será menor e você ainda terá condições de aproveitar insumos de outras obras, evitando desperdícios.

Passo 3: pesquise preços e condições

Ao decidir tirar um empreendimento do papel ou fechar uma prestação de serviços em construção civil, começa a busca pela compra dos materiais que serão necessários para cumprir a empreitada. Nessas horas, a dica é arregaçar as mangas, pegar sua lista de compras e fazer cotações com quantas empresas achar necessário. Pesquise e compare preços, busque descontos e negocie condições de pagamento. Sim, ao final do mês, de um serviço ou de uma obra tudo isso fará diferença e você vai perceber o quanto esse esforço valeu a pena!

Passo 4: estabeleça parcerias com fornecedores

Fazer pesquisas minuciosas no mercado antes de comprar materiais é de extrema importância para as pequenas empresas de construção, conforme você viu acima. Algumas construtoras, no entanto, podem deixar essa etapa de lado porque já estabeleceram parcerias vantajosas com fornecedores, possibilitando centralizar as compras com o menor número possível de fornecedores para obter maiores descontos: fica mais fácil pagar menos quando o volume de compras é maior.

Além disso, o estabelecimento de parcerias nesse sentido permite mais flexibilidade na negociação de preços, prazos e condições de pagamento. Mas aqui, apesar de tudo, cabe uma dica importante: mesmo que sua empresa de serviços em construção civil esteja trabalhando com fornecedores ótimos, fique de olho no mercado mesmo assim. Vai que você encontra outras possibilidades de parceria igualmente (ou até mais) vantajosas? É por isso que em empresas que desejam crescer, os processos jamais podem ser engessados e quem estiver à frente delas deve estar sempre de olho nas ofertas, novidades e oportunidades.

Como implementar a gestão de compras eficiente nas pequenas empresas de construção

A tecnologia pode ser a aliada mais importante na missão de implementar esse passo a passo na sua empresa de serviços em construção civil. Isso porque uma solução tecnológica especializada no segmento, por exemplo, permite desde o armazenamento de preços e condições pesquisados em cada fornecedor, facilitando o processo de comparação e escolha a cada nova empreitada, até a integração do canteiro de obras com as áreas administrativas das pequenas empresas de construção, o que permite a solicitação de novos materiais com antecedência e impulsionando uma gestão de compras de fato eficiente.

Este post faz parte da série que ajuda sua pequena construtora a se manter firme, forte e competitiva para garantir a sustentação dos seus negócios no mercado.

Não perca os próximos que estão por vir e saiba como melhorar a gestão de forma completa e por diversos aspectos!

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