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Levando conhecimento para a Indústria da Construção




terceirização da mão de obra
Quais as vantagens da terceirização da mão de obra na construção civil?
Postado dia 22 de agosto de 2016 | Nenhum Comentário
Categorias: Construção, Incorporação, Indústria da Construção, Tendências

Medidas adotadas pelo Governo Federal nos últimos anos aceleraram o mercado da construção civil. Programas como o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, geraram uma grande demanda para o setor. Com esse estímulo, empresas do ramo percebem que há momentos em que não dispõem de mão de obra suficiente para atender a procura. Dessa forma, para seguir atuando com excelência e pontualidade, há duas alternativas: ou investe-se na contratação de novos profissionais, aumentando a equipe fixa, ou aposta-se na terceirização da mão de obra.

Embora ainda haja dúvidas entre as construtoras, a terceirização de mão de obra já é uma realidade na construção civil. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 70% das empresas, nas quais se enquadram as de construção civil, já utilizam serviços terceirizados. Além disso, o mesmo estudo aponta que 84% destas companhias pretendem manter e ampliar o uso deste modelo.

Não à toa, tramita no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC 30/2015), que visa regulamentar e também aperfeiçoar a prática no mercado de trabalho e que divide opiniões no mercado. Devido à complexidade dos projetos, grandes construtoras frequentemente contratam empresas de pequeno e médio porte para assumir parte do projeto, ou até mesmo sua totalidade. Afinal, esta é uma medida que, além de reduzir custos, pode solucionar demandas pontuais por mão de obra no decorrer da execução da obra.

Contudo, essa não é uma escolha tão simples, e diversos fatores devem ser levados em consideração antes de assinar um contrato de prestação de serviços para construção civil. Tanto aumentar a equipe interna quanto terceirizar serviços tem suas vantagens, e para determinar o melhor modelo, é importante analisar cuidadosamente o cenário e as necessidades da sua construtura. Nessa análise, lembre-se de considerar:

Custos: este é sempre um dos primeiros quesitos a serem avaliados e tem grande influência na decisão final. Os valores investidos em cada modelo de trabalho variam de acordo com a demanda da empresa.

  • Aumentar a equipe: quando a demanda se estende para mais de um empreendimento, pode ser mais vantajoso contratar novos profissionais. Por outro lado, ampliar seu quadro de funcionários para dar conta de um serviço específico ou de curto prazo, pode não ser um bom negócio. Afinal, após a conclusão deste trabalho, você terá que administrar o custo fixo da equipe.
  • Terceirizar: uma boa opção é terceirizar serviços pontuais, que garantam a entrega da obra dentro dos prazos e sem perder em excelência. Neste caso, a empresa economiza bastante ao fechar com um parceiro, ao invés de contratar novos profissionais, que podem depender ainda de capacitação e aperfeiçoamento, o que além de implicar no custo, pode comprometer o prazo de entrega do empreendimento. Contudo, se a demanda por mão de obra especializada for uma constante, terceirizar pode sair caro.

Qualidade: se é fundamental levar em conta o preço gasto com as duas modalidades, não menos importante é certificar-se da qualidade do produto final.

  • Aumentar a equipe: ao contratar novos funcionários, deve-se considerar que o profissional não necessariamente chegará pronto à sua construtora. É preciso qualificar e lapidar os novos profissionais, adequando-os aos padrões de qualidade da construtora. Assim, com paciência e investimento em qualificação, a aquisição de novos membros para seu time interno deve ser satisfatória, garantindo excelência em seu projeto.

 

  • Terceirizar: tenha em mente que você estará delegando o seu projeto, ou parte dele, a uma equipe de profissionais com um padrão de qualidade por vezes desconhecido por sua empresa. De todo modo, isso não significa que a qualidade da entrega será inferior. No entanto, contratar uma empresa terceirizada exige uma extensa pesquisa a respeito dos trabalhos anteriores realizados. É interessante consultar clientes anteriores para se informar quanto à qualidade do serviço prestado e sugerir que seja apresentado um portfólio que comprove a experiência na área. 
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Prazos: é impossível definir qual das duas opções irá garantir melhor performance junto aos prazos das entregas. Dependendo do andamento (e percalços!) da obra, uma pode ser melhor opção que a outra.

  • Aumentar a equipe: o prazo está apertado e sua empresa está absolutamente certa de que não será possível a obra a tempo sem a adição de novos profissionais ao projeto. Neste caso, não faz sentido aumentar o time interno. Os trâmites de qualquer contratação levam tempo e exigem pesquisa para seleção dos contratados, podendo acarretar, ocasionalmente, atrasos ainda maiores na entrega. Contudo, quando a demanda se mostra contínua, se estendendo a outros projetos posteriores, dispor de uma equipe interna mais completa é um bom negócio.

