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Saiba o que diz a NR 35 sobre segurança do trabalho em altura

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15 de agosto de 2016

A NR 35 mostra o caminho a seguir para garantir uma melhor segurança do trabalho em altura, saiba mais:

Acidentes em obras, ocasionados por falta de segurança do trabalho em altura, contribuem para colocar o Brasil em 4º lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. Os dados Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que acontecem 1,3 milhão de casos de quedas por ano, resultado, principalmente, do descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores no ambiente de trabalho. Para evitar que a sua construtora faça parte deste índice, existem cuidados fundamentais a serem seguidos no canteiro de obras.

Para ajudar nessa orientação, a norma regulamentadora nº 35 traz orientações para locais de trabalho onde as atividades aconteçam acima de dois metros de altura do chão. Confira as principais características da norma:

#1 Condições obrigatórias de trabalho em altura

Os requisitos mínimos e as ações de proteção envolvem o planejamento,  organização e aplicação de medidas de segurança do trabalho em altura na construção civil, a fim de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos com essa atividade. Eles devem estar para lidarem com:  

  • Utilização correta dos EPIs (equipamento de proteção individual);
  • Utilização correta de sistemas de ancoragem;
  • Ações em caso de emergência e salvamento em nas quedas;
  • Análise de riscos;
  • Inspeção de cordas e cabeamento aéreo.

#2 Quem está apto para trabalho em altura na construção civil

De acordo com as orientações contidas na norma, são considerados capacitados para exercer com segurança o trabalho em altura os trabalhadores submetidos e aprovados em treinamento teórico e prático. O treinamento deve ter uma carga horária mínima de oito horas, com conteúdo que aborde, necessariamente, os seguintes temas:

  • Normas e regulamentos aplicáveis a segurança do trabalho em altura;
  • Análise de riscos e condições impeditivas;
  • Riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura na construção civil e medidas de prevenção e controle;
  • Sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva;
  • Equipamentos de proteção individual para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e limitação de uso;
  • Acidentes típicos em trabalhos em altura;
  • Condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.

Cursos e treinamentos

De acordo com o tópico 35.3.1 da NR 35, o empregador deve oferecer um programa para capacitação dos trabalhadores envolvidos com atividades em altura, antes mesmo do início dos trabalhos, com um treinamento de cuidados básicos. A norma também recomenda ainda que, a cada dois anos, seja realizado um treinamento periódico com carga horária mínima de oito horas, com o objetivo de relembrar e fixar as regras para segurança do trabalho em altura.

#3 Responsabilidades do empregador no trabalho em altura na construção civil

A NR 35 aborda aspectos relacionados às obrigações do empregador e a sua construtora, por meio do diretor técnico, deve estar atenta ao tópico 35.2.1 da norma, que especifica que o empregador precisa:  

  • Garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas nesta norma;
  • Assegurar a realização da análise de riscos e, quando aplicável, providenciar a emissão da permissão de trabalho para essa atividade;
  • Desenvolver um procedimento operacional para as atividades rotineiras de segurança do trabalho em altura na construção civil;
  • Garantir a realização de uma avaliação prévia das condições no local do trabalho em altura, pelo estudo, planejamento e implementação de medidas complementares de segurança a serem aplicadas;
  • Adotar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas na norma pelas empresas contratadas;
  • Garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle;
  • Garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de proteção;
  • Assegurar a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível;
  • Estabelecer uma sistemática de autorização dos trabalhadores para trabalho em altura na construção civil;
  • Assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisão, a ser  definida pela análise de riscos de acordo com as peculiaridades da atividade;
  • Organizar e arquivar a documentação prevista na norma.

#4 Responsabilidades do empregado segundo a NR 35

Também é importante que o empregado tome conhecimento de suas responsabilidades durante o exercício da atividade. Por isso, aos trabalhadores, a norma estabelece, no tópico 35.2.2, que o empregado deve:

  • Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança do trabalho em altura na construção civil, incluindo os procedimentos apresentados pelo empregador;
  • Colaborar com o empregador na implementação das exigências indicadas na norma;
  • Interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que identificar evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de pessoas próximas, comunicando imediatamente o fato a seu superior;
  • Zelar pela sua segurança e saúde e pessoas próximas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

#5 Outras normas envolvidas no trabalho em altura na construção civil

Além da NR 35 que regulamenta o trabalho em altura e trata especificamente desse assunto, existem outras normas que ajudam sua construtora a promover segurança no canteiros de obras, tais como:

  • NR6:
    Equipamento de Proteção Individual (EPI): orienta a utilização do EPI, que entende-se como todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos.
  • NR7:
    Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): este programa tem como objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto de seus trabalhadores.
  • NR9:
    Programa de Prevenção e Riscos Ambientais (PPRA): esta norma visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de riscos que venham a existir no ambiente de trabalho.
  • NR18:
    Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção: ressalta a importância de vários procedimentos de segurança, individuais e coletivos para um ambiente de trabalho mais seguro.

A segurança é um tema de extrema importância para sua construtora, seus funcionários e a sociedade em geral. Por isso, sua empresa precisa tratar o tema com atenção, respeitar as normas regulamentadoras e buscar ações que reduzam acidentes com trabalho em altura no canteiro de obras.  

Para gerenciar e integrar as áreas da sua construtura, busque uma solução de gestão especializada na construção civil. Um software especialista no segmento vai automatizar o gerenciamento de documentos trabalhistas e técnicos, controlar a retirada e devolução de EPIs, além de facilitar ações de reciclagem, capacitação e treinamentos. Com a integração que a tecnologia proporciona, sua construtora centraliza e compartilha informações, dispondo de acesso fácil e rápido a elas. É agilidade e garantia de que os dados estão acessíveis para planejamento e tomada de decisões voltadas a segurança no canteiro de obras.

Entre em contato conosco e conheça o Sienge – você organizará  seu canteiro de obras, gerenciará com mais eficiência sua construtora e terá uma rotina de trabalho muito mais segura!

Brenda Bressan Thomé

  • Editora do blog Sienge
  • Especialista em comunicação em mídias digitais
  • Jornalista formada pela UFSC
  • Filha de Engenheiro Civil e apaixonada por Construção

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