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Saiba como manter a obra em conformidade com a NR4
Postado dia 21 de novembro de 2016 | Nenhum Comentário
Categorias: Construção, Indústria da Construção

Você sabe o que é NR4 na Construção Civil? Sua empresa está adequada a essa norma? Quais empresas precisam do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho)? É normal o surgimento de dúvidas quando falamos de Segurança do Trabalho na Construção Civil. Porém, precisamos dar a devida importância a esse tema, uma vez que o setor é o segundo com maior número de acidentes no país. Apenas no Brasil são registrados mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano.

As Normas Regulamentadoras (NR) são processos e orientações referentes à segurança no trabalho para todas as empresas que possuem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. As NRs, ao contrário das NBRs, têm caráter obrigatório, uma vez que são estabelecidas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Pensando na melhoria no ambiente de trabalho, foi desenvolvida a NR4 na Construção Civil, que rege o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Esta norma tem como objetivo promover a segurança no local de trabalho e a saúde entre os funcionários. Entre outras funções, o SESMT tem o exercício de registrar mensalmente todos os dados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridades.

O dimensionamento do SESMT é relativo a cada empresa, isso porque há a necessidade de cruzar o grau de risco (Quadro I NR4 na Construção Civil) com o número total de funcionários da organização (Quadro II NR4 na Construção Civil). Independente do tamanho da empresa, existe um número de profissionais adequado para compor a grade do SESMT.

 

O Informe da Previdência Social de 2014  trouxe uma análise das estatísticas de acidentes do trabalho na construção civil e mostrou que, entre 2008 e 2012, enquanto o total de acidentes no Brasil caiu 6,7%, o total de acidentes no setor da construção civil aumentou 19%.

O mesmo informe mostra que em 2008 os acidentes na construção civil representaram 6,9% do total de acidentes no Brasil, passando a representar 8,9% em 2012.


Profissionais da SESMT e suas funções

Médico do trabalho

O Médico do Trabalho tem a função de realizar consultas e atendimentos, prevenir doenças entre os funcionários, diagnosticar e tratar questões de saúde. Este profissional tem sob seus cuidados todos os funcionários da organização e durante seu trabalho, deverá atuar com total isenção perante os funcionários e empregadores.

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Tem como função a gestão de segurança e saúde ocupacional, atua na redução das possíveis perdas que uma empresa possa passar, não apenas perdas humanas, mas também como maquinários, equipamentos, multas e degradação do meio ambiente. Estabelecem planos de ações corretivas e preventivas para possíveis problemas, supervisionam processos e métodos produtivos, coordenam treinamentos e atividades do trabalho.

Enfermeiro de Trabalho

Atua na assistência ao funcionário, no ambiente de trabalho ou até mesmo em ambulâncias e hospitais, fornece os devidos procedimentos em enfermagem e realiza rotina transcrita pelo médico. Tem a função de exercer a coleta de dados de doenças ocupacionais, mortalidade e acidentes. Executa programas de prevenções da área de medicina e segurança do trabalho.

Técnico de Segurança do Trabalho

Possui como atividades inspecionar os locais de trabalho, equipamentos, maquinários e instalações da empresa para, assim, poder analisar as condições de trabalho e definir fatores e riscos para o trabalhador. Instrui os funcionários da empresa sobre as normas regulamentadoras de segurança do trabalho, participa de reuniões sobre o tema e registra as situações irregulares ocorridas para a elaboração de estatísticas.

Auxiliar de Enfermagem no Trabalho

O Auxiliar de Enfermagem no Trabalho exerce as funções de primeiros socorros, administração de medicamentos, coleta de material para exame, organização e orientação quanto à vacinação de funcionários e auxilia o enfermeiro nas atividades diárias.

Todos os profissionais do SESMT devem atuar em consonância com as normas regulamentadoras. Mais do que uma norma, a NR4 na Construção Civil, com o desenvolvimento do SESMT, proporciona aos funcionários de empresas, públicas e privadas, mais segurança e a possibilidade de prevenir doenças ocupacionais, que acabam prejudicando ambos os lados.

Há quem veja a NR4 na Construção Civil e o SESMT apenas como mais um processo de burocracia ou um aumento de custo com funcionários, o que não é verdade. Investimentos nessa área trazem retornos para a empresa. O custo total de um acidente, por exemplo, é dado pela soma do custo direto (ou custo segurado, como o recolhimento mensal feito à Previdência Social) e do custo indireto (custo não segurado, como o transporte médico de urgência e a interrupção do trabalho). Estudos informam que a relação entre os custos segurados e os não segurados é de 1 para 4, ou seja, para cada real gasto com os custos segurados, são gastos 4 com os custos não segurados.

Além disso, com ações adequadas, sua construtora pode garantir um bom desempenho em relação ao FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e pode até reduzir os valores de recolhimento desta obrigação.

Os funcionários também obtém benefícios com o SESMT bem estruturado na construtora, uma vez que as ações desenvolvidas aumentam sua segurança e promovem condições de trabalho mais adequadas, aumentando sua produtividade.

 

 

 

 

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Ações que geram retorno para a empresa

Vacinação

Segundo pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o principal motivo de faltas no trabalho é causada pela gripe. Os profissionais da área de saúde do SESMT tem a função de organizar e desenvolver campanhas de vacinação corporativa, com essa ação as faltas por questões de saúde terão uma redução significativa, o que irá gerar maior presença de funcionários nas empresas, menos gastos com saúde e maior produtividade no ambiente laboral.

Proteção no canteiro de obras

Como já citado, o canteiro de obras é um dos locais de trabalho com maior número de acidentes no Brasil. O uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e EPC (Equipamento de Proteção Coletivo) estão normalizados na NR 6, a falta desses equipamentos são fatores que influenciam nos acidentes de trabalho, uma vez que o canteiro de obras é um ambiente com altos ruídos constantes que prejudicam a audição e objetos em queda, que são situações mais comuns no dia a dia dos funcionários de Construção Civil.

Maquinário antigo, curto prazo para entrega do projeto – o que gera pressa na obra – e falta de conscientização são outras situações que afetam a produtividade dos funcionários. O Engenheiro de Segurança do Trabalho tem em sua competência a função de conscientizar os funcionários, inspecionar os equipamentos de trabalho e desenvolver medidas preventivas que reduzem o índice de acidentes, assim gerando maior presença de funcionários e o aumento da produtividade.

Além da equipe de SESMT, existe a CIPA, que é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A CIPA é normalizada pela NR 5 e é formada por funcionários e gestores. Possui ligação direta com os profissionais do SESMT, uma vez que ambas as partes estão engajadas em evitar acidentes de trabalho e conscientizar sobre doenças ocupacionais.

Diferente da comissão de SESMT, os membros da CIPA não precisam de formação específica, portanto todos os funcionários que quiserem estão aptos a participar da comissão. As duas comissões são de extrema importância para o desenvolvimento de ações internas, de modo a tornar a prevenção da saúde e segurança do trabalho uma situação do cotidiano de todos os colaboradores.

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