 

  • Terceirizar: considerando a mesma situação, com um prazo apertado e correndo contra o tempo para entregar a obra, a solução pode ser a contratação de uma empresa terceirizada para ajudar na finalização da obra. A grande vantagem da terceirização da mão de obra aqui, é que a empresa contratada já conta com um time de profissionais especializados que sua construtora precisa para finalizar o projeto. Além disso, devem ser especificadas em cláusulas contratuais as sanções que a empresa pode sofrer ao atrasar os serviços.

 

Segurança: independentemente do modelo de trabalho escolhido, a empresa deve garantir a segurança dos trabalhadores que executam sua obra para evitar futuros processos trabalhistas e, principalmente, acidentes de trabalho no canteiro de obras.

  • Aumentar o time: acidentes de trabalho são imprevisíveis e ninguém espera que venham a acontecer em seu canteiro de obras. No entanto todos os trabalhadores que estão comprometidos com o empreendimento devem ser devidamente registrados e formalmente treinados, assim como é preciso que sejam conscientizados sobre a utilização dos equipamentos de proteção. Essas ações voltadas à segurança no trabalho, são facilitadas quando se opta pelo aumento do time interno, pois a construtora tem maior controle sobre a gestão dos trabalhadores, a regularidade de seus contratos e registros, evitando possíveis impasses judiciais em casos de acidentes no empreendimento, onde a construtora será responsabilizada.

 

  • Terceirizar: imagine um cenário em que ocorre um acidente de trabalho em seu canteiro de obras e o acidentado, no caso, é terceirizado e não registrado. Não importará se o profissional foi contratado para prestação de serviços ou negociação informal, sua construtora será responsabilizada pelo ocorrido. Isso não significa que sua empresa não deva contratar um parceiro para a obra. No entanto, é preciso muita atenção e garantir a formalização via contrato de prestação de serviços de construção civil junto à prestadora. Confira aqui como elaborá-lo.

 

Percebe-se que a terceirização da mão de obra se apresenta como uma alternativa muito interessante para a construção civil, especialmente para suprir demandas específicas dentro do escopo do projeto. Essa opção pode ser ainda mais fortalecida em tempos de economia instável e até incertezas quanto a estabilização das demandas.

Estude os dois modelos de trabalho e entenda os impactos da terceirização na construção civil, considerando as particularidades da sua construtora e dos seus empreendimentos. Analisando com cuidado essas informações, sua construtora fará a melhor escolha!

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contrato de prestação de serviços de construção
Contrato de prestação de serviços de construção civil para pequenas empresas
Postado dia 11 de julho de 2016 | Nenhum Comentário
Categorias: Construção, Gestão, Incorporação, Indústria da Construção

O contrato de prestação de serviços de construção é muito importante para construtoras e empreiteiras que oferecem ou contratam serviços terceirizados, veja aqui o que você precisa saber sobre: 

Quase 70% das indústrias brasileiras utilizam serviços terceirizados, de acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além do que, 84% das empresas que terceirizam pretendem manter esse tipo de serviço nos próximos anos. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que representa as construtoras, reconhece que há terceirizados nas mais variadas etapas das obras e o contrato de prestação de serviços de construção é a melhor forma de oficializar as empreitadas. 

Terceirização na construção civil

A terceirização de serviços na construção civil é uma prática frequente por reduzir custos, gerar mais competitividade e margem para a construtora. Por ser um setor que possui projetos complexos, quase não é possível trabalhar sem utilizar a terceirização, que pode trazer resultados expressivos, quando bem gerenciada, mas também graves problemas quando não é feita de forma correta.

No entanto, existem alguns fatores que merecem atenção para que as pequenas empresas de construção, a maior parte no regime tributário do Simples Nacional, evitem problemas ao formar um acordo de terceirização de uma obra. Um deles é o constante aumento de processos trabalhistas, que tem como principal motivação a falta de clareza na interpretação do que serão as atividades executadas pelo contratado e as obrigações do contratante.

Acidentes na obra

O pior cenário que pode acontecer na sua obra é um acidente de trabalho com empregado não registrado, não é mesmo? Se acontecer alguma coisa com um trabalhador terceirizado, não importa se ele foi contratado por empreitada, contratado por prestação de serviços ou combinação informal, a construtora é a responsável pela situação e responde judicialmente por isso. Portanto, se você quer dormir tranquilo, formalize por escrito um contrato de prestação de serviços de construção civil com seus clientes e fornecedores.

Importância de um contrato de prestação de serviços de construção por escrito

Embora alguns contratos relacionados à construção civil sejam feitos verbalmente, a recomendação é que sejam registrados no papel. Dessa maneira, existe uma transparência na demonstração da intenção das partes, prevenindo brigas ou até mesmo, caso aconteçam, facilitando a solução judicial do caso, pois são importantes meios de prova.

Contratos são muito mais do que papéis que formalizam uma relação entre duas ou mais partes. Na construção civil, no caso de contratos de prestação de serviços, além de estabelecer a divisão de responsabilidades, prazos, condições de garantia e preço, eles são um importante instrumento que auxiliam a gestão da obra. O contrato de prestação de serviços de construção serve, entre outros motivos, para esclarecer de que forma as expectativas e necessidades de cada parte envolvida serão atendidas.

Informações básicas que devem estar no contrato

Nesse sentido, ele funciona como um instrumento que facilita a convivência e a organização do serviço no canteiro de obras. Ele ajuda a esclarecer as principais dúvidas sobre:

  • Serviços de construção civil que serão prestados pelo contratado;
  • Prazos que o contratado terá para finalizar os serviços;
  • Remuneração que o contratante oferecerá e a forma de pagamento que irá utilizar;
  • Obrigações exclusivas do contratado e do contratante;
  • Como os envolvidos deverão proceder no caso de rescisão de contrato por parte de algum deles.

Uma vez definidos de forma clara e coerente os direitos e obrigações de cada um, evita-se que conflitos tenham que ser solucionados na base da conversa e da boa vontade, ou ainda pior: que resultem em disputas judiciais sempre muito caras para todos os envolvidos. Um grande equívoco é entender o contrato de prestação de serviços de construção como mera formalidade, quando na verdade ele é uma ferramenta fundamental para resguardar ambas as partes e garantir um serviço preciso.

Construtoras podem ser contratantes ou contratadas

Além disso, as pequenas empresas de construção acabam experimentando os dois lados do contrato. Elas podem constar como contratantes: no caso de executarem uma obra própria e precisarem contratar profissionais para atuação em diferentes etapas. E como contratadas: quando são chamadas por construtoras maiores para executarem etapas específicas de uma obra. Em ambos os casos, a produção de um contrato de prestação de serviços de construção é essencial.

Quem pode formular o contrato?

Apesar do contrato de prestação de serviços de construção ser respaldado em fontes jurídicas, não é necessária a interferência de profissionais do meio para a elaboração desses documentos. Eles podem ser planejados pela própria construtora de acordo as necessidades de cada obra e serviço. Entretanto, contar com o apoio de um advogado para a elaboração de contratos de prestação de serviços de construção civil mais completos e assertivos para cada caso é uma boa prática. Já que quanto mais completo de informações específicas para o serviço contratado, melhor.

Principais riscos

Vamos supor que uma construtora precisa contratar uma equipe de obras para realizar a construção de um edifício. Como o contrato somente foi realizado oralmente ou por e-mail, podem ficar dúvidas sobre as penalidades se houver atrasos na obra ou o atendimento de normas técnicas para serem seguidas na construção ou, ainda, quem irá fornecer os equipamentos e ferramentas utilizadas na construção, o contratado ou a contratante? Todas essas informações ficam registradas no contrato de prestação de serviços e evitam dúvidas que levam a dores de cabeça e prejuízo para a construtora.

Por esses motivos, uma orientação é acrescentar o maior número de informações sobre o serviço, quer seja dentro do próprio contrato, quer seja por meio de anexos referendados no texto principal do contrato. Como por exemplo, projetos executivos, desenhos de piso e de fachadas, planilhas descritivas de medidas e tipos de material de construção a serem aplicados por área. Para um bom andamento das operações no canteiro, também merecem constar nos contratos a explicitação das tarefas auxiliares de transporte, como o horário para a utilização de determinados equipamentos, por exemplo, bem como a definição de corresponsabilidades no caso de atrasos e retrabalhos com outros fornecedores de serviços na construção civil.

Cláusulas adicionais

Conforme a realidade de cada obra, o contrato de prestação de serviços pode precisar considerar cláusulas adicionais, como as que estabelecem as condições de rescisão contratual para qualquer uma das partes. Quando for necessário sigilo, também é recomendável inserir essa cláusula em contrato. As garantias que o executor dará e a forma da construtora receber e aceitar o serviço são pontos que não devem deixar de ser discutidos entre as partes e colocados no papel. Isso inclui, por exemplo, os ajustes nos serviços, como os eventos fortuitos da natureza que possam impactar o prazo e os casos de força maior, como greves e paralisações.

As pequenas empresas de construção devem formalizar sua terceirização de serviços na construção civil com contratos elaborados especificamente para cada serviço e se possível sejam orientados por um advogado especialista em contratos do setor. Assim, sua empresa pode ficar tranquila quantos aos trabalhos a serem feitos com o máximo de qualidade e também com redução de custos e aumento de competitividade da sua construtora.

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